O retorno ao ano letivo não tem sido nada fácil para os profissionais da educação do estado do RS. Além das incertezas e críticas sobre o Novo Ensino Médio, a retomada das aulas presenciais está trazendo especial preocupação. Apesar do avanço da vacinação da população adulta, a falta de estrutura nas escolas pode diminuir a segurança de professores e estudantes. Porém, não é só para esses temas que a mobilização dos profissionais da educação pública estadual está direcionada. O recente reajuste oferecido pelo governo estadual desagradou grande parte da categoria.
Os professores e funcionários de escolas exigem 33,24% de reajuste, referente ao Piso Nacional do Magistério, para todos os trabalhadores da educação. Segundo afirma o sindicato da categoria (CPERS), o reajuste concedido por Eduardo Leite (PSDB) é na verdade a “farsa do reajuste”.
Conforme informa o CPERS, o reajuste concedido em dezembro de 2021 não trouxe aumento real para a maioria dos professores e, além disso, deixou de fora os funcionários e os aposentados.
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De acordo com a diretora do sindicato Rosane Zan, representante da Comissão de Educação do CPERS, esse cenário de desafios faz parte de uma trajetória de luta que, no último período, enfrentou dois governos neoliberais, “com políticas de Estado mínimo”.
“Realizamos uma luta de resistência para não perder direitos dentro dessa realidade”, relata a professora. Ela recorda que o sindicato está iniciando novamente uma caravana agora no início do ano letivo, para ouvir e debater com a categoria.
Serão debatidos temas relacionados às inseguranças e dificuldades da categoria. Principalmente, neste momento, sobre quais serão as formas para “arrancar a reposição salarial para todos educadores que amargam sete anos sem reposição salarial”, afirma Simone.
Retorno presencial ainda com pandemia e reformas
O retorno presencial trouxe duas novas situações entrelaçadas: as preocupações com a estrutura para receber os estudantes em um momento de ainda pandemia e a implementação do Novo Ensino Médio.
Sobre o retorno presencial, segundo Simone, a categoria dos professores organizados no CPERS vai exigir do governo Leite a vacinação completa para todos os estudantes e testagens, para garantir que as escolas não se tornem focos de contaminações e novas ondas.
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Além disso, outra frente de reivindicações será a luta histórica por melhores condições estruturais nas escolas. Os educadores cobram melhores condições sanitárias, com banheiros e ventilação, por exemplo.
Sobre o Novo Ensino Médio, Simone acredita que esta reforma na educação só pode ser analisada em um contexto complexo. “Podemos considerar duas questões: primeira, as diferenças sociais que impactam diretamente no acesso e na permanência dos filhos dos trabalhadores e dos próprios trabalhadores no ensino médio”, contextualiza.
A professora acredita ainda que uma segunda questão é a menor priorização dos investimentos públicos na educação. Esse processo, segundo ela, desrespeita totalmente onde o alunado está inserido, ao colocar um currículo único para todas as escolas de ensino médio.
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“Penso que está na hora de termos uma política de Estado para a educação e não de governos. Estamos em debate nas escolas para construirmos juntos uma política de educação que contemple aqueles que estão na escola e que construam o seu projeto político pedagógico com a comunidade escolar, os que mais conhecem a realidade onde o alunado está inserido”, explica a professora.
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e escolas do campo
Questionamos sobre o fato do RS ser o estado que registrou maior queda no número de matrículas na EJA desde 2019, com extinção de 40 mil inscrições (redução de 56%). Para Simone, a realidade é que cada vez mais o governo Leite tira prioridade da EJA, o que acaba exemplificado na redução das matrículas.
“Nós enfatizamos a defesa de uma política pública que pense a educação de jovens, adultos e idosos, como modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases”, relata.
De acordo com a professora, a política dos trabalhadores da educação tem sido discutir a educação em termos de garantias dos direitos individuais e os de classe, de forma a elevar a escolaridade de trabalhadores. “[Uma educação que seja] integrada à educação profissional, na perspectiva da educação popular, com potencialidades emancipatórias da educação da classe trabalhadora na EJA. O CPERS vai pressionar com a comunidade escolar que a Seduc (Secretaria da Educação) oferte mais vagas da EJA”, explica.
Também perguntamos sobre o fechamento de escolas no campo. “A nossa luta é constante para não fecharem nenhuma escola do campo ou no campo. Exemplo disso foi em 2018, quando o governo queria fechar oito escolas do campo na região das Missões e demais regiões. Organizamos e mobilizamos as comunidades escolares para não haver o fechamento dessas escolas”, conclui.
Entidade prepara caravana para a próxima semana
Na próxima semana, o CPERS sairá em caravana com o objetivo de denunciar e chamar atenção para o contexto atual da educação no estado.
Intitulada #CaravanaDaVerdade, percorrerá os 42 núcleos do Sindicato, a partir do dia 22. Entre as questões a serem abordadas está a desvalorização dos funcionários(as) de escola e dos aposentados(as) sem paridade, além de exigir a restituição da parcela de irredutibilidade.
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Edição: Marcelo Ferreira