A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou nas suas redes sociais uma campanha para prevenir, durante o Carnaval, o assédio e a importunação sexual, além de outros comportamentos inadequados ou ilegais.
Na chamada publicada no Instagram, a entidade postou que "Carnaval combina com alegria, festa, dança e diversão. Mas também orna muito com respeito, empatia e solidariedade".
Nesse sentido, a Defensoria pede que o público não passe vergonha vestindo "fantasias que são grosseiras, desrespeitosas e até ilegais!".
Assédio e importunação
Uma das artes da campanha diz respeito ao assédio. A campanha lembra que importunação sexual é crime, também conhecido como "assédio na rua". Elenca ainda algumas atitudes que podem configurar importunação sexual: beijo "roubado" ou forçado, passar a mão no corpo, "encoxar" e fazer cantadas invasivas.
Também lembra que a roupa de qualquer pessoa nunca poderá ser uma justificativa para um assédio, da mesma forma que o local onde uma vítima possa se encontrar, ou o horário em que estava em determinado local, comportamento, aparência, etc. A responsabilidade do assédio é única e exclusiva do assediador.
Abordagens agressivas
A campanha lembra também que a coação pode não ser somente física (apesar de ser muito comum). Também pode ser por forma de palavras e frases indesejadas, intimidação psicológica, chantagem, entre outras formas de ameaças por parte do autor da violência.
"Trata-se de comportamento que importuna tanto de forma explícita, quanto velada. Mesmo brincadeiras ou elogios podem ser interpretados como assédio", diz.
Bebidas alcoólicas e menores de idade
Outro aspecto que a campanha lembra é que a lei N° 13.106/2015 considera crime os atos de "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente", prevendo pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa.
Empatia e como pedir ajuda
A Defensoria também lembra que Carnaval é uma festa onde todos querem se divertir, porém, muitas pessoas acabam exagerando e se colocando em situações vulneráveis e de risco. "Se você encontrar alguém sozinho, alcoolizado ou perdido, tente ajudar", sugere.
Além disso, elenca uma série de locais onde a população pode encontrar ajuda:
Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher
Disque 190 - Polícia
Disque 192 - SAMU
0800.644.5556 - Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE/RS
5132882172 - Delegacia Especializada no Atendimento Mulher (POA)
5132895110, 5132892080, 5132895120 - Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto
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Edição: Marcelo Ferreira