Gaúcho de São Borja, onde nasceu em 1954, o economista Pedro Cezar Dutra Fonseca produziu sua tese de doutorado na USP sobre seu conterrâneo Getúlio Vargas, cujo suicídio completará 68 anos na próxima quarta-feira, dia 24 de agosto. “Vargas, o Capitalismo em Construção” (Ed. Hucitec) está hoje em terceira edição.
Fonseca percorreu quase todos os postos da hierarquia universitária. Foi chefe de departamento, coordenador de pós-graduação, diretor de faculdade, vice-reitor. Também dirigiu o Centro Internacional Celso Furtado e presidiu a Sociedade Brasileira de Economia Política.
Com cinco livros publicados, mais 50 capítulos elaborados para outras edições, continua lecionando na Faculdade de Economia da UFRGS. Seu maior orgulho, diz, é ter sido orientador de 50 dissertações de mestrado e 40 de doutorado, sem contar algumas dezenas de graduação e especialização.
Neste encontro com Brasil de Fato RS, Fonseca trata de Vargas, da profissão de fé capitalista, mas não liberal do caudilho e do impacto da sua presença no panorama político brasileiro.
Brasil de Fato RS - Na próxima quarta-feira, 24 de agosto, ocorre mais um aniversário do suicídio de Getúlio Vargas. Naquele momento, o gesto do presidente travou o golpe em curso. Muitos historiadores e estudiosos do Brasil contemporâneo entendem que, a grosso modo, o embate daqueles tempos se repete ao longo da história do Brasil, tendo de um lado forças de centro-esquerda e esquerda e, de outro, de centro-direita e direita. O que diria a respeito?
Pedro Cezar Dutra Fonseca - Não diria que a polarização no período do segundo governo de Vargas, que leva a seu suicídio e depois deságua em 1964, seja uma regra na história brasileira, pelo menos desde o fim do período colonial. Pelo contrário, a regra no Brasil, salientada por vários autores, era a negociação entre os atores políticos, as mudanças graduais e as transições lentas, como foram o próprio processo de independência, a abolição dos escravos e a distensão de Geisel dos anos 1970. Vejo tal polarização e radicalismo, em intensidade similar, somente nos últimos anos.
Acusado de corrupto, Getúlio saiu da política mais pobre do que quando entrou / Biblioteca Nacional/Imagens
Há formalmente uma semelhança entre a época de Vargas e hoje no sentido de esvaziar o centro político e a sociedade de dividir em dois blocos que se podem denominar de “esquerda” e “direita”, embora tais palavras sempre devam ser contextualizadas, pois não têm uma definição a priori. Digo também que a semelhança é formal porque nas décadas de 1950 e 1960 a polarização interna refletia a mesma divisão existente internacionalmente com a Guerra Fria: o mundo estava dividido em dois blocos, o que faz toda a diferença. O anticomunismo fazia sentido, pois era uma possibilidade, basta ver os casos da Coreia, de Cuba e do Vietnam.
Hoje, com Biden, os próprios Estados Unidos dão sinais de que não estão dispostos a apoiar desvios da ordem democrática, ao contrário do que acontecia na Guerra Fria.
Vargas chega a falar em 'imperialismo', termo que vinha da tradição marxista
BdF RS - Getúlio talvez seja o personagem mais complexo da história do Brasil. Foi revolucionário em 1930, ditador em 1937 e voltou ao poder em 1950 através do voto. Qual é o papel fundamental que Getúlio desempenha na história do Brasil?
Fonseca - Claro que é um personagem complexo, até porque teve forte participação política por mais de 50 anos, com a metade dele no centro da política brasileira. As ideias e as práticas políticas não poderiam ser iguais em cinco décadas, pois o mundo mudou e o Brasil também. Tivemos duas grandes guerras nesse período e o Brasil, inclusive pelas políticas capitaneadas por ele, fez a transição de uma sociedade mais rural, agrária, exportadora e especializada no café para outra – urbana, industrial, diversificada economicamente.
Em meus trabalhos costumo didaticamente dividir em três fases: a era positivista, na Primeira República; o que chamo de “desenvolvimentismo autoritário”, que vai de 1930 a 1945; e o trabalhismo, que começa ao final do Estado Novo, com a campanha do queremismo, e vai até 1954.
Neste último período é que Vargas tem uma determinação mais robusta de constituir um capitalismo com renda mais distribuída e incorporação dos trabalhadores, ou como se dizia à época, das “massas”. Também é a época da campanha da criação da Petrobras e do afastamento gradual da política externa com relação aos Estados Unidos. Vargas chega, então, a falar em “imperialismo”, termo que vinha da tradição marxista e não usual na política oficial latino-americana para se referir aos países ricos até hoje. Durante a II Guerra, ao contrário, foi o grande país da América Latina a se unir a Roosevelt (Franklin, presidente dos EUA) para combater o nazifascismo.
Ele defendia o capitalismo como sistema, mas não o liberalismo
Agora, é importante salientar que, apesar das mudanças de ênfase em seu pensamento e ações, a ideologia de Vargas mostrou uma coerência ao longo de sua vida pública, desde a época de estudante. Ele nunca foi liberal. Nunca acreditou que o mercado, por si só, levaria ao desenvolvimento do país. Tanto a industrialização como as melhorias sociais não ocorreriam espontaneamente. Precisavam ser induzidas. Sempre condenou o liberalismo como a “ideologia dos poderosos” e avessos a qualquer alteração do status quo, desde época de positivista até o fim da vida. Vargas não era socialista, obviamente. Defendia o capitalismo como sistema econômico, mas não o liberalismo.
BdF RS - Algo que se diz, por exemplo, é que a opção derradeira de Getúlio adiou 1964 em dez anos...
Fonseca - Esta interpretação faz sentido, pois a divisão entre as forças defensores do projeto varguista – o qual se pode chamar, para se dar um nome, de “Nacional Desenvolvimentismo” – e a oposição, liderada pela União Democrática Nacional – UDN, é a mesma que ocorre nos anos 50 e depois se retoma quando Jânio Quadros renuncia e assume João Goulart. Mas tal interpretação tem mais respaldo quando ocorreu um fato inesperado pela UDN: o suicídio levou a grandes protestos e manifestações de rua, os principais líderes da oposição tiveram que se esconder com medo de serem linchados.
Negava-se a pedir financiamento em bancos públicos e privados para não parecer buscar privilégios
A tese udenista de acusar Vargas de corrupção e de responsabilizá-lo por atitudes tomadas por sua guarda pessoal, chefiadas por Gregório Fortunato, não encontrava evidências convincentes. Aliás, é interessante ver que Vargas saiu da política mais pobre do que entrou. Estando no Rio de Janeiro, como acompanhar os negócios de sua fazenda em São Borja? O CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas) publicou recentemente a correspondência entre Vargas e sua filha Alzira no período em que estava em São Borja, depois de ser deposto em 1945, e ficam evidentes as dificuldades financeiras da família. Não se trata de demagogia, era correspondência pessoal entre pai e filha. Negava-se a pedir financiamento em bancos públicos e privados para não parecer buscar privilégios. Para construir uma casa em Petrópolis, resolveu ir fazendo aos poucos pois não conseguia executar toda a planta de uma vez só, uma vez que a família era grande.
Pedro Fonseca discursando ao receber o título de Cidadão de Porto Alegre, em novembro de 2021 / Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
BdF RS - O projeto desenvolvimentista de Getúlio era combatido sobretudo pela União Democrática Nacional, a UDN, que muita gente dizia que não era “união”, e muito menos “democrática” ou “nacional”. Quem faria o papel da UDN nos dias de hoje?
Fonseca - É difícil fazer tais transposições, passados quase 70 anos. Todo caso, se a polarização se dá pela velha dicotomia entre esquerda e direita, hoje a UDN seria todos os partidos que se assumem como identificados com esta última.
FHC colaborou para uma revisão (do PT) ao dizer que queria enterrar a Era Vargas
BdF RS - Nascido em berço paulista, o PT nos primeiros anos ou décadas mostrou-se muito crítico ao trabalhismo. Porém, na maturidade, aproximou-se cada vez mais da corrente de Getúlio, Jango e Brizola. É correto dizer que, hoje, o PT é herdeiro do trabalhismo dos anos 1950 no cenário político brasileiro?
Fonseca - O PT sempre se recusou a ser herdeiro do trabalhismo. Ao contrário, seguiu a lógica da “esquerda uspiana” (Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes, Francisco Weffort, Octavio Ianni) que identificava trabalhismo com populismo. Não diferia neste aspecto muito da visão udenista, que também identificava o varguismo como ”manipulação das massas”, demagogia, “dar anéis para não perder os dedos”, etc.
Parece que realmente com o tempo certas tendências do partido em parte revisaram tal posicionamento ou, pelo menos, passaram a não mais utilizá-lo no embate ideológico. FHC colaborou para tal revisão ao dizer que queria enterrar a “era Vargas”. Parece-me forçar um pouco se considerar o PT “herdeiro” do trabalhismo, já que nem ele se considera como tal e ainda segmentos do partido continuam com essa rotulagem de “populismo” ao se referir a Vargas e Goulart.
Brizola, depois do exílio, aproximou-se da II Internacional, o que mostra como o mundo dá voltas
Era também um embate para construção de um projeto de esquerda diferente do antigo trabalhismo. A semelhança que existe é ambos os projetos incorporarem a redistribuição de renda. Também o PT nunca se assumiu como favorável ao desenvolvimentismo – segmentos dele, inclusive, se consideravam críticos ao desenvolvimentismo, o qual considerava como um projeto burguês, muito diferente do socialismo. Também uma diferença histórica é que o PT, talvez por nascido no ABC paulista, nunca foi claramente defensor do nacionalismo – que é elemento central no varguismo - o qual muitos segmentos também viam como “ideologia burguesa”.
A promessa de retorno e a criação da Petrobras na propaganda dos anos 1950 / Reprodução
Não acompanho o partido de perto, mas me parece que tais tendências, de matiz trotskista, são cada vez mais minoritárias no PT e muitas já abandonaram o partido. Stalinismo e trotskismo são epifenômenos da construção da URSS e da Guerra Fria, não fazem o menor sentido no mundo atual; a esquerda que ficou aprisionada nessa polaridade tendeu a se isolar e perecer. Nos últimos anos, o PT parece majoritariamente se aproximar da antiga social democracia europeia. Interessante é que Brizola, depois de sair do exílio, aproximou-se da II Internacional, o que mostra como o mundo dá voltas e talvez tenha servido de inspiração à presente pergunta.
BdF RS - Até que ponto a carência de votos leva a direita a mandar às favas o respeito ao jogo democrático e apelar para a conspiração e o golpe? É o que parece ter acontecido em entre 2016 e 2018, com o receio do retorno de Lula...
Fonseca - O que me parece é que tal tendência não é da direita como um todo, mas de parte dela, a mais radical e extremada. Uma diferença entre a direita atual e a UDN, para complementar a pergunta anterior é que, na década de 1960, em especial no governo Goulart, os diferentes setores empresariais – indústria, comércio, bancos, agricultura – convergiram em favor do rompimento da ordem constitucional, assustados com as “reformas de base”. Não é bem o que se vê atualmente, como mostra a carta da FIESP, com apoio da Febraban e de outras entidades empresariais.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
Edição: Marcelo Ferreira