O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, visitou, nesta quinta-feira (28), organizações populares da cidade de Lajeado (RS) para ouvir as necessidades dos pequenos agricultores e pequenas agricultoras atingidas pela enchente e demais efeitos do ciclone extratropical que causou destruição extrema no Rio Grande do Sul em setembro.
Teixeira conversou com representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ), Instituto Koinós e Franciscanos/JPIC (Justiça, Paz e Integridade da Criação). O encontro ocorreu no campus da Universidade do Vale do Taquari (Univates).
A pauta aborda quatro eixos distintos: crédito, solução para dívidas, habitação e assistência técnica. No primeiro eixo (crédito), é requerida a criação de uma linha especial do Pronaf voltada à reconstrução, com aplicação de até R$ 50 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros zero, com garantia do Tesouro e projeto simplificado.
Também requerem linha especial no Pronamp, com aplicação de R$ 50 mil a R$ 100 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros de 1% ao ano, igualmente contando com garantia do Tesouro e projeto simplificado. No segundo eixo, que trata a respeito das dívidas, o movimento solicita renegociação das dívidas e dos contratos vincendos do Pronaf e Pronamp com 50% de rebate, 3 anos de carência e após 10 parcelas fixas anuais.
No terceiro eixo, que aborda as necessidades de habitação, é requerida a implantação do programa Minha Casa Minha Vida – Especial para reconstrução de moradia para os agricultores atingidos, com liberação imediata e sem burocracia através de entidade de agricultores familiares já credenciadas. Neste item ainda é solicitada a inclusão de todas as famílias na faixa 1 do programa, independente da rende que consta em DAP ou CAF anterior.
No quarto eixo, é proposta a implantação do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater Especial para as famílias agricultoras para um período de no mínimo 3 anos, formada com equipe multidisciplinar agregando inclusive profissionais das áreas médica, psicológica, administrativa, biológica e meio ambiente, além das convencionais agrárias e sociais.
Ministro agradece movimentos e organizações envolvidas
Comitiva do governo federal detalhou próximas ações que vão ser desenvolvidas na região / Divulgação
Durante a conversa as organizações, que compõem a ação denominada Missão Sementes de Solidariedade, também apresentaram ao ministro informações relativas a este projeto, que percorreu as áreas rurais atingidas, visitou mais de 700 pequenas unidades produtivas de matriz camponesa ou familiar que foram atingidas e cadastrou por volta de 500 famílias que vão receber kits com sementes de milho, feijão e hortaliças, bem como ramas de mandioca e mudas de árvores frutíferas.
"Os movimentos sociais e organizações envolvidos com a Missão Sementes de Solidariedade merecem nosso reconhecimento e gratidão, é muito importante nessa hora difícil que todos se somem aos esforços de reconstrução que a região atingida precisa", afirmou Teixeira. Quanto a pauta, garantiu que será analisada com atenção pelo corpo técnico do ministério e espera em breve ter respostas para cada item solicitado.
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A dirigente do MPA na região, Vanderléia Nicolini Chitó agradeceu a atenção do ministro e frisou que os atingidos e atingidas têm confiança de que o governo federal será efetivo em seus programas para se possa reconstruir os espaços devastados por aquela que é considerada a maior tragédia socioambiental do RS. “O governo precisa andar junto com o povo e temos visto que não falta interesse e comprometimento para que todos que de alguma forma foram atingidos possam se reerguer."
Primeira Dama, Jana Lula da Silva, esteve à frente da delegação federal no Vale do Taquari / Divulgação
Os dirigentes ligados à Missão Sementes de Solidariedade também participaram de atividade realizada na Cozinha Comunitária coordenada pelo MAB no município de Arroio do Meio, acompanhando a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva junto com a comitiva de ministros. O roteiro iniciou com sobrevoo às áreas alagadas em Porto Alegre, visita às famílias desabrigadas em Estrela e Muçum, almoço em Arroio do Meio e reuniões de trabalho junto com o governador do estado, Eduardo Leite, em Lajeado.
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Além da primeira-dama Janja Lula da Silva, participaram da delegação o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Também integraram a comitiva secretários nacionais, equipes técnicas e diretores de ministérios e órgãos federais. Durante as atividades foi realizada a entrega simbólica de 20 mil cestas básicas e apresentados detalhes do terceiro “pacote” de ações do governo federal em socorro aos municípios e população atingida.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
