Esta é a quinta entrevista da série especial que o Brasil de Fato RS vai veicular no primeiro turno das eleições 2022 com as candidaturas ao governo do Rio Grande do Sul. Após breve apresentação da candidata e dos candidatos, seguem seis perguntas sobre temas que a redação considera relevantes para que os eleitores levem em conta na hora de exercer seu voto.
Edegar Pretto, 51 anos, é o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo do Rio Grande do Sul, que vem na coligação com a Frente da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e a Federação PSOL Rede (PSOL/Rede). Tem como candidato a vice o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL).
Natural de Miraguaí (RS), Pretto é deputado estadual e está em seu terceiro mandato. Já ocupou o posto de presidente da Assembleia Legislativa do RS e é membro do Comitê Brasileiro Impulsor do Movimento Mundial ElesPorElas, da ONU Mulheres, e coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. É filho do ex-deputado Adão Pretto, que faleceu de 2009, uma liderança do movimento camponês do RS e um dos fundadores do MST. Formado em Gestão Pública, Edegar trabalhou na pequena propriedade rural da família e depois seguiu os passos do seu pai na política, tendo intensa atuação junto aos movimentos populares.
A declaração de bens do candidato traz um patrimônio de R$ 666,4 mil, composto por apartamento, terreno, veículo e aplicações financeiras. O valor recebido por sua campanha é de R$ 4,5 milhões. Entre os doadores, aparecem no topo da lista a direção nacional do PT (R$ 3 milhões), a direção nacional do PSOL (R$ 210,6 mil) e o CNPJ identificado por Maria do Rosário Nunes (R$ 200 mil).
Seu partido, o PT, apresenta-se como “uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõe a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”. O programa de governo de Edegar Pretto destaca na capa: “Com a força da palavra pra vencer com o coração”.
O partido tem nove deputados na Assembleia gaúcha e 56 na Câmara federal. Por conta desta representatividade e somando com a dos partidos federados, conta com 1 minuto e 33 segundos de propaganda eleitoral gratuita no RS.
Na pesquisa Studio Pesquisas divulgada em 22 de setembro, o candidato aparecia na terceira colocação, com 21,6% das intenções de voto. Esta pesquisa tem margem de erro máxima prevista de 2,52 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no site do TSE com o número RS-04031/2022.
Nas eleições de 2018, o então candidato ao governo do estado pelo PT, Miguel Rosseto, ficou na terceira colocação, sendo escolhido por 1,06 milhão de eleitores, o que equivale a 17,76% dos votos.
A seguir, confira a entrevista com o candidato:
Brasil de Fato RS - Como ampliar políticas públicas para a população tendo em vista o teto de gastos aprovado para que o RS aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal?
Edegar Pretto - Somos contrários ao Regime de Recuperação Fiscal, que significa a perda de autonomia do estado. No RRF quem manda é uma Comissão de Supervisão composta por três membros, dois indicados pela esfera federal. Com Lula presidente, renegociaremos a dívida e retomaremos a autonomia do Rio Grande, com a revisão da adesão ao RRF.
O teto de gastos impede a ação do Estado, utilizando o IPCA como limitador das despesas primárias, ou seja, as que significam o centro da política pública. Trabalharemos para a revogação do teto estadual, assim como faremos um movimento nacional para a revogação do teto federal, dando condições para a ampliação das políticas públicas e do investimento para o desenvolvimento econômico e social do estado.
BdF RS - Como o Rio Grande vai conseguir pagar a sua dívida com a União?
Pretto - Nos governos Tarso Genro e Olívio Dutra renegociamos a dívida. A negociação do governo Tarso, que trocou o indexador da dívida por um índice menor, tanto na atualização (IGP-DI para IPCA) quanto nos juros (6% para 4%) e ainda limitou esse multiplicador à taxa de juros básica (Selic), teve o efeito de reduzir o montante da dívida, mesmo quando nos dois últimos governos a dívida deixou de ser paga. Sem essa negociação, a dívida gaúcha com a União, que hoje é de R$ 73 bilhões, já teria ultrapassado a casa dos R$ 100 bilhões.
É possível negociar e o faremos. Com o presidente Lula, sabemos que teremos as melhores condições de reverter o quadro de agravamento do endividamento público, que os dois últimos governos geraram. Lula se comprometeu, como primeira medida, a sentar com os governadores para tratar do pacto federativo e dos investimentos necessários, com a construção de um novo PAC.
BdF RS - Você tem um plano para restaurar o sistema educacional do Rio Grande do Sul?
Pretto - O Rio Grande do Sul vem passando por um processo de redução de escolas e de alunos e alunas na Rede Pública Estadual, especialmente nos últimos dois governos. A evasão escolar bate recordes.
Vamos começar pelo básico. Faremos um plano de obras para recuperar a estrutura física das nossas escolas. Além disso, nenhum estudante consegue aprender de barriga vazia, e para muitas crianças e jovens a principal refeição é feita na escola. Por isso, iremos reforçar a merenda, com comida de qualidade e saudável. Assim enfrentamos a fome e tornamos a escola um lugar mais acolhedor.
Ao mesmo tempo, valorizaremos a carreira de professores e funcionários da escola para, junto com a comunidade escolar e a sociedade, montarmos um plano de recuperação da educação, para fazer frente à defasagem no ensino devida à omissão dos governos federal e estadual durante a pandemia.
Por fim, revogaremos o ensino cívico-militar em escolas públicas da Rede Estadual.
BdF RS - O Consea-RS estima que sete a cada 10 famílias que vivem no estado enfrentam dificuldades ou não têm o que comer. Que ações você pretende tomar para reverter esse cenário de fome no RS?
Pretto - Nossa prioridade número um será o combate à fome e à extrema pobreza. A fome voltou a assombrar o Brasil com Bolsonaro. Temos 33 milhões de brasileiros e brasileiras passando fome. Em 2021, a Região Metropolitana de Porto Alegre apresentou o segundo maior aumento da extrema pobreza no Brasil, conforme o Observatório das Cidades, e sua cesta básica foi a mais cara do Brasil por muitos meses. Hoje existem mais de 1 milhão de gaúchos e gaúchas na extrema pobreza. Isso é inaceitável. Nossa principal medida será complementar os programas de transferência de renda federais com recursos estaduais destinados às populações mais vulneráveis.
Além disso, vamos liderar ações em parceria com o governo Lula e com as prefeituras para constituição de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, que distribuirão alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar. Apoiaremos a agricultura para produção de alimentos, ampliando sua oferta, e faremos junto com o governo Lula uma ampla política de transferência de renda, garantindo valor mínimo indispensável para a subsistência das pessoas que mais precisam.
BdF RS - Dados oficiais mostram o aumento do feminicídio no RS. Ao mesmo tempo, a rede de apoio a mulheres vítimas de violência sofre desmonte no atual governo. Você tem propostas para combater este problema?
Pretto - Infelizmente, no ano passado, 1.319 brasileiras perderam a vida vítimas de feminicídio. No RS, aumentou em 25% o número destas fatalidades.
A violência contra as mulheres é fruto também de uma cultura machista que infelizmente é praticada pelo presidente da República, que agride mulheres em debates, em entrevistas e quando tem oportunidade.
No meu primeiro mandato de deputado, coloquei o tema do enfrentamento da violência contra as mulheres como prioridade. Me tornei, assim, o coordenador do Comitê Gaúcho ElesporElas, da ONU, onde trabalhei pela ampliação da rede de proteção às mulheres.
Tenho o compromisso de recriar a Secretaria de Políticas para as Mulheres no estado, para ampliar a rede de proteção às mulheres, aumentar e qualificar a Patrulha Maria da Penha e refazer a Rede Lilás, que oferece apoio a todas as mulheres que necessitem.
BdF RS - Nos dois últimos governos vimos a privatização acelerar sobre os principais serviços públicos. Como garantir a soberania do estado e a importância do serviço público neste contexto? Pretende reverter alguma privatização?
Pretto - As privatizações já mostraram que, além de não resolverem os desajustes das finanças públicas, também não melhoram os serviços prestados. Ao contrário, a venda de nossas empresas públicas se mostrou péssimo negócio para o nosso povo. A privatização da energia elétrica entregou serviços ruins com preços caros, e ainda querem fazer o mesmo péssimo negócio com o saneamento. Não permitiremos. Garantiremos a água e o saneamento para todos e todas, com a Corsan pública.
O Banrisul público voltará a ser ferramenta fundamental para o novo ciclo de crescimento econômico e social, investindo e financiando ações efetivas do governo. Vamos investigar a fundo a venda da CEEE e, com o governo Lula, procurar uma solução definitiva e satisfatória para o abastecimento de energia no estado.
Para conferir o plano de governo de Edegar Pretto, clique aqui.
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Edição: Katia Marko