A juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, absolveu os sete manifestantes acusados pelo Ministério Público Estadual de cometer atos de vandalismo e de formação de organização criminosa em função de sua participação em protestos realizados na capital gaúcha, em junho de 2013. Matheus Pereira Gomes, Lucas Boni Maróstica, José Vicente Mertz, Rodrigo Barcellos Brizolla, Gilian Vinicius Dias Cidade, Alfeu Costa da Silveira Neto e Guilherme da Silveira Souza foram absolvidos das acusações “em razão da fragilidade das provas produzidas durante a instrução processual”.  Eles foram acusados pelo MP pela suposta prática dos crimes de associação criminosa, furto qualificado, lesão corporal, explosão e dano contra o patrimônio público.

Segundo a decisão da magistrada, “analisando as provas produzidas durante a instrução processual, conclui-se que não se renovaram em Juízo as circunstâncias e informações colhidas durante o inquérito policial, nem na sua forma mínima, para convencimento”. Eda Salete Zanatta de Miranda acrescenta em sua decisão: “inexistindo outros elementos de prova aptos a amparar a peça acusatória, faz-se necessária a aplicação do princípio do in dubio pro reo, com a consequente absolvição dos acusados”.

Os protestos de junho de 2013, em Porto Alegre, iniciaram com uma mobilização contra o aumento das passagens de ônibus e acabaram se somando à onda nacional de manifestações e protestos ocorridos naquele ano.

Um dos manifestantes absolvidos, o hoje vereador Matheus Gomes (PSOL) comemorou a decisão da juíza afirmando que “uma injustiça foi corrigida”: “depois de 8 anos de perseguição política e policial, fui absolvido pela justiça da falsa acusação de ter montado uma organização criminosa durante as manifestações de Junho de 2013. É uma vitória da democracia!”, afirmou Matheus Gomes em sua conta no Twitter. O vereador anunciou que, agora, pretende ingressar na Justiça para exigir retratação e reparação pela prática de difamação contra ele.

 

 

Edição: Sul 21