Rio Grande do Sul

Direitos do Trabalho

Merendeiras terceirizadas conquistam acordo na Justiça para receber salários atrasados

Benetton vai pagar valores parcelados; empresa mandou trabalhadoras para casa e depois alegou greve das mesmas

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Audiência de mediação no TRT-4 resultou em acordo para o pagamento de valores atrasados de trabalhadoras terceirizadas da educação estadual - Reprodução

Uma audiência de mediação realizada nesta quinta-feira (29) resultou em um acordo para o pagamento de valores atrasados de trabalhadoras terceirizadas da educação estadual. As trabalhadoras estavam com salários e benefícios atrasados desde novembro e lutavam na Justiça.

Além de atrasar o pagamento dos valores, a empresa responsável pela terceirização, a Benetton, tentou afirmar que as trabalhadoras estavam em greve. Porém, conforme revelou o Brasil de Fato RS, diretores da empresa haviam ordenado que as merendeiras abandonassem os locais de trabalho.

O acordo assinado foi mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Representando as 212 merendeiras de escolas estaduais estava a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Serviços Terceirizados na Iniciativa Privada e na Administração Pública Indireta, por meio da presidente Adriana Silva da Cunha.

Ficou acertado que a empresa pagará às trabalhadoras os valores que estavam em aberto. Conforme o TRT-4, a Benetton apresentou o total de R$ 115,4 mil, resultando, na maioria dos casos, em cerca de R$ 585 por trabalhadora.

O Tribunal informa ainda que o pagamento será feito em três parcelas, até 10 de março. A proposta foi aprovada em assembleia virtual realizada junto à audiência, com a participação de 144 merendeiras e representantes do sindicato da categoria. Em caso de descumprimento do acordo, foi estabelecida multa de R$ 100 por trabalhadora.

Conforme a presidente da Associação, Adriana da Cunha, a solução não foi exatamente a desejada pelas trabalhadoras, que gostariam de receber o valor em uma única parcela. “A empresa gostaria de pagar em sete parcelas, a partir de fevereiro. Conseguimos fechar o acordo em três parcelas. O saldo foi positivo”, avaliou.

O advogado da Benetton, Paulo André Pureza Cordeiro, entende que a solução foi exitosa. “Alivia a todos, em especial às trabalhadoras, que conseguem alcançar seus direitos, mas também à empresa, que ganha espaço para buscar seus direitos junto ao tomador do serviço”.

Na mediação, a empresa alegou que vem sofrendo retenções no pagamento das faturas pelo governo do estado, o que prejudica o fluxo de caixa.


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Edição: Marcelo Ferreira