Rio Grande do Sul

Voto consciente

Artigo | Estamos diante da eleição das nossas vidas para o serviço público

"No plano estadual, nunca fomos tão humilhados e desvalorizados como nos dois últimos governos"

Brasil de Fato | Porto Alegre |
"Chega de perda em cima de perda! Chega de elegermos governos que nos tratam como inimigos!" - Fórum dos Servidores Estaduais de Santa Catarina

Estamos diante da eleição das nossas vidas.

No plano federal, temos o campo democrático, composto por candidatos de espectros políticos diferentes entre si, e o campo representado pelo atual governo, caracterizado pela constante destruição do Estado de bem-estar social estabelecido desde 1988 por nossa Constituição Cidadã e para nós, servidores públicos, pelos ataques aos nossos direitos, seja por declarações como “colocar granada no bolso dos servidores”, por sermos chamados de “parasitas’ pelo ministro da Economia ou por ações efetivas como a reforma da Previdência, a lei Mansueto e a dita “reforma administrativa”. Reconduzi-lo a mais um mandato significará dar o aval político para concluir a tarefa de acabar com a nossa estabilidade e precarizar em definitivo o serviço público, acabando de modo irremediável com nossa capacidade de mobilização e busca de valorização em todas as esferas do funcionalismo. Além do fim da própria democracia.

No plano estadual, nunca fomos tão humilhados e desvalorizados como nos dois últimos governos, com o funcionalismo sendo acusado de ser a causa de todos os males da sociedade gaúcha. Além de termos que aturar votos constantemente contra nossos interesses, deboches e ironias partindo da tribuna da Assembleia Legislativa por parte de deputados integrantes da base dos governos Sartori e Leite.

Extinção de Fundações históricas e necessárias, tentativas de privatização de empresas estatais lucrativas como Sulgás, e para nós, do Ministério Público, veto e posterior ingresso da ADIn contra a reposição salarial, além da tentativa de aprovação da PEC do duodécimo, foram a tônica do governo Sartori.

Eduardo Leite, prometeu um diálogo que nunca ocorreu, promoveu a reforma da Previdência estadual, acabou com as vantagens temporais. E após fazer uma economia às custas de perdas de direitos históricos dos servidores, usou o fundo previdenciário do IPERGS, aumentou a alíquota previdenciária e impôs esse desconto para quem já estava na inatividade, concedeu uma revisão geral anual anêmica… Além disso, vendeu a CEEE pelo preço de um carro, concluiu algumas das privatizações tentadas no governo anterior, além de efetivar a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal, nos projetando para um futuro de uma década sem melhorias salariais. Agora acena com a privatização do Banrisul e da Corsan e a “revisão” da contribuição dos servidores para o IPERGS. Seu candidato a vice já afirmou da tribuna que não precisa dos nossos votos para se eleger.

Sempre foram uns leões contra os “privilégios” dos servidores, mas com aumentos salariais concedidos por ato administrativo para a magistratura e membros, miaram.

Somemos estes fatos e fica ainda mais clara a urgência de uma mudança do modo de pensar o serviço público por parte de quem ocupará o Palácio Piratini a partir de 2023.

Neste ano, além de Eduardo Leite, temos Onix Lorenzoni, também candidato a governador e que foi ministro do atual governo federal, o que dispensa maiores comentários sobre o que isso poderá significar para o serviço público estadual.

Foram disponibilizados diversos meios informativos sobre como votaram os candidatos à reeleição em assuntos de interesse dos servidores públicos. De forma ainda mais completa, neste ano tivemos o lançamento da Plataforma Política das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro, em que foi oportunizada a todos os candidatos a chance de se comprometerem com as nossas pautas. Muitos o fizeram. Consultem.

O voto é secreto eu sei, porém, entendo que este ano, excepcionalmente pelo caráter dramático dessa quadra da história nacional, é preciso ser transparente porque é tempo de posicionamentos firmes e claros. Chega de deboche! Chega de perda em cima de perda! Chega de elegermos governos que nos tratam como inimigos!

Temos uma chance histórica de reverter esse processo de desvalorização e desrespeito com o serviço público.

Essa reversão começa por elegermos senador, deputados e deputadas federais e, principalmente, deputados e deputadas estaduais comprometidos e comprometidas com o respeito, valorização e fortalecimento do serviço público.

Precisamos rever as privatizações, sustar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e fortalecer o IPERGS sem extorquir ainda mais os servidores.

Precisamos implantar a data-base, realidade em tantos outros estados.

Em razão dos fatos citados, eu, Jodar Pedroso Prates, servidor público há mais de 25 anos, afirmo que é necessário elegermos, para o governo do estado, uma chapa de candidatos que são defensores históricos do serviço público desde sempre na tribuna da Assembleia Legislativa e parlamentares do mesmo campo político. O caminho da Esperança é o único capaz de governar o RS e recuperar a autoestima de seus servidores.

* Oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidente do Sindicato dos Servidores do MPRS (SIMPE-RS) e diretor de comunicação da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP).

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Marcelo Ferreira