Participando da reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, concedeu sua primeira coletiva internacional, nesta quinta-feira (2). Ele falou a respeito de diferentes temas como fake news, guerra da Ucrânia, racismo, trabalho escravo, violência contra jornalistas, crise dos Yanomamis, discurso de ódio, relações e parcerias com demais países e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos, entre outros.
O ministro voltou a falar que “o Brasil voltou”, mas afirmou que “ninguém volta do mesmo jeito ou no mesmo tempo”. Segundo ele, o país volta diferente e conectado com as demandas do tempo presente e com os novos significados da sua história.
“O Brasil volta com outro projeto de futuro e de um futuro que envolve não somente o nosso país, mas também o futuro da humanidade. Este futuro está vinculado a uma série de motivos que se conectam, tais como as guerras, os ataques a democracia e os problemas ambientais”, disse. Para o ministro, estar nos palcos internacionais significa olhar para o mundo com altives e sendo intransigente com a defesa da soberania e do povo brasileiro.
Guerra na Ucrânia
Em relação a guerra na Ucrânia, Almeida comentou que fundamentalmente todo o contexto de guerra é um contexto em que a violação dos direitos humanos se apresenta. Ele disse que os maiores afetados pelas guerras são trabalhadores, minorias, mulheres e meninas. O ministro acredita que esta guerra não é uma guerra regional e, segundo ele, envolve não somente a Europa, mas tem contornos globais.
Perguntado pela posição do Brasil na guerra, o ministro disse que “é uma posição que prioriza a abertura de espaços de diálogos, de conversação e compreensão, que é a única forma de encerrar um conflito desta proporção. Mesmo tendo esta posição de diálogo o Brasil não aceita e não reconhece violação aos direitos humanos. O Brasil não tem neutralidade em relação a violação dos direitos humanos”, afirmou.
Disse também que esta guerra interessa a todos no mundo inteiro, principalmente pelas consequências econômicas, sociais e migratórias que envolve. Almeida comentou ainda que esta guerra também desnuda algumas faces da humanidade que ela não queria encarar. Citou diretamente alguns aspectos como a assimetria de poder, a instrumentalização da política de DH para interesses específicos de países específicos, como também a demonstração da seletividade racial.
“A guerra tristemente está demonstrando que alguns fantasmas que nós achávamos tivessem sido superados, principalmente depois dos desastres que a humanidade, eles continuam muito vivos. A gente está falando da guerra, mas eu poderia falar da pandemia, dos ataques a democracia que acontecem no mundo inteiro de um jeito ou de outro”, disse ele.
Fake news e discurso de ódio
Ao ser perguntado sobre regulamentação das redes, fake news e discurso de ódio, o ministro comentos sobre a criação do grupo de trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, que tem entre suas competências gerar estratégias de educação em direitos humanos. Na opinião do ministro Silvio, as fake news e o espalhamento do ódio só ocorrem se houver um terreno fértil para acontecer. E o terreno fértil, segundo ele, é o terreno de devastação econômica, com miséria existencial, onde as pessoas olham para a frente e não enxergam um futuro em que a vida faz sentido. Um mundo de profundo ressentimento que se manifesta a partir do ódio contra as mulheres, negros e contra as minorias em geral, do ódio contra LGBTQI+, contra os trabalhadores e trabalhadoras, contra as pessoas pobres.
Na oportunidade o ministro falou que mesmo não sendo um tema exclusivo à sua pasta, a regulamentação das redes sociais é um assunto que vem sendo debatido no âmbito do governo brasileiro, no parlamento, bem como no âmbito internacional. “Já ficou muito evidente que a relação entre mentira, desestabilização da democracia, lucro e discurso de ódio está levando o mundo a um buraco que não sabemos como sair”, afirmou Almeida.
Trabalho Escravo e racismo
O ministro fez uma rápida análise sobre o Brasil e seu desenvolvimento ao longo da história. Dentro deste tema ressaltou três tendencias estruturais: que o país é forjado no autoritarismo e numa certa ojeriza e problema com a democracia; na dependência econômica que gera a desigualdade e a pobreza; e o terceiro elemento, o racismo.
Para ele toda e qualquer política de direitos humanos e cidadania que se desenvolva no Brasil tem que levar em consideração a questão racial. Ao ser perguntado pelo caso das vinícolas gaúchas, Almeida afirmou que “a realidade encontrada no RS não é um caso isolado ou único caso”. Para ele a luta contra o trabalho escravo e uma luta que envolve o fortalecimento do sistema de proteção social dos trabalhadores.
“Estou falando em todas as dimensões, inclusive a salarial, e nós precisamos reconstruir fortemente no Brasil o sistema de proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras e fortalecer a representação dos trabalhadores através dos sindicatos. E isto vai garantir que os trabalhadores e trabalhadoras não fiquem à mercê deste tipo de exploração”, avaliou.
Segundo ele, nos próximos dias está marcada uma reunião com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, com o objetivo de realizar um diálogo para revisar o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e verificar como será possível fortalecer o combate a este tipo de prática. “Estabeleceremos uma ampla conversa com todos os setores envolvidos no tema e, de modo especial, o ministério do Trabalho, Fazenda, Defesa e Justiça entre outros”, afirmou.
Situação encontrada no MDHC e cooperação internacional
Em relação as atividades do ministério, Silvio disse que “daqui para a frente precisa ser diferente”, não porque ele quer, mas por conta dos últimos quatro anos “de vergonha para nós brasileiros de maneira geral, para a história do Brasil e do que o país construiu de melhor”. Conforme o ministro, a ambição é fazer algo diferente e contribuir para um Brasil e um mundo novo.
A participação da delegação do MDHC na reunião do Conselho de Direitos Humanos teve como principal objetivo demonstrar que o Brasil tem uma série de projetos que demandam apoio para sua realização, principalmente do sul global. O ministro disse que, a fim de contribuir com uma nova concepção do que são direitos humanos, será necessário retomar o debate da relação direitos humanos e economia, o que se perdeu ao longo dos últimos tempos.
Destacou ainda como outro ponto importante e necessário a retomada da discussão de DH e democracia. Para isso, disse ser preciso reconectar o país com o sistema internacional de direitos humanos, após a reorientação da política nacional de direitos humanos. “Esta mudança e reapresentação do Brasil no cenário internacional através da participação no Conselho demonstra também outras perspectivas e visões que vão além do norte do mundo”, comentou Almeida.
O ministro argumentou que o Brasil teve uma série de prejuízos por conta do afastamento, nos últimos anos, de espaços políticos de diálogo. Em função disto se faz necessário restabelecer a cooperação mundial para a realização de políticas de direitos humanos coordenada de modo especial entre os países da América Latina, África e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Em reunião do ministro Silvio com o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk foi oficialmente apresentada à nova visão do Brasil sobre direitos humanos. Nesta oportunidade, o representante brasileiro convidou Turk para visitar o país, convite aceito pela autoridade, porém sem data ainda definida.
Violência contra os jornalistas
Perguntado sobre o aumento da violência contra os jornalistas, o ministro comentou a ação especial que será empreendida com a elaboração do Plano Nacional de Proteção dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Jornalistas e Ambientalistas. O Plano será desenvolvido em um trabalho conjunto com a sociedade civil, movimentos sociais, academia, diferentes ministérios e instituições do estado brasileiro e instituições representativas.
Através deste Plano, pretende-se instituir um marco legal que apoiará o programa de proteção. A previsão de entrega é no segundo semestre deste ano. O ministério tem a intenção de olhar as boas práticas feitas em outros lugares do mundo, como por exemplo a experiencia da Colômbia.
Crise dos Yanomamis
Nos próximos dias, Silvio Almeida disse que o ministério divulgara um relatório de análise da administração anterior da pasta que demonstrará tudo que foi ou deixou de ser feito em relação aos povos indígenas, o que resultou na grave crise encontrada pelo atual governo.
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Edição: Marcelo Ferreira