Diversas entidades filiadas ao Movimento Nacional de Direitos Humanos lançaram nota de apoio ao TCE nesta quinta-feira
Ainda não se sabe exatamente o que é, mas já se sabe que o prejuízo é grande. Fetraf busca formas de ressarcimento
O Tribunal de Contas do Estado está realizando uma auditoria em 27 prefeituras que utilizam o “tratamento precoce”
Conselho Estadual dos Direitos Humanos quer tentar a mediação para evitar a reintegração de posse e uso da violência
Condenação determina o pagamento de indenização por danos morais pela falta de água durante sete dias na comunidade
Números positivos e objetivos alcançados demarcam ações de assistência técnica rural, beneficiando 960 famílias do RS
Novo decreto municipal flexibiliza regras mais rígidas adotadas pelo governo anterior, equiparando com medidas estaduais
Em carta aberta, locais denunciam constantes festas e aglomerações, perturbações do sossego e turismo predatório
Conselheiros indicam necessidade de ensino remoto emergencial até ter condições favoráveis, tais como a vacinação
Para advogada, equiparação com licença maternidade é uma forma de diminuir a desigualdade de gênero
Convocação foi feita para o plantão de final de ano; servidores se sentem inseguros
Há anos uma empresa tenta liberação para construir condomínio de luxo na área, que tem grande relevância ambiental
Abertura da cooperativa de crédito teve assinatura de contratos e abertura de contas; confira os serviços e depoimentos
Justiça do Trabalho acolheu pedido da Prefeitura; sindicato deve fazer os pagamentos referentes a serviços já prestados
Indiciados respondem por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou defesa
A entrega faz parte das ações de solidariedade que o MAB desenvolve desde o início da pandemia em todo o Brasil
Em busca de justiça, pais de Eduardo Fösch recorrem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Multiclean é investigada pela Polícia Federal; Prefeitura tenta impedir que empresa dispute novas licitações
Ação beneficiou 46 famílias que tiveram seu Seguro Defeso negado pelo governo e passam por situação de risco alimentar
Feira que ocorre no Centro de Porto Alegre oferece artesanato, confecção, produtos da agricultura familiar e alimentação