Acontece neste sábado (20), na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre, a Ação Integrada pelos Direitos das Mulheres. A atividade é uma iniciativa da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, e integra a campanha estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
O evento vai oferecer aos moradores da região informações e orientações sobre os direitos da mulher, da criança e do adolescente e a confecção gratuita da carteira de identidade. Também vai oferecer de instruções sobre como dar entrada com pedido de medicamentos, DNA, pensão alimentícia, regularização de visitas, divórcio e demais questões que envolvem a Lei Maria da Penha.
A ação acontece das 13h às 17h, na Rua Dona Helena, 100 (em frente à Escola Estadual Almirante Álvaro Alberto Da Motta e Silva). Confira, ao final da matéria, um resumo de todos os serviços que serão prestados.
“Os 16 dias de ativismo (no Brasil comemorado durante 21 dias) é uma campanha iniciada em 1991 pela ONU, para mobilizar globalmente os países-membros para enfrentar a violência contra as mulheres. É uma ação fundamental pela afirmação do direito das mulheres a uma vida livre de todas as formas de violência. Esse é nosso desejo e ativismo”, ressalta Márcia Soares, diretora-executiva da Themis.
Todos os serviços serão oferecidos gratuitamente pelo Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto-Geral de Perícias, Ônibus Lilás (DPM/SICDHAS), Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo, Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto – CRAM Porto Alegre, Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, Brigada Militar, Polícia Civil e apoio da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. Estarão presentes também as Promotoras Legais Populares da região.
Participam também da organização destas atividades a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado do Rio Grande do Sul (EmFrente Mulher), composto por Secretarias e órgãos vinculados ao governo do estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, prefeitura de Porto Alegre e representantes da sociedade civil. Integram ainda a iniciativa deste sábado a Associação de Mulheres Solidárias da Grande Cruzeiro (ASMUSSOL) e a União de Vilas da Grande Cruzeiro.
As próximas edições ocorrerão no dia 27 de novembro na Restinga (Praça Esplanada), e no dia 03 de dezembro no Eixo Baltazar (Centro Vida).
Serviços que serão oferecidos
Instituto-Geral de Perícias: confecção de carteira identidade (gratuita) e/ou encaminhamento para agendamento para confecção da carteira de identidade.
Poder Judiciário: atendimento ao público sobre violência contra a mulher e distribuição de material sobre os direitos da mulher e violência contra a mulher.
Defensoria Pública: educação em direitos e distribuição de material relativo aos direitos das mulheres. Enfoque: Educação em direitos na área de violência doméstica contra as mulheres e orientação de como buscar atendimento para os demais serviços.
Ministério Público: atendimento ao público e orientações aos cidadãos sobre o tema da violência doméstica e distribuição de material sobre violência contra a mulher.
Ônibus Lilás (DPM/SICDHAS) e Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo: atendimento ao público, oportunizando auxílio e informação para as mulheres, assim como o acesso aos serviços da rede de atendimento à mulher em situação de violência e distribuição de material sobre os direitos da mulher e violência contra a mulher.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto – CRAM Porto Alegre: atendimento ao público, especialmente para as mulheres em vulnerabilidade, vítima de violência, cujo objetivo é promover a ruptura da situação de violência e o empoderamento feminino e distribuição de material sobre os direitos da mulher e violência contra a mulher.
Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa: atendimento ao público sobre a temática da violência contra a mulher e distribuição de material sobre os direitos da mulher e violência contra a mulher.
Brigada Militar: atendimento ao público orientando sobre o trabalho da brigada Militar e realizando registros policiais de crimes ocorridos e que não necessitem de solicitação de Medida Protetiva
Polícia Civil: atendimento ao público orientando sobre o trabalho da Polícia Civil.
Faculdade Estácio: acolhimento na área de psicologia, gestão e também assessoria jurídica às mulheres.
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Edição: Marcelo Ferreira