Um projeto de reforma tributária que servia ao governo de Jair Bolsonaro serve ao governo Lula? O debate “Tributação e Luta de Classes” vai propor esta reflexão, dentro da programação do Fórum Social Mundial 2023, nesta quinta-feira (26), às 14h, no auditório do SindBancários. Na ocasião será lançada a proposta para uma Conferência Popular sobre Tributação.
No debate serão discutidos temas como a tributação de altas rendas e desoneração dos mais pobres, a cobrança de Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988; e revisão do Processo Administrativo Fiscal (PAF), entre outros.
O presidente do IJF, Dão Real Pereira dos Santos, que fará a abertura da atividade, observa que nenhuma reforma tributária é neutra. “As escolhas são sempre políticas. Não se resumem em definir quem será contemplado e quem será onerado, mas qual o modelo de Estado, de sociedade e de desenvolvimento que se quer promover.”
“Os tributos são instrumentos e controlar os instrumentos é uma forma eficaz de interferir nos resultados”, completa o auditor fiscal.
Mesas e convidados
“Justiça fiscal e os desafios do Brasil” é o tema da primeira mesa que terá a participação do professor de Economia da Unicamp, Pedro Rossi; do ex-deputado e mestre em Sociologia Política, Luiz Antonio Alves de Azevedo (Luizinho); e uma apresentação sobre as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com o especialista no tema, auditor fiscal, pesquisador e integrante do IJF, Ricardo Fagundes da Silveira.
A segunda mesa tratará de “Tributação e o Conflito Distributivo” com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as do Ramo Financeiro (Contraf), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A atividade é aberta ao público.
SERVIÇO
Fórum Social Mundial 2023 – Painel: “Tributação e Luta de Classes” e lançamento da Conferência Popular sobre Tributação
Quando: 26 de janeiro, quinta-feira, das 14h às 17h
Confira a programação completa do FSM 2023
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Edição: Marcelo Ferreira