“Limites de Movimentação e Empenho” foi o título utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) em decreto formalizado pelo governo federal para camuflar o “confisco orçamentário” das contas de universidades e institutos federais.
Em palavras mais diretas: esses nomes camuflavam os cortes no valor de R$ 328,5 milhões, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A partir da mobilização de estudantes nas instituições de ensino e nas redes sociais, no dia 8 de outubro, o MEC recua em realizar esses cortes, que, somados aos já realizados, contariam R$ 763 milhões, afetando o funcionamento básico das instituições federais, como o pagamento de luz e de água.
Mesmo com o MEC cancelando o sequestro desses recursos para educação, os estudantes mantêm a mobilização para demonstrar que na educação Bolsonaro tem um difícil combate a ser realizado. Eles recuaram e “quando o exército inimigo recuar, é apropriado aproveitar a situação para avançar”, demonstrando a força social que a educação tem para mexer no debate público e na tomada de decisão das pessoas.
Bolsonaro tenta utilizar esses cortes para agradar sua base mais radical durante eleição em que está perdendo, tratando a educação pública como um inimigo a ser combatido. Por outro lado, para estudantes, professores e funcionários, as instituições de ensino são instrumentos importantes para o desenvolvimento do Brasil e para a geração de bem-estar à população, fornecendo, por exemplo, serviços de saúde e assessoria jurídica a preços populares.
Diversas assembleias foram realizadas em universidades e institutos federais no Rio Grande do Sul, com o objetivo de organizar as manifestações do 18 de outubro, com atos em cidades de todo Brasil.
É hora de demonstrar que queremos mais educação dentro do projeto de nação que está por vir no momento pós-eleições. Nós tivemos nossas vidas mudadas pelas instituições federais de ensino, acessando pela primeira vez em nossas famílias a educação de forma pública, gratuita e de qualidade.
Porém, somente isso, não nos serve. Queremos a ampliação da educação pública e que muitas outras famílias possam ter suas vidas mudadas pela educação. A eleição é um momento de extrema importância dentro da luta pela ampliação dessas conquistas na educação, sendo a vitória do ex-presidente Lula o golpe final contra essas políticas de desmonte das instituições de ensino.
Nós, estudantes, devemos demonstrar nossa forte mobilização em defesa das pautas da educação, para no próximo governo de Lula garantirmos mais vitórias como as já conquistadas durante os governos anteriores do Partido dos Trabalhadores.
Só assim construiremos as bases para que esses cortes não aconteçam mais até o fim do governo de Bolsonaro, além de denunciar todos os crimes realizados pelo presidente na área da educação!
* Militante do Levante Popular da Juventude e diretor de Movimentos Sociais da União Estadual dos Estudantes do RS (UEE - Dr. Juca).
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko