O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou proposta para que a reforma agrária se torne prioridade do governo brasileiro no Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2024 a 2027. A proposta pode ser votada por todos os cidadãos na Plataforma Brasil Participativo. Quantos mais votos, mais força terá a sugestão.
A proposição foi batizada de "Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome". As premissas são o desenvolvimento dos assentamentos e o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, com regularização das famílias sem terra, com oferta de saúde, educação, cultura e sociabilidade.
O PPA é um instrumento oficial que define as prioridades do Governo Federal por um período de quatro anos. A equipe comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer deste "o mais participativo dos PPAs". Por isso foram marcados eventos presenciais em todos os estados, e foi criada a plataforma online, que receberá sugestões e votos até o próximo dia 14 de julho.
O MST pretende pautar o tema com sua base social acampada e assentada, e pede apoio de parceiros, amigos e apoiadores para garantir o maior número possível de votos. As cinco propostas mais votadas serão temas de debates ainda neste ano, e podem virar Projetos de Lei a serem encaminhados ao Congresso.
"É central para nós pautarmos a Reforma Agrária nesse processo, reafirmando que a Reforma Agrária acreditamos ser central para o desenvolvimento do país, que paute a função social da terra, que democratize o direito do acesso à terra, com o assentamento das famílias acampadas e que ajude no desenvolvimento das famílias assentadas", disse a integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Ceres Hadich.
Para conferir detalhes da proposta e registrar seu voto, basta clicar neste link, que leva para a página da sugestão na Plataforma Brasil Participativo. Para votar, é preciso estar registrado na plataforma eletrônica gov.br. O espaço está aberto também para que outras pessoas ou entidades registrem propostas.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
