O evento dá sequência ao fórum local sobre reforma urbana e direito à cidade

Nos dias 14 e 15 de agosto ocorrerá o “Fórum Local – Região Metropolitana de Porto Alegre 50 anos: avanços, possibilidades e desafios”. O evento será realizado na Universidade La Salle (Unilasalle), em Canoas (RS), tendo apoio financeiro da FAPERGS e do Observatório das Metrópoles Nacional. Em 2024 a pauta se concentra no tema da metropolização e das emergências climáticas, sobretudo após as catástrofes ocorridas no Rio Grande do Sul na primeira metade do ano. As inscrições e a programação completa podem ser acessadas através deste link.

Os desastres e graves conflitos ambientais gerados pela ação humana colocam o RS como um caso a ser investigado, sobretudo frente ao papel do Estado neoliberal e sua interface com o mercado e com a sociedade. Há mais de uma década os governos estaduais desprezam os interesses sociais em favor da economia agrário-exportadora, demonstrando descaso com o Código Estadual do Meio Ambiente - Lei nº 15.434/2020 e mais especificamente, na Região Metropolitana, permitindo o uso indiscriminado do solo para fins do mercado imobiliário.

O evento dá sequência ao Fórum Local – Reforma Urbana e Direito à Cidade: reflexões a partir de Porto Alegre, realizado em 2022. Desta vez, enfatiza-se questões supramunicipais, mais especificamente vinculadas à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), um dos motivos pelos quais o evento será realizado em Canoas: segundo município mais populoso da Região com centralidade capaz de facilitar deslocamentos entre cidades da metrópole.

Destaca-se a relevância da RMPA no estado: composta por 34 municípios, a RMPA ocupa 10.346 km² do território do Rio Grande do Sul. Dos 19 municípios com mais de 100 mil habitantes, 9 estão localizados na RMPA. Incluindo a capital Porto Alegre, com 1.332.845 habitantes. A RMPA possui uma população total de 4.018.915, representando 36,93% da população do estado (IBGE, Censo 2022). A região também possui relevante produção econômica, participando de 37,03% do PIB do estado (IBGE, 2021). Por outro lado, o Censo Demográfico do IBGE (2022) revelou a redução da população na metrópole, já identificada no censo de 2010, e em dez municípios metropolitanos.

A programação vai ao encontro desses anseios da sociedade. No primeiro dia (14/08) haverá a Conferência de Abertura, com a participação remota do Coordenador Nacional do Observatório das Metrópoles, Luiz César Queiroz Ribeiro. Em seguida, serão realizadas duas mesas redondas: a primeira terá como tema “Região Metropolitana de Porto Alegre: desindustrialização e reindustrialização de Porto Alegre e Região”, com a participação dos pesquisadores Paulo Soares e Mário Lahorgue do POSGEA/UFRGS. Nesta mesa discutem-se as mudanças socioespaciais associadas à redução do modelo de industrialização na região metropolitana, considerando o processo de sua formação pautado no planejamento industrial e na metropolização. Dentro das possibilidades sugeridas pelo atual governo federal de reindustrialização e considerando as atuais condições políticas e econômicas do país e do Rio Grande do Sul, pergunta-se: quais os princípios importantes para reinserir tais atividades e a organização do espaço metropolitano?

A segunda mesa, “Como pensamos a RMPA e suas interfaces?”, vai discutir a necessária conexão interfederativa para pensar os problemas de nossas cidades a partir de uma visão metropolitana. Por exemplo: quais são as interfaces metropolitanas das questões de mobilidade, emprego e habitação na perspectiva metropolitana? Como o que acontece em um município afeta os outros?

A terceira mesa será em formato remoto, sob o título “O enfrentamento da crise de moradias e o meio ambiente: uma reflexão através do Censo de 2022”, contando com a participação de representantes de outros núcleos do Observatório das Metrópoles. O Censo de 2022 apresenta informações quanto à falta de moradias para as faixas de renda mais baixas, enquanto há uma oferta acima da demanda para alta renda. Os dados também trouxeram informações sobre o difícil acesso aos serviços de educação e saúde, bem como à água.

No segundo dia (15/08) iniciaremos às 09h com a roda de conversa “Efeitos metropolitanos das mudanças climáticas”. Serão tratados aspectos relativos aos impactos das mudanças climáticas nas cidades brasileiras e a formulação de medidas de prevenção, enfrentamento de emergências climáticas e resiliência. A dimensão metropolitana dos desastres urbano-ambientais causados pela crise climática e hídrica. Alternativas de gestão administrativa metropolitana dos eventos climáticos adversos. Governança metropolitana para a cidade sustentável e resiliência aos eventos climáticos. Cooperação entre esferas de governo, a iniciativa privada e sociedade civil no enfrentamento de emergências climáticas.

Após o almoço, haverá uma segunda roda de conversa: “Reforma urbana e vulnerabilidade social e ambiental: assentamentos Quilombolas, povos originários e ribeirinhos”. A mesa debaterá o lugar dos “do tempo lento” (Milton Santos) na metrópole: sua resistência pelo direito ao território e pelo direito de (r)existir. Suas dificuldades e necessidades, suas estratégias de organização e suas ações na luta pela reprodução da vida.

Ao final do segundo dia haverá uma atividade com participação de convidados/as painelistas, o que resultará na produção da Carta de Canoas: proposições de investigação voltadas aos temas discutidos no evento, contando com a síntese das discussões dos dois dias e uma reflexão dos palestrantes, pesquisadores, movimentos populares e coletivos urbanos. Temas importantes relativos ao meio ambiente e à moradia, ao saneamento, entre outros, certamente devem aparecer nesse momento.

O evento será transmitido pelo canal do youtube do Observatório Nacional e, neste ano, o Fórum contará com transporte POA/Canoas/POA - gratuito aos inscritos. Espera-se uma expressiva participação dos movimentos populares, coletivos e outros grupos da sociedade, considerando a importância de discutirmos temas importantes, como acesso à moradia digna, participação e inclusão social.

Sejam todos e todas bem vindos/as!

* Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

Edição: Vivian Virissimo