A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove nesta quarta-feira (8), às 11h, no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, um ato em defesa da vida das mulheres. Atividade contará com lançamento de uma série de ações em defesa da vida das mulheres e meninas, em parceria com os espaços institucionais da Casa, como a Procuradoria da Mulher, a Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, o Movimento He for She, o Fórum Democrático e a Superintendência de Comunicação e Cultura.
No ato, o Levante Feminista fará a entrega formal do Dossiê Feminicídios no RS à presidência da Assembleia Legislativa.
No Brasil uma mulher é estuprada a cada 10 minutos e um feminicídio acontece a cada 7 horas, de acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ainda segundo o estudo, em 2021, cerca de 2.300 pessoas ficaram órfãs em razão da violência de gênero.
No Rio Grande do Sul a situação também é grave. Segundo levantamento feito pelo movimento Levante Feminista, com números do Observatório da Violência contra a Mulher – SSP/RS, de 2020, até o presente momento, 202 mulheres foram vítimas fatais de feminicídio, enquanto 633 tiveram atentados contra a sua vida.
De janeiro até abril deste ano, de acordo com o Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública, o estado registrou 36 feminicídios, 76 tentativas, 10.834 registros de ameaças, 6.450 de lesão corporal e 640 casos de estupro (incluindo vulneráveis).
"Enquanto vivermos uma situação de descaso com as políticas públicas de prevenção e atendimento às mulheres os feminicídios continuarão. Pois a violência contra as mulheres tem sido pela naturalização da opressão e disseminação de armas e discursos de ódio. Como os comportamentos e a cultura só mudam com o tempo, as políticas públicas se tornam urgentes. Precisamos de redes de atendimento eficientes e acolhedoras e que não abandonem nem culpabilizem as mulheres. Essa é a função do Estado através de suas instituições", destaca a jornalista e integrante do Levante Feminista do Rio Grande do Sul Télia Negrão.
Para a deputada estadual e responsável pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do RS, Sofia Cavedon (PT), com este ato a Assembleia assume como um todo a responsabilidade pela vida das mulheres. “Vai ouvir a sociedade, vai fazer formação, vai trabalhar a mudança cultural necessária para o fim do feminicídio e da violência contra a mulher. Vai, na interlocução com o movimento organizado, construir novas estratégias de trabalho conjunto entre o movimento, as instituições, Assembleia, governo, Ministério Público, Judiciário, no sentido de que a rede de proteção da mulher seja efetiva e se amplie”, destaca a parlamentar, pontuando que a Procuradoria da Mulher será interlocutora da consulta à sociedade.
Ainda segundo informa Sofia, é inaceitável que apenas pouco mais de 30 cidades tenham Centro de Referência em apoio às mulheres. "A Assembleia dá voz à Procuradoria e dá voz a necessidade de políticas públicas que previnam a violência e construam autonomia e igualdade para e com as mulheres."
Advogada feminista e especialista em Direitos Humanos, Ariane Leitão, da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, explica que o ato apresentará para a população gaúcha todas as ações institucionais e envolvendo o movimento social, sociedade civil e outros poderes que a Assembleia vem liderando na defesa da vida das mulheres.
Segundo ela, a ausência do Poder Executivo gaúcho seja na implementação de programas, seja na execução do orçamento para as mulheres, é totalmente falha. "Portanto, nesse sentido, todas as ações que serão apresentadas, é uma forma da população saber que o Parlamento, além de fiscalizar o Executivo, está fazendo a sua parte. Está desenvolvendo ações, pesquisas, parcerias para apresentar um diagnóstico à sociedade de que a vida das mulheres gaúchas está em risco pela negligência do Poder Executivo e também dos demais poderes, que também faz com que nós estejamos nessa situação”, finaliza.
Atividade contará com lançamento de uma série de ações em defesa da vida das mulheres e meninas, em parceria com os espaços institucionais da Casa / Divulgação
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Edição: Katia Marko