Revisado a cada 10 anos, o Plano Diretor do município do Rio de Janeiro terá uma nova fase de discussão, desta vez na Câmara dos Vereadores. Nesta fase, o carioca que ainda tiver sugestões de alteração na lei, pode enviar ideias até a próxima sexta-feira (4).
As contribuições podem ser enviadas no site da Câmara do Rio, onde há uma enquete que permite qualquer pessoa contribuir com a revisão da lei.
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Neste ano, foram feitas 27 audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor. Ao longo dos meses, diversos setores da sociedade civil, como associações de moradores e movimento sociais, participaram nas reuniões. Das audiências, 17 foram feitas nos bairros da cidade, como Bangu, Santa Cruz, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Tijuca e Flamengo.
A expectativa dos vereadores é que cerca de mil emendas ao projeto original enviado pela prefeitura sejam apresentadas, segundo apuração do jornal Extra. Após o encerramento da fase de recebimento de sugestões, a Câmara deve discutir ao longo de novembro as propostas de mundaças e o texto final pode ser votado ainda em dezembro.
Uma das mudanças previstas é a simplificação da legislação urbanística em vigor, com a revogação de 50 leis complementares, leis e decretos anteriores à Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.
Edição: Mariana Pitasse