Rio Grande do Sul

PAPO DE SÁBADO

Em processo de extinção, bioma Pampa pode ser salvo com ações estratégicas, defende coalizão

A bióloga Ana Porto fala sobre as perdas com a destruição do bioma e aponta as saídas que sugere a Coalizão pelo Pampa

Brasil de Fato | Porto Alegre |
"Preservar o Pampa não é somente sobre preservar a imensa diversidade de plantas, animais e recurso hídrico, é preservar uma relação homem-natureza muito antiga que está sendo perdida" - Foto: Arquivo pessoal

O bioma Pampa, que ocorre no Brasil apenas no território gaúcho, está em ritmo acelerado de destruição. Foi o que mais perdeu áreas naturais no período de 2000 a 2018 no país, principalmente pelo avanço da soja na agricultura. O Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas, revela que o desmatamento cresceu 92,1% em 2021, quando comparado ao ano anterior.

Preocupados com este cenário de negligência histórica, diversas associações, institutos, entidades ambientais e sindicatos se uniram, em 2021, e formaram a Coalizão pelo Pampa. Recentemente, o grupo lançou uma carta aberta à sociedade, a fim de chamar a atenção para esta destruição que pode levar à extinção do bioma nas próximas décadas. O documento aponta às autoridades diretrizes e ações estratégicas como forma de preservação, combinando sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Ao Brasil de Fato RS, a bióloga Ana Porto, mestra e doutoranda em Botânica na UFRGS e representante da Rede Sul de Restauração Ecológica, uma das 19 entidades que assinam a carta, destaca que a devastação em curso no Pampa precisa de atenção urgente. Segundo ela, a destruição do Pampa não afeta somente a fauna e a flora, mas também o próprio imaginário cultural do Rio Grande do Sul.

Nesta entrevista, ela explica os principais pontos da carta da Coalizão pelo Pampa, explica os problemas da atual legislação e fala sobre as ações que estão em curso para fazer com que o tema ganhe corpo no debate junto à sociedade.

Confira a entrevista.

Brasil de Fato RS - Quando se fala em destruição de biomas no Brasil, vem à mente quase que exclusivamente a Amazônia. Porém, outros também correm sérios riscos. Pouco se sabe sobre o bioma Pampa, localizado apenas no RS e reconhecido em 2004. Quais as características deste bioma e qual a importância de sua preservação para a população humana e os demais seres vivos?

Ana Porto - O Pampa faz parte de uma extensa matriz campestre que se estende pelo Uruguai e Argentina. No RS, foram estes campos que serviram de matriz para diversos elementos culturais que compõem a história do extremo Sul do Brasil. Antes da chegada dos jesuítas, os povos tradicionais já “campereavam” pelas planícies pampeanas e enraizavam seus hábitos como o chimarrão. Muito antes de ser apreciado pelo gaúcho, o chimarrão foi cevado pelo índio. Então, preservar o Pampa não é somente sobre preservar a imensa diversidade de plantas, animais e recurso hídrico, é preservar uma relação homem-natureza muito antiga que está sendo perdida hoje. Recentemente, nomeamos esse apelo ao (re)conhecimento dos campos, principalmente ao Pampa, de Consciência Campestre.

Reaprender a enxergar a riqueza e a diversidade

Esse conceito, a gente desenvolveu durante a pandemia, quando eu tive que reestruturar a minha tese. Enquanto eu assistia à palestra de uma colega, começou a me ocorrer que a gente tem toda essa cultura do gaúcho, de conexão com a terra, com o gado, com esses elementos campeiros. Ao mesmo tempo tem uma destruição total dessa matriz campestre, que a gente canta nas músicas, as flechilhas do campo, os pés roseteados, e isso está sendo totalmente destruído e perdido. Então pensei em colocar isso na tese, porque é uma parte do conceito que também me forma enquanto pesquisadora trabalhando com o Pampa. Foi quando a gente publicou um artigo com esse tema, Consciência Campestre, que é esse apelo para um reconhecimento aos campos, não só um reconhecimento ecológico e econômico, mas também cultural e histórico. Porque a gente está nessa matriz campestre e esse mercado, esse agronegócio, ele está substituindo essa matriz pelo monocultivo, onde não tem mais as flechilhas, as rosetas e as coisas todas que a gente canta e faz poesia por aí.

O redescobrimento da Consciência Campestre é olhar para um campo e enxergar, ou reaprender a enxergar a riqueza e a diversidade que tem ali. Porque quando a gente vê uma árvore sendo cortada, a gente sabe que aquilo ali tem que ser compensado, tu corta uma e tem que replantar X árvores. Mas e quando tu arranca um pé de aristida, que é uma grama grandona, como é que tu compensa? Por que a gente se sente mais tocado quando vê um trator derrubando, com aqueles correntões, um monte de árvores, mas as vezes não dói tanto quando a gente vê um trator lavrando um campo nativo e colocando soja em cima?

BdF RS - O que a gente está perdendo de fauna e flora nessa destruição acelerada?

Ana - Tem um trabalho de uma colega de laboratório, a Luciana Menezes, e de alguns colegas, que eles encontraram 56 espécies de plantas em um metro quadrado de Pampa. Eu acho esse dado incrível e de uma riqueza muito grande, porque tu olha e pensa: “ah só tem grama, o que que tem aí né?”. Mas quando presta mais atenção, tem várias espécies de diferentes formas, umas mais rastejantes, outras mais entouceiradas, então é uma riqueza de espécies e de formas de vida.


Detalhe de 11 diferentes espécies de flores dos campos litorâneos / Foto: Ana Porto

Depois a gente tem vários estudos que mostram a riqueza de artrópodes nesse solo, e vários outros grupos de animais também, grandes mamíferos que ainda vivem e resistem sobre esse campo. E esse campo tem as características paisagísticas, as coxilhas, ou as extensas planícies como no Litoral. No Litoral em específico, planícies que compõem um mosaico com campos mais secos e campos mais alagados. Uma diferença topográfica muito pequena que faz um ambiente mudar totalmente.

São elementos muito característicos onde esses monocultivos vêm arrasando também, as vezes as áreas são drenadas para colocar um monocultivo de soja, por exemplo, ou faz aquele nivelamento das coxilhas, empurra e puxa a terra, deixa tudo reto para ser mais fácil de mecanizar. Não somente essa parte biológica como esses elementos, que são importantes para a caracterização paisagística do Pampa. E quando tu pensa em colocar árvores, por exemplo, extensos monocultivos de pinus ou eucalipto, tu também está interferindo bruscamente nessa paisagem. Tem estudos que mostram também que, ao redor desses monocultivos de eucalipto, por exemplo, o campo nativo muda totalmente porque vai ter mais sombra, vai ficar mais úmido, então espécies que precisam de um ambiente um pouco mais seco já não vão ocorrer naquele lugar. Fora todo o impacto no lençol freático que a gente não enxerga.

BdF RS - Quem compõe a Coalizão pelo Pampa, quando surgiu e quais os objetivos?

Ana - A Coalizão é formada por sindicatos, associações, ONGs e grupos de pesquisa que se uniram no final do ano passado frente aos graves e expressivos índices de supressão que o Pampa vem enfrentando.

BdF RS - No início de julho, a Coalizão publicou uma carta aberta à sociedade em defesa do bioma, afirmando que está em acelerado ritmo de destruição. O que aponta o documento?

Ana - A gente coloca ali alguns tópicos, entre eles a defesa dos povos tradicionais que existem e resistem nessa matriz campestre, povos que protegem muito essa terra porque a usam de uma maneira, na maioria das vezes, muito sustentável. Eles se identificam com aquilo e estão imersos nisso, então é uma defesa por esses povos.

Também a criação de uma lei específica que defina as características do Pampa e uma maneira sustentável de uso. Isso um pouco já tem na nossa legislação, mas não está específico, então o técnico ambiental, na hora do licenciamento ambiental, fica sem ferramenta legal para fazer um parecer, uma licença bem embasada. Isso já pensando lá na frente nesses técnicos de prefeitura que estão ali fazendo o licenciamento ambiental no cotidiano, então falta ferramenta legal para isso.

O bioma Pampa, que ocorre somente aqui no RS, é o menos protegido do país

A gente fala também de um zoneamento ecológico econômico, elencando áreas prioritárias pra conservação, áreas que devem ser protegidas em Unidades de Conservação (UCs). O bioma Pampa, que ocorre somente aqui no RS, é o menos protegido do país, ou seja, ele não está bem representado nas UCs aqui no estado.

Também defende a valoração dos produtos pampeanos, zoneamento e fiscalização para a manutenção da qualidade das águas superficiais e subterrâneas frente a massiva carga de agrotóxicos utilizadas nos monocultivos. Basicamente, são esses tópicos principais, mas é mais detalhado que isso.

BdF RS - Você falou sobre as UCs. Qual a particularidade dessas unidades com relação ao bioma Pampa?

Ana - Dentro da UC a gente tem um outro problema, porque elas são de proteção integral, ou seja, o campo ali fica intacto. Só que para manter um campo nativo, precisa manter distúrbios de manejo, precisa roçar ou às vezes fazer uma queima controlada, colocar gado lá dentro para pastar. E nessas UCs de conservação integral fica esse embate de “mas isso não é para proteger, como é que a gente vai tacar fogo nesse campo?”. Então tem esse contrassenso, mas é porque a gente tem aqui no Brasil um histórico de uma legislação ambiental para florestas, árvores, floresta em pé, e se for explorar é coletando alguns frutos e em regime sustentável.

Tem isso no inconsciente coletivo e quando tu olha para um campo e vê uma roçada ou gado pastando, tu pensa que não está sendo protegido. Só que o campo precisa desses distúrbios porque, ao longo dos milhares de anos, esses distúrbios eram naturais. O que aconteceu é que a gente substituiu isso, antes eram grandes mamíferos que pastavam nesses campos, preguiças gigantes, animais parentes distantes de cavalos, por exemplo. Essa mastofauna foi extinta e com isso o campo começou a ficar alto, uma palha seca que em temporais pegava fogo. E também tem relatos de grupos indígenas que colocavam fogo no campo para caçar, para fazer suas casas, conforme iam se deslocando. Então é da natureza desse bioma ter esses distúrbios, e é isso que a sociedade de uma maneira geral não consegue entender, e isso está refletido nas nossas leis.

BdF RS - Outro aspecto importante que vocês tratam na carta é sobre a questão das reservas legais em propriedades rurais no Pampa. Como é isso?

Ana - A reserva legal é uma área onde tem que preservar dentro da propriedade rural, quando se declara o cadastro ambiental rural, o CAR. Se não me engano, 20% dessa propriedade tem que ser uma reserva legal. O pessoal do agro fica dizendo que esse campo nativo já foi suprimido, antropizado, porque colocaram gado. Mas não é bem assim. Quando tu colocas um gado em uma carga adequada, tu estás mantendo a diversidade do campo nativo e não suprimindo.

Os campos do Pampa e os campos da Mata Atlântica não são áreas que tinham florestas e foi cortada. Não, os campos são mais antigos que as florestas aqui no RS. Primeiro a gente teve o campo, milhares de anos atrás, quando era um clima mais seco e frio, depois que a floresta começou a chegar. Então o campo não é algo que foi degradado e virou campo. E eles se apegam nessas entrelinhas e acaba que, no momento de declarar a reserva legal, o pessoal faz uma jogada de declarar e depois converter para soja. Essa carta busca esclarecer esses pontos.

Principais ameaças são as conversões dos campos para monocultivos, principalmente soja

BdF RS - Quais os principais agentes de destruição do bioma Pampa? Existe fiscalização?

Ana - As principais ameaças que o Pampa sofre são as conversões dos campos para monocultivos, principalmente soja. Atualmente, não há uma legislação própria para o Pampa como existe para a Mata Atlântica, por exemplo. A grande maioria das pessoas sabem que ao cortar uma árvore tem que fazer a compensação. Para o Pampa não há lei específica que proteja ou compense a exploração humana. Dessa forma, principalmente na última década, extensas áreas de campo nativo foram convertidas para monocultivos, principalmente de soja. A fiscalização sobre essas conversões, recentemente, tem acontecido, mas são escassas. Precisamos de uma lei que proteja o Pampa na prática e priorize áreas para a conservação e uso sustentável.

BdF RS - Você fala na vantagem do gado sobre as terras, contudo se imagina que o gado promova devastação. Como é isso?

Ana - No passado remoto, grandes mamíferos pastadores habitavam as extensas planícies pampeanas. Assim, a pecuária é uma atividade similar ao que acontecia no passado sobre os campos do Pampa. A pecuária, quando bem manejada, auxilia na manutenção do campo. As espécies de plantas do Pampa possuem adaptações para tolerar o pastejo, pois estas características foram selecionadas pela evolução ao longo de anos. Estudos mostram que campos pastejados apresentam alta riqueza e diversidade de plantas ao contrário daqueles que não possuem manejo.


Criação de gado nas coxilhas do Pampa em Lavras do Sul (RS); atividade quando bem manejada pode ser uma aliada na preservação do bioma / Foto: Valério Pillar

BdF RS - Quais outras atividades econômicas sustentáveis podem contribuir para a manutenção do ecossistema?

Ana - Além da pecuária, o bioma Pampa ainda condiz com a exploração sustentável por meio do turismo, seja pelo valor cultural, paisagístico ou arquitetônico, ou ainda o enoturismo. Valorizar e melhor valorar os produtos pampeanos, como a lã ou o leite, além de outros produzidos em menor escala como exploração de espécies paisagísticas e medicinais, são alguns exemplos de atividades que o estado pode pensar ao traçar estratégias econômicas sustentáveis.

A ideia é sair um pouco dessa práxis de que quando se pensa em Pampa se pensa somente em pecuária. Algumas propriedades rurais já estão inovando nesse sentido de turismo rural e com o vinho. Práticas que nesse momento a gente não consegue ver como uma potência econômica mas que, se bem investida, com investimento correto e programas de capacitação, podem ser alternativa.

São coisas que a gente sugere, pode-se pensar que está muito distante, mas se a gente tiver programa e incentivo isso pode ser uma realidade.

Falar sobre a agonia do Pampa reforça a urgência de proteção ao bioma

BdF RS - Na avaliação da Coalizão, falta vontade política para ter um olhar de cuidado com o Pampa? Qual a importância de fazer com que esse tema chegue à sociedade?

Ana - Vivemos em um mundo que depende da natureza, mas não enxerga que essa natureza é finita. A falta de vontade política para com o Pampa é um reflexo desse modus operandi. Em nível sociocultural, enquanto a sociedade gaúcha, que canta sobre as flechilhas e rosetas do campo, não enxergar que estes elementos, que forjam o ser mítico gaúcho, estão sendo perdidos para uma matriz monocromática de monocultivos, o Pampa seguirá agonizando. Falar sobre a agonia do Pampa reforça a urgência de proteção ao bioma. Pode ser que esse movimento faça a sociedade acordar para o risco ecológico, social, cultural e econômico que corremos e assim passe a pressionar os representantes políticos a tomarem posição frente a ameaça eminente.

BdF RS - A Coalizão está levando a carta a deputados gaúchos. Qual a intenção dessa interlocução e o que se conseguiu até agora? Algum projeto ou audiência em vista?

Ana - A nossa intenção é apoio político dentro da Assembleia Legislativa para tocar a pauta de criação de uma legislação protetiva ao Pampa. Esse apoio é necessário para que se iniciei um caminho de conscientização e sensibilização quando as graves ameaças que o Pampa sofre entre os representantes que elegemos para nos representar. Até o momento conseguimos agenda com alguns deputados e deputadas, como a Luciana Genro (PSOL).

Enquanto grupo, ainda estamos na fase de divulgação da carta, enviamos alguns emails. O pessoal que está em Porto Alegre vai encontrar esses deputados, há bastante movimentação nossa. Procuramos deputados de diferentes posicionamentos, porque é muito fácil falar para quem concorda com o que a gente defende. Até o fim do ano a gente quer tocar bastante nas mídias e nesses canais de divulgação científica das universidades também.

O pessoal também quer falar com os pré-candidatos ao governo do estado. Tudo isso para que, no ano que vem, a gente consiga ter uma base, aliados, para quando esse assunto surgir na Assembleia a gente ter parlamentares embasados.


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Edição: Katia Marko