A relação de Marcelo Sgarbossa com o Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre terá um desfecho na próxima segunda-feira (27), quando será analisado seu recurso na executiva estadual do partido. Sgarbossa pleiteia seu retorno ao PT, tendo seu pedido negado por duas vezes na instância municipal.
A relação marcada por atritos teve início anteriormente, mas é em 2020 que tem o primeiro marco, quando Marcelo concorreu à vereança da Capital pelo PT, fazendo 3370 votos e não se elegendo, mas ficando como 2° suplente.
Porém, em 2022, Sgarbossa saiu do partido, filiando-se ao PV, não concorrendo a nenhum cargo eletivo. Finalizada a disputa eleitoral, com a ida de Laura Sito e Leonel Radde ao Legislativo estadual, duas cadeiras foram liberadas para o PT na Câmara de Vereadores. A primeira suplente, Reginete Bispo, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, renunciando à possibilidade de assumir como vereadora.
Sgarbossa então, se desfilia do PV e, convocado pela Justiça Eleitoral, assume a cadeira na Câmara de Porto Alegre. Mesmo sem partido, a posse no cargo é regular, pois aos tribunais eleitorais somente importam os critérios legais de elegibilidade.
Paralelamente, Sgarbossa passa a pleitear novamente seu retorno ao PT. Este pedido já foi negado por duas vezes, na instância municipal do partido, devendo ser reanalisado na instância estadual, na segunda-feira (27).
Porém, nesse meio tempo, outro episódio colocou mais um ponto negativo nessa relação. Sgarbossa foi representado na Procuradoria Especial da Mulher e na Comissão de Ética na Câmara, em um episódio em que discutiu nos corredores da Casa com uma integrante da executiva municipal do PT.
Segundo Any Moraes, ela foi "abordada de forma agressiva", em um episódio de "agressão verbal, assédio moral e violência política de gênero". Sgarbossa nega a acusação, afirma que não foi ele quem começou a discussão, que apenas rebateu acusações, que "em momento algum fui violento" e que foi vítima de uma "armadilha".
Cadeiras pertencem aos partidos
Conforme a legislação eleitoral, nas eleições para o Legislativo, as vagas pertencem ao partido, não ao candidato. Em casos como o de Sgarbossa porém, a Justiça Eleitoral não age por conta própria. Nestas situações, quando há uma expulsão ou saída voluntária, é necessário que o partido requeira a cadeira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em diversas ocasiões, os tribunais têm decidido favoravelmente aos partidos, consolidando a jurisprudência de que as vagas conquistadas nas eleições proporcionais pertencem à sigla e não ao candidato.
Esse fato dificulta que Sgarbossa fique com a cadeira na Câmara. A única possibilidade disso acontecer seria com o seu retorno ao PT, o que parece cada dia mais difícil de acontecer. O agora vereador não chegou a ter seu pedido de retorno aceito. Caso a executiva estadual do PT recuse novamente seu retorno, ainda restará um recurso à executiva nacional.
Segundo fonte consultada pela reportagem, no PT não basta solicitar pela internet ou entregar um formulário para a filiação, sendo necessário que o interessado participe de "atividades de acolhimento", como uma formação, por exemplo.
A formalização da filiação só acontece com o aceite da direção partidária. Até a formalização, há um período em que pedidos de impugnação podem ser protocolados. Além de não ter aceitado o retorno do ex-filiado, o PT de Porto Alegre já formalizou ao TRE o pedido para reaver a cadeira na Câmara.
Pedido de impugnação de filiação
Após Sgarbossa pedir seu retorno ao partido, dois militantes formalizaram um requerimento de impugnação da sua filiação: Adeli Sell e Everton Gimenis. Ambos concorreram em 2020 e são, respectivamente o 4° e 5°suplentes do PT na Câmara, ou seja, se o partido retomar a vaga, Adeli assumirá como vereador.
Em contato realizado pela nossa reportagem, ambos afirmaram que entraram com o pedido de impugnação por acreditar que a vaga deve pertencer ao partido e que Sgarbossa teve uma postura oportunista ao trocar as siglas.
Gimenis afirmou que este caso todo deveria ser tratado internamente e que o debate público expõe o partido. "Eu defendo a fidelidade partidária. Quando uma pessoa sai, renuncia ao mandato. Ele [Sgarbossa] pode voltar ao partido, mas como militante", disse.
Adeli, em sentido semelhante, afirma que antes de pleitear um cargo eletivo, os candidatos petistas assinam um termo de compromisso aceitando que o cargo pertence ao partido. "Insistimos que o PT deve requerer o cargo. É apenas uma casualidade que eu seja o próximo suplente, não estou buscando a vaga", afirmou.
Versões sobre a saída
Sgarbossa tem afirmado que sua mudança de partido se deu por uma articulação partidária de aproximar as duas siglas. Ao Sul21, por exemplo, disse que sua "ida ao PV foi uma articulação costurada por lideranças petistas para atrair o apoio à chapa que disputaria o Palácio Piratini".
O vereador afirma ainda que já havia recusado convites para ingressar no PV e que só aceitou como "uma espécie de missão" do PT. Além disso, afirmou que sua troca de partido foi "combinada para ajudar a trazer o PV para a Federação com o PT e PCdoB" e para "ajudar o Edegar a sair do isolamento".
Entretanto, todos os entrevistados pela nossa reportagem foram unânimes em rechaçar essa versão, argumentando que a consolidação da Federação Brasil da Esperança se deu por um acordo nacional, não havendo qualquer possibilidade de que a ida de Sgarbossa ao PV pudesse ter alguma interferência.
Violência política de gênero
O caso que já era complicado teve mais um episódio, desta vez, com uma denúncia de violência política de gênero, vinda de militantes do PT, contra Sgarbossa, que nega a acusação. O fato aconteceu na tarde do dia 15 de março, quando ele discutiu durante cerca de 10 minutos com Any Moraes e mais duas pessoas nos corredores da Câmara de Porto Alegre.
A integrante da executiva municipal do PT, que votou contra o retorno de Sgarbossa, afirma que o vereador a agrediu verbal e moralmente no episódio que diz configurar violência política de gênero. Além disso, ela afirma que as agressões continuaram por horas através do Whatsapp, após o ocorrido.
Any estava parada no corredor, acompanhada de mais duas pessoas, quando é abordada por Sgarbossa. "Eu disse não [para a conversa], ele insistiu, me tocou para que olhasse pra ele, se exaltou, gritou, acusou. Eu disse que não queria conversar, mas não bastou!", afirmou em nota encaminhada.
Segundo a nota, o principal ponto da discussão é o fato de Any Moraes ter trabalhado no gabinete de Sgarbossa quando este se elegeu vereador pela primeira vez, em 2012.
"Ele questiona uma decisão política. Esbravejou que estávamos interferindo e querendo tirar o seu mandato. Usou de uma posição de poder, por eu já ter trabalhado com ele, e que eu deveria ser agradecida", afirma Moraes, relatando que registrou denúncia na Procuradoria da Mulher da Câmara e protocolou pedido de comissão de ética. além de tomar as medidas necessárias "contra a violência política de gênero da qual fui vítima".
Sgarbossa nega as acusações
Por outro lado, o vereador Marcelo Sgarbossa nega as afirmações feitas por Any Moraes. "Em momento algum fui violento", afirma o vereador. Este, cedeu ao Brasil de Fato RS o vídeo com as imagens da câmera de segurança do corredor.
É possível constatar que Sgarbossa se aproxima do grupo e inicia a interação, que dura cerca de 10 min. As imagens não têm áudio, não sendo possível aferir o tom da conversa. Em determinado momento da discussão, outras pessoas se aproximam do grupo, inclusive um segurança da Casa.
O vereador afirma que o grupo estava parado "na frente da porta" de seu gabinete e que, quando chegou, tentou cumprimentar Any e a outra mulher. "A partir daí elas puxaram uma discussão. Não me deixavam falar. Escutei elas e rebati as acusações", afirma.
"Mesmo assim pedi desculpas públicas, pois aprendi com meus pais que sempre se pede desculpas. No mínimo eu não deveria ter entrado num debate no corredor da Câmara. As imagens das câmeras de segurança mostram a armadilha que elas armaram para tentar impedir minha volta ao PT", afirma Sgarbossa.
Após o ocorrido na Câmara, Sgarbossa se posicionou através do Instagram / Reprodução
Todavia, Sgarbossa não nega que a discussão tenha ocorrido pela atuação de Any na instância do partido. "A pessoa que mais luta contra a minha volta ao PT já trabalhou no meu gabinete. Ela nunca tinha tido cargos de destaque. Mas hoje ela tem raiva de mim", afirmou. O vereador ainda conclui dizendo que "usar a luta das mulheres contra a violência numa disputa política interna é simplesmente nojento".
A Marcha Mundial das Mulheres do RS também se manifestou através de uma Nota de apoio a Any Moraes, da Marcha Mundial das Mulheres, e Rossana Prux.
O caso será analisado nas instâncias judiciais. Contudo, será provavelmente mais um ponto a dificultar retorno de Sgarbossa ao partido. Na votação em que se decidiu seu recurso na instância municipal, apenas dois votos lhe foram favoráveis, enquanto sete foram contrários (três se abstiveram). Ainda restará o recurso à instância nacional, porém fontes consultadas pela reportagem consideram improvável que esse caminho seja frutífero.
Confirmada a recusa e seguida a jurisprudência dos tribunais, Sgarbossa perderá seu lugar na Câmara. Caso aconteça de fato, a representação de Any deverá ter andamento na justiça comum.
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Edição: Katia Marko