No dia 15 de março de 2021 o Ministério da Agricultura publicou a Portaria nº 52 apresentando um novo regulamento técnico que, entre outros pontos, “atualiza a lista de substâncias e as normas de produção permitidas no cultivo orgânico”.
Para debater as consequências da portaria, a Associação dos Agricultores Ecologistas Solidários do RS (Associação Agroecológica) lançará, nesta quinta-feira (10), às 19h30min, a primeira edição da Pauta Agroecológica, um programa mensal com transmissão ao vivo pelo Facebook da entidade.
Conforma aponta a Associação, a Portaria 52 flexibiliza muito o que pode ser considerada uma produção orgânica, facilitando sua realização em escala, feita através da incorporação de diversos princípios ativos (alguns utilizados em herbicidas) primários e secundários e possibilitando diferentes manejos na produção animal.
“Assim fica facilitada a produção vegetal e de produtos de origem animal em grande proporção, inclusive monoculturas e confinamentos, descaracterizando o cerne de um sistema produtivo em sintonia com o meio ambiente e potencialmente transformando o alimento orgânico menos saudável”, afirma.
A estreia do programa contará com a presença de Sebastião Pinheiro, técnico agrícola, agrônomo e pós-graduado em Engenharia Florestal. Ele é autor e coautor de diversas publicações. Entre elas “Agricultura Orgânica e a Máfia dos Agrotóxicos no Brasil”, “Ladrões da Natureza” e “Saúde do solo versus Agronegócios”. Ativista científico em agricultura saudável, cromatografia de Pfeiffer e agroecologia camponesa. Idealizador da Organização Juquira Candiru Satyagraha, que trabalha com foco na agricultura ecológica camponesa.
Também participam José Cléber de Souza, técnico agrícola, agrônomo, trabalha no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como responsável no RS pelo Programa Pró-Orgânico. Atua em ações relacionadas à garantia de qualidade orgânica, fomento à produção e regularização de produtores orgânicos, e Ilza Girardi, coordenadora do Núcleo de Ecojornalistas do RS e professora de comunicação da UFRGS. Doutora em Comunicação, coordena o projeto “Observatório do Jornalismo Ambiental” e a pesquisa “Estudo dos aspectos epistemológicos do Jornalismo Ambiental”.
Além do/a agricultor/a Vilson Stefanoski, agricultor ecológico desde 1991 em Cerro Grande do Sul/RS, participa de feiras ecológicas em Porto Alegre. Foi coordenador da Associação Agroecológica de 2015 a 2018, atualmente está nos comitês de ética da Agroecológica e do Núcleo Sudeste Gaúcho da Ecovida, um sistema de certificação orgânica participativa. Apoia a EMATER da sua região no trabalho de incentivar a agroecologia junto a produtores locais, e Márcia Riva, trabalhadora rural agroecologista do Assentamento Integração Gaúcha de Eldorado do Sul/RS. Tem formação na área da Saúde (fonoaudiologia), especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gênero, Raça e Etnia e especialização em saúde coletiva. Militante do MST e da Marcha Mundial das Mulheres, tem experiência em organizações sociais e em gestão pública nas esferas estadual e federal. Atualmente é gestora da Cooperativa Pão da Terra.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Associação Agroecológica do RS.
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Edição: Katia Marko