A prioridade máxima hoje, 2025, é segurança com cidadania. Ou estou redondamente enganado?
“Cinco inocentes foram executados em 2 meses por disputa de facções em Porto Alegre. Menino de 5 anos ficou com 4 balas no corpo” (ZH, 24.01). “5 inocentes mortos na capital gaúcha em 2 meses. Jovens e 1 idoso foram mortos por criminosos” (RBS TV, 25.01).
Estas são apenas duas manchetes, entre muitas outras, que estão todos os dias, em todos os lugares. Notícias de mortes, assassinatos de todos os tipos, violência generalizada, atormentando todo mundo, deixando medo, tristeza e muita dor.
Não é mais a fome a primeira prioridade no Brasil, como era no início dos anos 2000, quando houve a criação do Programa Fome Zero no primeiro governo Lula. A prioridade máxima hoje, 2025, é segurança com cidadania. Ou estou redondamente enganado?
Jovens, mulheres, população LGBTQIA+, indígenas, população negra, moradoras-es das periferias, quilombolas e povo em geral são as vítimas de todos os dias. Mais uma manchete: “Brasil é o país que mais mata pessoas trans na América Latina e Caribe, segundo um levantamento feito pela Rede Nacional de Pessoas Trans – Com 70% dos casos na região, este é o 17º ano em que o país lidera ranking da RedeTrans. Em 2024, foram registrados 255 assassinatos na América Latina e Caribe, liderados por Brasil, México e Colômbia” (Terra, 29.01.25). Outra manchete: “10 feminicídios aconteceram no Rio Grande do Sul em 2025.”
O PCC, o narcotráfico e as milícias estão mandando de dentro do sistema prisional, com todas as suas consequências: “R$ 40 milhões foram movimentados em um ano no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, como lavagem de dinheiro” (29.01). Uma guerra acontece nas favelas e periferias, com tiroteios, mortes, assassinatos mil.
Hora, mais que hora da retomada do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), lançado em 2007, segundo governo Lula, com Tarso Genro enquanto ministro da Justiça. Nas suas palavras do então ministro: “As ações baseiam-se em novas relações institucionais, assumidas espontaneamente entre Estados, Municípios e Governo Federal”. E nas palavras do presidente Lula em agosto de 2007: “É uma experiência que precisa dar certo. Estou convencido que, se todos criarem uma corrente positiva, não há motivos para não haver êxito.”
As Diretrizes do Pronasci, em 2007, eram: 1) Criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias; 2) Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; 3) Promoção da segurança e da convivência pacífica; 4) Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional; 5) Valorização dos profissionais de segurança pública e dos agentes penitenciários; 6) Participação de jovens e adolescentes, de egressos do sistema prisional, de famílias expostas à violência urbana e de mulheres em situação de violência.
Foram as Diretrizes do Pronasci em 2007, em tempos muito menos complicados que os de 2025. É tudo o que a sociedade brasileira precisa, senão exige hoje, com urgência urgentíssima.
Comunidades e periferias em diálogo, com organização na base, políticas públicas envolvendo os governos em todos os níveis, articulação com as Polícias e, principalmente, a presença da sociedade civil ajudam a enfrentar os problemas e a triste realidade atual. Um Pronasci atualizado, no contexto de 2025, deverá ser prioridade máxima em 2025, a partir do Governo Federal, envolvendo governos estaduais e municipais, e especialmente a sociedade civil, movimentos sociais e populares, igrejas e Pastorais, ONGs, todas e todos preocupadas-os com a paz, a segurança e a democracia.
Frei Betto, em 2003, no lançamento do Programa Fome Zero, da mesa, do copo, do prato, do sal e, principalmente, do talher, uma equipe de educadores populares, cunhou a frase histórica: “É preciso, em primeiro lugar, matar a fome de pão. Mas sempre, e ao mesmo tempo saciar a sede de beleza.” Em 2025, lembrando Frei Betto e o Fome Zero, a frase deve ser: “É preciso, em primeiro lugar, garantir segurança com cidadania. E sempre, e ao mesmo tempo, saciar a sede de beleza, vida, segurança e paz”.
* Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
Edição: Vivian Virissimo