Rio Grande do Sul

Direitos da Criança

Lançada no Dia dos Pais, campanha do Sindjus aponta reflexões sobre o abandono paterno

Sindicato chama atenção para as cerca de 6% das crianças nascidas no Brasil que não têm o sobrenome do pai na certidão

Brasil de Fato | Porto Alegre |
"O debate central do dia dos pais não pode ser mais um faz de conta, mas sim olharmos para números e vermos a verdadeira realidade brasileira", afirma o diretor de Comunicação Marco Aurelio Velleda - Reprodução

Uma campanha do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus/RS) chamou atenção para o abandono paterno no Brasil. Lançada no domingo (14), Dia dos Pais, a campanha apresentou um vídeo ao público com um dado alarmante: A cada ano, 6% das crianças nascidas no Brasil são registradas sem o nome do pai na certidão. O vídeo ainda lembra que este tipo de abandono paterno, seja físico ou afetivo, é um descumprimento dos deveres dos pais, citados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o Sindjus, nos quatro primeiros meses de 2022, cerca de 56 mil crianças no Brasil foram registradas sem o nome do genitor na certidão de nascimento. Também recorda que essa ausência influencia em diversas fases da vida das crianças, levantando a reflexão, no Dia dos Pais, no momento em que cerca de 12 milhões de mães foram responsáveis por chefiar os lares sem apoio dos pais.

Cultura responsabiliza e põe a culpa mais na mãe do que no pai

Segundo o assistente social João Paulo Borges, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do RS, este número alto de crianças sem o registro paterno tem a influência de uma cultura que responsabiliza e também culpabiliza mais a mãe que ao pai.

"O pai, historicamente não participava da criação dos filhos, sendo esta atribuição, até recentemente, responsabilidade quase que exclusiva da mãe e, na sua ausência, de outras mulheres da família extensa. E é preciso modificar essa cultura", afirma João.

O assistente social observa que há certa mudança nesse cenário, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Ele chama atenção para a necessidade de que os pais compreendam que os filhos precisam de mais do que simples visitas, mas de convivência e afeto, pois visitar e conviver são coisas distintas.

"Hoje observo muitos pais desejando participar da vida de seus filhos, mas ainda é algo insipiente, restrito ao que chamo de 'paradigma do pai visitador', que pensa que estar com seus filhos aos finais de semana a cada 15 dias seja o suficiente para aprofundar seus vínculos", reforça.

A partir da sua experiência como assistente social, ele afirma que conviver com os filhos implica esforço, sensibilidade, dedicação e disponibilidade. Nas avaliações que realiza nas Varas de Família, recorda que poucos pais sabiam informações importantes sobre seus filhos, como condições de saúde, que medicamentos devia usar, quais vacinas tomou e quais ainda precisa tomar, até mesmo o nome da escola muitas vezes não sabiam informar.

Prejuízos para "todos os lados"

Questionado sobre quais as possíveis consequências para o longo da vida das crianças que crescem sem o registro paterno, João Paulo avalia que o prejuízo é para todos. Porém, mesmo que afete tanto aos pais, às mães e aos filhos, estes últimos acabam sendo os maiores prejudicados.

"Os filhos, pela ausência, ficam com frustrações e traumas que são difíceis de mensurar. Pensemos numa criança que espera a 'visita' do pai a cada 15 dias e que, nesse dia, o pai não apareça por qualquer razão. Como dimensionar que efeitos isso acarreta a essa criança? Pensemos no filho que adolescente busca conhecer esse pai ausente, apenas para sofrer nova rejeição", relata.

Por outro lado, afirma que os pais perdem a oportunidade de conhecer e conviver com seus filhos efetivamente. Por fim, as mães acabam muito prejudicadas, pela sobrecarga das tarefas do cuidado.

No Dia dos Pais, sindicato levanta a reflexão

Para Marco Aurelio Velleda, diretor de Comunicação do Sindjus, a ideia do Sindicato foi fazer uma homenagem para além de uma ideia idealizada de pai, que muitas vezes não é verdadeira.

"A realidade é totalmente diferente desta imagem colocada a cada ano em propagandas comerciais e institucionais, que muitas vezes associam a data a um dia de faz de conta. O debate central do dia dos pais não pode ser mais um faz de conta, mas sim olharmos para números e vermos a verdadeira realidade brasileira", afirma.

O diretor reforça que o número de 56 mil bebês sem o nome do pai na certidão é um dado oriundo dos registros nos cartórios brasileiros, somente entre os meses de janeiro e abril deste ano. Ainda, que esta realidade é fruto de uma cultura social patriarcal, que libera o homem de suas responsabilidades.

"Nossa intenção com o vídeo vinculado nas nossas redes no domingo (14) foi de somar o tema ao movimento de intensificar o debate social em nosso sindicato através dos nossos coletivos: 'Não me Calo', 'Pela Igualdade Racial' e 'Diversas', nosso coletivo LGBTQI+", explica o diretor sindical.

Afirma também que pautar este debate para além das entidades é necessário, pois só com este tipo de provocação é possível avançar e conscientizar sobre a importância de um pai verdadeiramente presente, para além do registro, participativo e engajado, passo fundamental na busca de uma sociedade mais justa e igualitária.


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Edição: Katia Marko