A 25ª edição da Plenária da Regional Sul do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) foi realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro em Florianópolis (SC), na Escola de Formação Sindical Sul da CUT. O encontro teve como objetivo debater as questões trabalhistas, analisar o cenário político atual e as perspectivas para a atuação sindical, contando com a participação de 23 delegados que foram eleitos nas assembleias preparatórias.
Diretor do sindicato, Mauro Nolasco afirmou estar iniciando um período de muita esperança, em função da troca de governo. Para ele, o objetivo central é a preparação dos delegados para o Congresso Nacional do Sinpaf, "construindo uma pauta que envolve questões importantes para a categoria como a recuperação das perdas salariais, a ampliação do quadro de funcionários das empresas públicas, a revisão do nosso plano de carreira, enfatizando o apoio aos assistentes da Embrapa, que hoje estão sob o risco de perder suas funções”.
Depois dos dois dias de debates, foram propostos quatro encaminhamentos e três moções:
1 – Fortalecer o movimento sindical, em especial o Sinpaf, com o objetivo de implementar a luta para a recuperação da plena capacidade de produção de conhecimento científico e tecnológico de forma independente com financiamento público por parte da Embrapa, em favor da sociedade em seus vários segmentos, mantendo e aumentando a dignidade, os direitos e a valorização dos trabalhadores. E propõe ações.
2 – Sugestão de que o tema da tese do Congresso Nacional seja incluído nas Plenárias Regionais subsequentes à Plenária Regional Sul.
3 – Palestra ou tese sobre o aquecimento global e nível mundial e nacional para o Congresso Nacional.
4 – Encaminhamento da Realização de um seminário para repensar a Embrapa sob a ótica do Sinpaf.
5 – Moção de Repúdio aprovada por unanimidade à atual gestão da Embrapa, reforçando a campanha encabeçada pela Diretoria Nacional: Fora Moretti.
6 – Moção de repúdio à postura antissindical da Diretoria da Embrapa pela expulsão as Seções Sindicais das unidades.
7 – Moção de repúdio à deliberação do Consad que permitiu a alteração do PCE proposta pela Embrapa, que exclui as atividades dos assistentes.
Ação que afirma "Embrapa pública, democrática e inclusiva" sai fortalecida da plenária / Divulgação Sinpaf
Fora Moretti!
Durante a plenária, o Sinpaf trouxe para o debate com seus delegados os desafios enfrentados pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores com a Embrapa. Entre eles, a terceirização dos assistentes, a reestruturação da empresa e assuntos que refletem na saúde do trabalhador e no plano de saúde.
Ao final da discussão foi definido um encaminhamento para produção de uma Carta Aberta na qual as delegadas e delegados pedem o “Fora Moretti” (referindo-se ao atual presidente da empresa, Celso Luiz Moretti, nomeado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e mantido no cargo até o momento). Também foi proposto um calendário de ações de lutas.
O presidente do Sinpaf, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, criticou o processo de reestruturação da Embrapa, conduzido por Moretti, que, de acordo com ele, chegou para legitimar a captura da pesquisa pública pelo privado. “A Embrapa está sendo disputada por setores do agronegócio constantemente e é ele que dá o tom do processo. Por isso, defendemos o revogaço de todo esse processo”, afirmou Vinicius.
De acordo com o presidente, o Sinpaf levanta a bandeira e de uma Embrapa pública, democrática e inclusiva. “A empresa tem que voltar a ser do povo brasileiro, para que sirva para toda a sociedade. Pode servir à soja, pode, mas não pode servir só a ela. É preciso enfrentar essa cultura da casa grande, autoritária, machista e racista”, concluiu.
Acordo Coletivo 2022/2023
O vice-presidente do Sinpaf, Julio Bicca, explicou aos delegados sobre a negociação coletiva. De acordo com ele, a comissão está lutando para garantir salários melhores, principalmente para aqueles que ganham menos. “A gente está lutando também em oposição à ideia de que a Embrapa tem salários bons, porque ela também tem funções com salários muito baixos. E a gente precisa sempre continuar lutando”, afirmou.
Já o presidente do Sinpaf explicou que a negociação foi difícil devido ao “diálogo” ser feito com uma gestão que dificultava o processo e que seguia as orientações de um governo antitrabalhador.
Sobre a pauta para o acordo coletivo de trabalho 2023/2024, a analista jurídica do Sinpaf, Lilianne Galvão, esclareceu que a nova pauta é entregue à empresa, mesmo sem finalizar a negociação do período anterior. Ocorre que o TST possui um regimento interno que estabelece que a pauta seja entregue com pelo menos 60 dias de antecedência da data-base (1º de maio), caso seja necessário pedir permissão para dissídio ou mediação. Caso contrário, o sindicato não consegue permissão para acionar o tribunal nesses casos.
O diretor Regional Sul, Mauro Nolasco, destacou a escolha dos novos delegados para a negociação do acordo coletivo de trabalho 2023/2024, afirmando que “os representantes fazem parte de duas Seções Sindicais que têm forte protagonismo na história de luta do Sinpaf.”
Os novos representantes da Região Sul escolhidos foram Odirlei Dalla Costa, da Seção Sindical Passo Fundo (RS) como titular e Ademar Rodrigues Neto, da Seção Sindical Londrina (PR) como suplente.
Representantes debateram pautas relativas à Embrapa durante dois dias na Plenária da Regional Sul do Sinpaf / Divulgação Sinpaf
* Com informações da Assessoria de Comunicação do Sinpaf
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
Edição: Marcelo Ferreira e Marcos Corbari