A bancada do PCdoB na Câmara de Porto Alegre protocolou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que institui um programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas, à desinformação e às redes de ódio. Em parceria com a entidade de combate às fake news dirigida por Manuela D’Ávila, o Instituto E Se Fosse Você?, o projeto é inspirado na legislação recentemente implementada em Niterói, no Rio de Janeiro, com a mesma proposta.
De autoria da vereadora Daiana Santos e do Movimento Coletivo, representado pelo vereador suplente Giovani Culau, o programa estabelece diretrizes para o enfrentamento à disseminação de informações falsas, à desinformação e às redes de ódio nas redes sociais. Os vereadores citam, entre os motivos do projeto, que “verificam-se diversas consequências da distribuição de desinformação ultimamente como, por exemplo, a diminuição do índice de vacinação em crianças, alteração de resultados eleitorais e a potencialização de um ambiente de ódio e violência”.
Na prática, a proposta é que sejam realizadas palestras e seminários de conscientização nas escolas públicas e órgãos da Administração Pública. Além da divulgação de campanhas nos meios oficiais de comunicação do município e em redes sociais como o Instagram, Facebook, Twitter e aplicativos de conversas como o WhatsApp.
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Edição: Marcelo Ferreira