Correndo o risco de perder o espaço que ocupam há três anos, e sem uma resposta efetiva da Prefeitura de Porto Alegre, integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benario, responsável pela gestão da Casa de Referência Mulheres Mirabal, e apoiadores do movimento, ocuparam na manhã desta terça-feira (1º), o saguão da prefeitura. A Casa que presta um serviço de acolhimento e atendimento para mulheres que são vítimas de violência, está ameaçada por um processo de reintegração de posse. Em abril deste ano, a Mirabal recebeu o alvará de funcionamento que permitirá a continuidade do trabalho de acolhimento de mulheres vítimas de violência.
“Estamos ocupando a prefeitura porque há seis anos passamos por um processo de reintegração de posse. Essa prefeitura vem há três anos atuando juridicamente contra as mulheres. A gente cansou. Vamos ocupar até conversar com o prefeito. Ele tem o poder de parar com esse processo. Eu tenho certeza que se ele é a favor da vida das mulheres vai parar", afirma uma das coordenadora da casa, Nana Sanches.
O serviço funciona em um prédio ocupado junto à escola Benjamin Constant, na zona Norte, na capital gaúcha. Em 2019, a reintegração foi suspensa pela Justiça. Este ano o processo voltou a andar e no momento aguarda julgamento. Desde o seu surgimento, a Casa fez cerca de 600 acolhimentos e abrigamentos de mulheres em situação de violência de todo o estado, e também estrangeiras.
A advogada e coordenadora da Casa Mirabal, Natália Jobim, destaca que a todo tempo o Executivo municipal inventa discurso para deslegitimar o trabalho realizado pelo movimento. "Ficam todo tempo dizendo que não acolhemos. Eles atacaram tudo que tinha no que se refere a proteção da vida das mulheres e deixam as trabalhadoras que atuam na área tendo que se virar com os casos de violência que surgem cada vez mais. Estamos aqui para discutir políticas públicas. Defender a Mirabal é defender toda a rede de proteção”, afirma.
Uma das fundadoras do espaço, e também integrante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Priscila Voigt, lembra que a Casa Mirabal, segunda Casa de acolhimento e abrigamento de Mulheres em situação de violência organizada pelo movimento, acolhe mulheres de violência desde 2016. “É um serviço completo que acolhe e atende as mulheres, que se propõe a mudar profundamente a vida delas, que tem como objetivo romper com o machismo e a violência que se sofre todos os dias, violência, inclusive, do Estado. É um trabalho que a gente faz há muito tempo, com profissionais”, expõe.
Pela sua rede social, o prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que é um gestor de diálogo e que respeita profundamente manifestações democráticas. Contudo, se refere ao ato como uma invasão e diz que receberá a comissão da Mirabal mediante a desocupação do prédio.
Priscila ressalta que a agenda com o prefeito, prevista para acontecer às 15 horas, só aconteceu diante da mobilização do movimento e da ocupação do prédio do Executivo municipal. “Há quanto temos nós viemos tentando uma agenda com a prefeitura? Vamos ficar aqui até ele resolver a nossa situação. Precisamos ficar vigilantes para que a reunião aconteça e seja assinado um termo de compromisso com a vida das mulheres”, afirma.
“A Casa Mirabal abriga aquela mulher com mochila nas costas que não tem para onde ir porque tem medo de fazer boletim de ocorrência, porque tem medo de denunciar por não ter certeza de que continuará viva depois que sair a medida protetiva. É nesse espaço que está a Mirabal. E ela é um serviço essencial para Porto Alegre e para toda região”, ressalta.
A Casa Mirabal, conforme destacaram as coordenadoras, trabalha através de acolhimento psicossocial, jurídico e, quando necessário, abrigamento. No local também são desenvolvidos projetos como o Quitutes Mirabal, brechó e estamparia de materiais como canecas, bolsas e camisetas, que permitem retorno financeiro para as mulheres envolvidas e também para a Mirabal. É um trabalho autofinanciado e que tem como fonte principal de recursos o apoio da sociedade civil e a participação em editais/projetos.
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Edição: Katia Marko