Em 2022, o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão registrou o maior número, desde 2013, ano em que foram resgatados 2.808 trabalhadores; somente no ano passado foram encontradas 2.575 pessoas em situação análoga ao trabalho escravo. As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A partir disso, em 2022 o Brasil atingiu a marca de mais de 60 mil trabalhadores resgatados desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995.

Os números assustam e levantam novos alertas sobre como o Governo Bolsonaro piorou, ainda mais, as precárias condições de vida dos trabalhadores/as brasileiros, ampliando a terceirização e exploração do capital, com a reforma trabalhista, reforma da previdência, entre outras medidas de flexibilização e desestruturação dos órgãos públicos de fiscalização, a exemplo do Ministério do Trabalho extinto no primeiro dia de governo de Bolsonaro (1 de janeiro de 2019), e após várias pressões da sociedade recriado por Bolsonaro em julho de 2021, porém sucateado.

Fruto da precarização e aumento da exploração dos trabalhadores/as, mediante a conivência e incentivo do governo anterior, em conluio com empresários e patrões que visam, ampliar o lucro em detrimento da vida das pessoas, no último dia 22 de fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, local em que eram submetidos a condições degradantes de sobrevivência e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva. O resgate dos trabalhadores foi realizado pela pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), MTE e Polícia Federal (PF).

A estarrecedora forma de escravidão moderna encontrada no Sul do país, vai na contramão dos princípios da luta pela terra e pela Reforma Agrária, que o MST realiza no país há mais de 39 anos, lutando pela democratização da terra, para a produção de alimentos saudáveis com a cooperação agrícola, a partir da criação de associações, cooperativas de produção coletivas e de comercialização.

O dirigente do MST no Rio Grande do Sul, Cedenir de Oliveira, explica que o MST ao longo de sua história vem construindo um amplo debate sobre a cooperação agrícola, no estabelecimento de relações, por um lado, comunitárias e informais entre as famílias assentadas em processos de ajuda mútua, principalmente em grupos coletivos, com mutirões, trocas de dias de trabalho, entre outros, até um processo mais complexo, com a formação de diversas associações e cooperativas.

“As cooperativas, na sua maioria, são cooperativas de comercialização, então, a relação que se dá com as famílias assentadas é a partir das relações de compra e venda dos seus produtos. A cooperativa articula as vendas no mercado convencional e nos mercados institucionais, como é o caso da merenda, o PAA  (Programa de Aquisição de Alimentos). Temos um amplo processo de acompanhamento às nossas cooperativas, de gestão para, a partir deste instrumento, elevar a venda desses produtos e é, evidente, trazer melhorias de vida para as famílias que se encontram assentadas”, comenta Cedenir.

MST incentiva cooperação entre as famílias assentadas

Quanto ao trabalho de cooperação do MST e a relação das cooperativas do Movimento com as famílias assentadas Adalberto Martins, do setor de produção e dirigente do MST também no RS expõe que a prioridade tem sido buscar mecanismos para garantir a organização em torno da produção em diferentes modalidades. “O MST insiste na organização de base destes agricultores, seja via Grupo de Produção, seja via Grupos de Certificação, a orientação é reunir as famílias e debater suas atividades no assentamento. Outra modalidade são as cooperativas plenamente coletivas, onde a terra, o trabalho e o capital são gestados coletivamente.”

O MST desenvolve um trabalho de cooperação com as famílias em áreas de acampamentos e assentamentos, que consiste em organizar as famílias em Núcleos de Bases (NBs), torno das principais linhas de produção nesses territórios. O princípio básico da cooperação é compreender as necessidades das famílias auxiliando em processos organizativos em torno da ajuda mútua, na formação de grupos coletivos com o intuito de superar as diversas dificuldades no âmbito da preparação do solo, dos cultivos, beneficiamento, deslocamento dos produtos para os mercados e da própria comercialização. Nesse sentido, a cooperação tem um papel importante para os assentamentos do MST, pois vários desses desafios são difíceis de serem solucionados por uma única família assentada, produzindo de forma individual, sem a organização em grupos coletivos ou alguma forma de ajuda mútua.

Para Adalberto, a cooperação no MST acontece em dois níveis, um mais simples nessa forma de organização para ajuda mútua entre as famílias e num segundo nível em que se desenvolve uma cooperação mais complexa, que necessita de mais investimentos e organização, e se desenvolve geralmente em um empreendimento econômico coletivo, como uma cooperativa ou uma associação. “É uma cooperação que envolve muitas famílias e um volume maior de recursos (físico, financeiro, gerencial, comercial). O exemplo desta modalidade de cooperação são as Agroindústrias Cooperativas (Laticínios, Frigoríficos, Engenhos de Grãos, etc).”

A fala do dirigente demonstra como a cooperação agrícola organizada pelo MST é uma necessidade objetiva e concreta das famílias assentadas no processo produtivo, que vai do preparo da terra, plantio até a comercialização, por ser um processo que necessita de um planejamento e organização ampla para que se realize. “A linha política do MST é organizar às várias modalidades de cooperação entre as famílias assentadas ou acampadas. Por outro lado, o MST, desenvolve processos formativos em sua base, como em cursos formais, como é o caso do Curso Técnico de Administração de Cooperativas (TAC), que atualmente desenvolve sua décima oitava turma”, ressalta Adalberto.

O curso do TAC é realizado no instituto Josué de castro (IEJC), no Assentamento Filhos de Sepé Viamão/RS. O MST também discute a cooperação agrícola e a formação das cooperativas em cursos de formação política e técnica nos diversos territórios, além de cursos técnicos formais, de graduação e pós-graduação ligados aos centros de formações estaduais e à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).

A partir do início dos anos 2000, com o avanço na exploração do capitalismo no campo, por meio da consolidação do modelo do agronegócio que passa a usar tecnologias mais excludentes, combinadas ao uso excessivo de agrotóxicos e a inserção de transgênicos, que pioram as condições de vida das famílias camponesas e das pessoas que consomem esses alimentos; O MST entende que a agroecologia oferece maiores condições de atender as necessidades de produção e sobrevivência das famílias assentadas. Essa linhas se consolidam no V Congresso Nacional, em 2007. A partir disso, o MST insere à luta pela Reforma Agrária, a necessidade também da luta pela soberania alimentar e a mudança do modelo agrícola para a produção agroecológica, em equilíbrio com a natureza e o ser humano.

Adalberto relata que em locais com mais experiências agroecológicas é também possível observar um maior avanço na organização dos assentados/as e reconhecimento da sociedade ao Movimento e a luta pela reforma agrária. “A orientação política é trabalharmos as produções agroecológicas. Mas isto depende também das atividades econômicas promovidas em cada região. Onde existem experiências mais consolidadas de produções agroecologicas, o MST, é mais bem organizados, com cooperativas fortes e estruturadas. Existe também um forte relacionamento com a sociedade.”

Foto: Alex Garcia

Outra linha de produção importante para o MST no Sul a partir da organização de cooperativas é a cadeia de leite / Foto: Joka Madruga

Papel das cooperativas nos assentamentos do MST

Hoje o MST conta com 160 cooperativas, 120 agroindústrias e 1900 associações em todo o Brasil, que atuam no fortalecimento da solidariedade Sem Terra e potencializam as melhorias na produção dos assentamentos, constroem relações de trabalho mais igualitárias e melhoram a renda das famílias assentadas.

Além de organizar e qualificar a comercialização na produção dos assentamentos, o dirigente do MST Cedenir ressalta que as cooperativas do Movimento no RS também realizam um trabalho importante na humanização das relações sociais. “Nossas cooperativas também carregam em si um aspecto social e estão ligadas a esse movimento, que é o movimento político da sociedade, de enfrentamento às contradições que hoje permanecem e na reconstrução de uma sociedade mais justa e mais igualitária”, pontua Cedenir.

Ele conta que, entre as famílias que participam das cooperativas do MST, são estabelecidas relações de cooperados, ou seja, as pessoas que se tornam sócias e participam das cooperativas, também tem assento nos conselhos administrativos e participam das decisões sobre a condução e administração dessas cooperativas. Portanto, tem autonomia para questionar, discordar e propor alternativas para melhorar a entidade, construindo relações mais equilibradas entre os assentados e a cooperativa, da qual participam. Já em relação às pessoas que trabalham nas cooperativas como prestadores de serviço, o dirigente relata que se estabelecem contratos a partir das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cadeias da produção das Cooperativas no RS

Com foco na cooperação e criação de cooperativas para avançar na produção e comercialização dos assentamentos, aliado à massificação da agroecologia, o MST no Rio Grande Sul tem focado a produção de alimentos nas cadeias produtivas de leite, arroz agroecológico, suco de uva e feijão, todas produções livres de trabalho escravo.

Na ultima safra, os assentamentos do MST no RS produziram produziram 3 milhões de litros de suco de uva, afirma Djones Zucolotto / Foto: Maiara Rauber

A partir dessa produção primária nos organizamos na produção de vários industrializados para pôr no mercado, como leite em pó, leite longa vida, iogurtes,  queijos, manteiga, arroz integral, arroz  polido, arroz parboilizado, bolacha de arroz, cereais matinais, e barras de cereais, e os sucos de uva integrais, em vários tamanhos de embalagens”, conta Djones Zucolotto, do setor de comercialização da Terra Livre.

Adalberto também ressalta que a produção do MST na Serra Gaúcha, ganha força com o cultivo de frutas como a amora, pêssego, e o beneficiamento dessas frutas, em doces, conservas e sucos. As famílias assentada também produzem feijão, mandiocas, batata doce, leite e a soja, e também há a coleta de Pinhão muito presente nas áreas serranas.

Entre essas linhas, um dos carros chefes do MST no estado é a produção do arroz agroecológico, que tem mantido o Movimento há mais de dez anos na liderança do ranking de maior produtor do alimento orgânico do Brasil e da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga). Todos anos o MST no RS e o Grupo Gestor do Arroz Orgânico realizam a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, que este ano entra na 20º edição e acontece no próximo dia 17 de março, no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na região Metropolitana de Porto Alegre.

Festa da Colheita do Arroz Agroecológico acontece neste 17 de março, no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão / Foto: Alex Garcia

Em relação ao volume de produção das principais cadeias de produção do MST no estado atualmente, Djones explica que a maior quantidade está no arroz orgânico, leite e suco de uva. “Na cadeia do leite as nossas cooperativas têm uma produção mensal de em torno de 2 milhões de litros, aproximadamente 350 mil sacas de arroz orgânico, e 3 milhões de litros de suco de uva, produzidos na última safra. Temos ainda um volume expressivo de outros alimentos que são produzidos pelas famílias para subsistência como hortaliças, frutas, legumes e boa parte dessa produção é comercializada pelas próprias famílias ou pelas cooperativas, em feiras e mercados locais.”

A comercialização dos produtos da reforma agrária, cultivados nos assentamentos do MST no estado é articulada pela Cooperativa Terra Livre, responsável pela organização de diversas cooperativas de assentados da reforma agrária e agricultores familiares, possibilitando acesso ao mercado de forma justa e valorizando os produtos e produtores. “A Terra Livre  tem a função de contribuir no processo de venda dos alimentos produzidos nos nossos assentamentos, principalmente aquilo que é produzido em escala, como o  leite, arroz orgânico, sucos e feijão. E assim mantermos essas cadeias produtivas vivas, viabilizando economicamente as nossas famílias camponesas, de maneira que consigam ter uma vida digna no campo”, ressalta Djones.

Produtos da Reforma Agrária no RS são comercializados pela Cooperativa Terra Livre e na Rede Armazéns do Campo na capital gaúcha e em todo o país / Foto: Maiara Rauber

Os produtos também são vendidos em lojas físicas da Rede Armazéns do Campo pelo país, explica Djones. “Nossos Armazéns do Campo são espaços de diálogo com a sociedade, onde divulgamos os nossos alimentos e, através disso, dialogamos com a sociedade sobre a importância da Reforma Agrária Popular, sobre a importância de termos alimentos saudáveis na mesa do trabalhador do campo e  da cidade, produzidos sem uso de venenos, preservando o meio ambiente e promovendo a vida saudável”.
Onde encontrar os produtos da Reforma Agrária?

Assim, você encontra os produtos da Reforma Agrária Popular do RS em feiras, mercados locais, regionais e nacional, na Rede Armazém do Campo, presente em diversas cidades do país, com entrega à domicilio pela internet na loja online e no Armazém do Campo em Porto Alegre, localizado na Rua José do Patrocínio, 888. Em Porto Alegre e região metropolitana, os pedidos também pode ser feito pelo contato: 51 30194840/51999814837 (WhatsApp) ou pelo e-mail: [email protected]

Também é possível encontrar os produtos do Armazém do Campo de Porto Alegre no Instagram armazemdocampo.poa, no Facebook Armazém do Campo – POA ou através do site da Cooperativa Terra Livre.

Edição: Página do MST