A Prefeitura de São Leopoldo vai criar uma Fundação de Saúde Pública no município para estruturar as carreiras de quem atua no SUS. Segundo o prefeito, Ari Vanazzi (PT), que anunciou a medida nesta terça-feira (6), o executivo enviará a proposta de criação para a Câmara de Vereadores, a fim de garantir o funcionamento integrado, eficaz e eficiente da rede.
Conforme explica o executivo municipal, apesar de melhorias realizadas na estrutura física do Hospital Centenário e das unidades básicas de saúde (UBS) a partir do programa Nova Saúde São Léo, a administração esbarra na dificuldade de contratação de pessoal e na continuidade dos profissionais.
“Revitalizamos prédios, criamos salas de atendimento, consultórios, vacinação, unidades, muitas delas com apoio da Unisinos. No entanto, o grande desafio diz respeito à questão do acesso efetivo da população ao serviço e isso passa pela estruturação das carreiras profissionais”, explicou Vanazzi.
Atualmente, segundo a prefeitura, múltiplas carreiras, com cargas horárias e atribuições diferentes convivem nos mesmos setores da rede municipal da saúde, o que acarreta em dificuldades para a gestão. Por conta da situação, a Secretaria da Saúde (Semsad) convive com alta rotatividade de funcionários e com a precarização das relações de trabalho.
“A rotatividade faz com que não possamos qualificar a rede e investir na formação das pessoas. São diversos tipos de carreiras contratadas por diferentes regimes que resultam em problemas no escalonamento de horários. Além disso, o salário e a forma de contratação não se tornam atraentes para os profissionais”, ressaltou a titular da Semsad, Paula Silva.
Autonomia com controle público
As cidades vizinhas de Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo já organizam o modelo de saúde através de fundações. Com a adequação dos serviços, São Leopoldo espera ampliar a captação de recursos estaduais e federais para o SUS a partir do próximo ano.
O ingresso na fundação pública se dará por meio de concurso público dentro de um plano de cargos e carreiras direcionado às diretrizes do Sus. As ações serão submetidas aos órgãos de controle público e a contabilidade será auditada. Gestores, conselho curador e administrativo respondem por metas de produção e qualidade e também legal e administrativamente.
“É um projeto gestado há muito tempo dentro da Secretaria. Estes últimos dois anos foram de intensos debates junto ao conselho de saúde e à comunidade. A Fundação terá autonomia para executar projetos, mas se sujeitará à supervisão e fiscalização. E ainda vai viabilizar a estruturação da rede de ensino, tecnologia e inovação, bem como estruturar uma carreira nos preceitos do SUS”, reforçou Paula.
Nos próximos dias, segundo o executivo, a Secretaria da Saúde seguirá debatendo o assunto, tanto na audiência pública da Câmara de Vereadores, quanto no diálogo com servidores, conselho da saúde e sociedade.
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Edição: Marcelo Ferreira