A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados três dias atrás. Segundo a entidade, o corte inviabilizaria o orçamento para o pagamento de despesas básicas, como contas de luz, bolsas de estudo e salários de funcionários terceirizados.
Enquanto o país inteiro estava com as atenções voltadas para o jogo do Brasil contra a Suíça, ocorrido na última segunda-feira (28) na Copa do Mundo do Catar, o governo federal fazia novo corte de R$ 366 milhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Um ofício enviado aos reitores de instituições públicas de ensino superior informava o bloqueio de R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais.
"O governo parece 'puxar o tapete' das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades", criticou a Andifes em nota. O presidente da associação, Ricardo Marcelo Fonseca, chegou a estimar que o impacto total no MEC seria de R$ 1,68 bilhão.
No RS, instituições temiam pelo funcionamento
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) emitiram notas se posicionando sobre o assunto.
Segundo a UFSM, o bloqueio de repasses impactaria a instituição em R$ 978 mil. O déficit da Universidade para o ano fiscal de 2022 poderia ser milionário. Isso porque, considerando o corte já realizado em junho, de R$ 9,3 milhões, o valor total representaria R$ 10,3 milhões.
"Não há recurso para honrar os pagamentos de novembro e dezembro, o que prejudica seriamente o funcionamento da instituição. O valor total do corte de orçamento no ano de 2022 representa, por exemplo, um semestre inteiro de funcionamento do Restaurante Universitário. Também é superior aos contratos de vigilância ou de limpeza", dizia a nota.
A UFPel afirmou que o MEC zeraria "os limites de empenho das instituições federais de ensino, como uma forma de bloqueio adicional do orçamento das instituições". Com o corte, a instituição do Sul do estado deixaria de receber R$ 1,67 milhão.
"A maioria das instituições utiliza o período final de execução orçamentária para agrupar e recolher os saldos não executados de suas diversas despesas, destinando-os para as despesas de execução prioritária. Ao zerar o limite de empenho neste momento, o MEC compromete todo o (re)planejamento", dizia a nota da UFPel.
A Unipampa afirmou em nota que teria tido bloqueio de cerca de R$ 2,4 milhões, o que inviabilizaria "várias ações e pagamento de despesas previstas até 31 de dezembro". A Universidade Federal das Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) informaram que, juntas, somariam um bloqueio orçamentário de mais de R$ 8 milhões.
No IFRS, o impedimento de empenho seria de mais de R$ 2,72 milhões. Em junho, a instituição já havia sofrido um corte de R$ 4,5 milhões em seu orçamento anual, o que adiaria a realização de melhorias nas unidades.
A UFRGS, a maior Universidade do estado, foi procurada pelo Brasil de Fato RS, mas não se manifestou sobre a decisão federal. O atual reitor, Carlos Bulhões, foi nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2020. Desde então, a comunidade acadêmica da instituição tem alegado que a reitoria se encontra sob intervenção.
Comunicado via Siafi
A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou em suas redes sociais uma imagem do comunicado que havia sido enviado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional. No texto foi informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas e citava unidades vinculadas ao MEC. O comunicado não apontava valores.
Linha do tempo dos cortes nas verbas destinadas ao MEC
Em junho, o MEC já havia sofrido um corte de R$ 1,6 bilhão. No entanto, a primeira ameaça ao funcionamento das instituições públicas de ensino superior aconteceu ainda em janeiro, quando Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A pasta da Educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.
O valor retirado de universidades e institutos federais em junho foi de R$ 438 milhões. Em outubro, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões nas instituições; a verba foi liberada posteriormente. O bloqueio mais recente chegava a R$ 366 milhões.
Caso a verba das universidades federais não fosse liberada, as instituições públicas de ensino superior poderiam começar 2023 no vermelho.
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Edição: Katia Marko