A Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos realizará, nesta quarta-feira (30), a entrega da Agenda de Direitos das Promotoras Legais Populares (PLPs) ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira. No documento a instituição propõe ações e políticas para transformar o quadro atual de crise e perda de direitos.
"Há um aumento crescente de perseguições e de perda de direitos da população LGBTQIA+, dos povos indígenas, da classe trabalhadora e das defensoras e defensores da democracia e dos direitos humanos", afirma a diretora-executiva da Themis, Márcia Soares. Diante disso, o documento aponta caminhos para a superação de uma série de retrocessos e violências que atinge especialmente mulheres negras, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras informais.
A Agenda de Direitos é resultado do 3º Encontro Estadual de Promotoras Legais Populares (PLPs), que contou com 85 PLPS e 15 profissionais e ativistas parceiras, além da equipe técnica da organização, totalizando mais cem participantes, em agosto deste ano. Durante a atividade, as PLPs reuniram-se em grupos de trabalho, nos quais definiram ações específicas de atuação que resultaram no documento.
A iniciativa faz parte do projeto da Themis “Mobilizar uma rede de instituições da sociedade civil na América Latina e fortalecer mulheres lideranças locais para responder ao agravamento da violência contra mulheres em isolamento social devido às pandemias da covid-19, apoiado pela Fundação Ford. A elaboração do material contou com a parceira da Clínica Feminista da UFRGS e de outros importantes apoiadores, como o Fundo Global de Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho do RS.
Sobre as Promotoras Legais Populares
As Promotoras Legais Populares (PLPs) são lideranças comunitárias capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outras temáticas pertinentes, conforme o contexto do bairro ou região na qual estão inseridas.
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Edição: Katia Marko