Apenas dois meses depois de implantado, o Gabinete de Reconstrução criado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) duplicou o custo previsto somente com a contratação de pessoal. As despesas com aumentos salariais da força-tarefa de reconstrução serão de ao menos R$ 2 milhões, sem considerar outros possíveis gastos indiretos. Ou seja, o custo mais do que dobra em relação ao valor anteriormente divulgado de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos, até sua extinção, prevista para dezembro.
A notícia foi divulgada pelo site Matinal, na manhã desta segunda-feira (9). Segundo a matéria, “o engorde dos vencimentos de integrantes do escritório deve-se a um benefício especial chamado Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO)”. A informação teria sido negada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), pasta que detém o comando do Escritório de Reconstrução.
O Matinal acessou o Portal da Transparência e comparou os vencimentos de integrantes do órgão do mês de junho, antes das designações, e de agosto, mês dos dados mais recentes. Constatou-se, então, que se tratava já de uma fração privilegiada do funcionalismo público municipal, que ainda teve incrementos substanciais em seus ganhos.
Conforme a notícia, “um procurador do município que em junho recebeu o salário de R$ 22.782,12 passou a ganhar R$ 35.025,76, um aumento de 53%. O diretor de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae), um comissionado, viu seus vencimentos passarem de R$ 20.909,50 para R$ 25.187,51. Seis profissionais tiveram, em agosto, soldos maiores do que o do prefeito, atualmente estipulado em R$ 22,6 mil. Dos 98 integrantes do escritório, apenas sete tiveram ganhos inferiores a R$ 10 mil mensais no mês mais recente”.
Ainda segundo o Matinal foram nove nomeações de cargos comissionados para a força-tarefa, mas há previsão legal para mais três contratações. São três engenheiros, dois administradores, um advogado, um arquiteto, um contador e uma jornalista. Desses, cinco já haviam trabalhado para a prefeitura de Porto Alegre anteriormente.
Os salários dos integrantes do órgão que já faziam parte da Administração municipal foram elevados com aumentos de, em média, 30,5%, para um grupo cuja média de remuneração é de 16 mil 963 reais e 91 centavos.
O Brasil de Fato RS entrou em contato com a assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal, mas até o final da tarde de segunda (9) não obteve resposta.
* Com informações de O Matinal.
Edição: Katia Marko