Um caos se instalou na educação pública de Minas Gerais, exponenciado desde que Romeu Zema assumiu o governo do estado. Reclamações vinda de todos os lados: mães, pais, estudantes e professores.
A Secretaria de Educação mineira, chefiada pela carioca Julia Sant’anna, conseguiu criar problemas inclusive naquilo que sempre funcionou – as matrículas dos estudantes. Transformou o processo de matrícula, realizado pelas mães e pais diretamente nas escolas, para um sistema online. Contudo, o sistema não funcionou conforme esperado, gerando falta de vagas, matrículas erradas, indignação e efeito reverso, sobrecarregando presencialmente os serviços nas secretarias das escolas.
O fetiche pela informatização escolar fez a Secretaria de Educação adotar o Diário Escolar Digital sem levar em conta a estrutura das escolas. Sem conhecerem a realidade da educação pública no estado de Minas Gerais, não perceberam que as escolas não contam com o básico: acesso à internet. O fechamento de notas, algo corriqueiro para trabalhadores da educação, se transformou em um problema crônico, onde professores são assediados e ameaçados para fecharem diários, mas o próprio sistema (DED) não suporta a demanda e vive fora do ar.
Os problemas não cessam por aí: milhares de profissionais não receberam nem ao menos o 13º salário relativo ao ano passado, em claro crime de responsabilidade do governador, passível de processo de Impeachment. Querem que os profissionais comecem um novo ano letivo sem pagarem os salários do ano anterior, em um evidente descompromisso com milhões de estudantes, pais, mães e profissionais da educação.
As práticas do atual governo de Minas levam a crer que o objetivo maior é que a educação mineira dê errado. A lista de exercícios equivocados, que levam à queda na eficiência escolar, e geram um desmonte das escolas é extensa, muito conhecida por todos que têm algum vínculo com a educação pública, seja estudando ou trabalhando. Se fossem avaliados, Julia Sant`anna e Romeu Zema, seriam reprovados.
Para piorar o cenário, a secretária de educação e o governador cometem crime ao descumprirem a Constituição Mineira e a Lei Federal, ao não pagarem o salário mínimo devido aos professores. A Lei Federal 11.738/2008 e a Lei Estadual 21.710/2015 definem o valor de R$ 2.886,24 como Piso Salarial para o magistério, ou seja, o salário mínimo devido aos docentes no ano de 2020. Em clara afronta jurídica, o governo de Minas, descumpre a seu bel prazer Leis e a Constituição, sendo responsável e criando deliberadamente um caos na educação pública mineira.
Sem diálogo e sem perspectivas de melhoras vindas do atual governador, a categoria dos profissionais da educação não encontrou outra saída, senão a greve por tempo indeterminado. Não terá ano letivo enquanto o governo estadual não cumprir com suas obrigações básicas, afirmam unanimemente os presentes na Assembleia ocorrida na sexta-feira (14/2).
Em greve desde o dia 11 de fevereiro, os trabalhadores da educação cobram um posicionamento do atual governo - cumprimento dos seus compromissos fundamentais: 1) pagamento do salário dos servidores, garantindo o Piso Salarial; 2) estruturação das escolas com internet; 3) extirpação do fechamento de turmas e escolas; 4) volta da Sociologia e Filosofia para todos anos do Ensino Médio; 5) volta das matrículas presenciais; 6) prazos coerentes para fechamento de notas e diários; 7) limite máximo de 30 estudantes por sala; 8) fim do processo de designações, por meio de concursos públicos e nomeações; 9) isonomia entre todos servidores públicos; enfim, 10) investimento dos 25% do orçamento na área da Educação.
Romeu Zema Neto e Julia Sant`anna, muito ajuda quem não atrapalha. Deixem os professores trabalharem e os alunos estudarem, cumpram com suas obrigações!
Frederico Lopes é professor graduado em Gestão Pública.
Edição: Elis Almeida