O governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública, vai utilizar uma nova tecnologia para auxiliar na proteção a vítimas de violência doméstica, o uso de tornozeleiras eletrônicas nos agressores. Intitulado “Monitoramento do Agressor”, o projeto é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.
Conforme informa o Executivo estadual, a novidade é um aplicativo de celular, interligado à tornozeleira, que monitora o agressor em tempo real e alerta a vítima e as forças de segurança se a zona de distanciamento for ultrapassada. Com investimento de R$ 4,2 milhões, serão disponibilizadas duas mil tornozeleiras eletrônicas para serem colocadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher.
"Os indicadores criminais de setembro apontam queda dos feminicídios no estado. Com essa medida, avançaremos ainda mais na proteção das mulheres. Vamos começar este projeto pelas cidades de Canoas e Porto Alegre, no prazo máximo de dois meses, até abranger todo o estado de maneira gradativa", afirma o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).
A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo estado por meio de inexigibilidade de licitação. O contrato será assinado nos próximos dias com o fornecedor da tecnologia exclusiva.
“O uso da tornozeleira eletrônica poderá coibir e reduzir as agressões, contribuindo, inclusive, para que mais mulheres não sofram tentativas de feminicídio e que as medidas sejam cumpridas”, pontua o secretário da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa.
Criado em agosto de 2020, pelo Decreto 55430/2020, o Comitê EmFrente Mulher tem como premissa a atuação integrada e reúne o trabalho dos três Poderes, de 15 instituições das esferas municipal e estadual, além de oito secretarias do estado. Dentro do projeto do Monitoramento do Agressor foram indicadas 88 pessoas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na maioria mulheres com alta experiência na área de violência doméstica.
Se agressor se aproximar a partir de uma determinada distância, vítima e central de monitoramento são informados em tempo real / Foto: Reprodução
O governo gaúcho também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg).
O objetivo é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra a mulher e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas. O projeto prevê uma análise de estudos dos últimos 10 anos sobre violência doméstica com o exame de perfis e estudos técnicos que viabilizem o desenvolvimento de ações.
De acordo com o secretário executivo, delegado Antônio Carlos Padilha, a ideia é criar um fluxo na rede de atendimento de violência contra mulher. “Temos de fazer algo diferente, com esta solução tecnológica que poderá evitar diversos casos de crimes e violência contra a mulher. A maioria das vítimas de violência doméstica não tem telefone, ou o telefone é quebrado pelo companheiro e o celular com aplicativo irá trazer mais segurança”, afirma Padilha.
Como funciona
A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
* Com informações da Ascom SSP
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Edição: Marcelo Ferreira