Trabalhadoras e trabalhadores da Justiça estadual realizam um apagão geral nesta sexta-feira (31). De acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), que representa a categoria, a atividade é um protesto pela falta de transparência e ausência de negociação por parte do Tribunal sobre a revisão da matriz salarial.
A categoria reivindica 18% de reajuste para todos os trabalhadores do Judiciário. Por sua vez o Tribunal de Justiça (TJ-RS), oferece 12%, em duas parcelas – 6% em junho deste ano e 6% em janeiro de 2024. O percentual reivindicado é o mesmo que deve ser concedido aos magistrados, conforme projeto que tramita na Assembleia Legislativa.
Sem reajuste salarial há oito anos, os servidores destacam que os aposentados correspondem à parcela mais prejudicada, pois não são contemplados com funções gratificadas, progressões e adicionais distribuídos a ocupantes de cargos de chefia. Ao mesmo tempo em que rejeita a negociação e impõe uma proposta feita sem diálogo com a categoria, o Tribunal enviou à Assembleia Legislativa projetos para conceder reajustes a juízes e desembargadores.
Em diversas cidades gaúchas, servidores realizaram mobilização em defesa do reajuste / Foto: Sindijus-RS / Divulgação
Segundo cálculos da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris) a inflação acumulada desde 2015 passa de 62%. Neste período, os servidores da Justiça tiveram apenas o reajuste de 6% concedido pelo governo estadual em 2022 para todos os funcionários públicos do estado, sem reajuste na matriz salarial da categoria. Os magistrados, por sua vez, tiveram reajuste de 16,38% em seus vencimentos em 2019.
Conforme aponta o diretor do Sindjus e vice-presidente da Abojeris, não há um tratamento isonômico entre juízes e servidores, em que pese o orçamento do Tribunal de Justiça ser o mesmo para atender as demandas dos trabalhadores e dos juízes. O RS tem cerca de 1.500 juízes e 12 mil servidores do Judiciário. “Os mil e quinhentos juízes consomem mais orçamento do que os 12 mil trabalhadores, entre ativos e aposentados", expõe
Ao longo das duas últimas semanas, atividades do tipo “apagão” foram realizadas em todo o estado, porém limitadas a poucas horas da jornada de trabalho. No dia 13 de março, em assembleia geral, a categoria definiu “estado de greve” e aprovou o calendário de mobilizações que vêm sendo promovidas pelo sindicato.
“Nossa mobilização é por um aumento justo e digno na matriz salarial; não queremos privilégios ou regalias, apenas a contrapartida adequada ao relevante serviço que prestamos à sociedade”, pontua o coordenador-geral do Sindjus, Osvaldir Rodrigues.
Contraponto
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, esclarecem que a proposição da Administração do TJRS não consiste em reajuste, mas em realinhamento da matriz salarial dos servidores efetivos. O que não foi possível fazer em 2020 quando da elaboração do Plano de Carreira, em razão da Lei Mansueto, que impediu qualquer aumento de despesa com pessoal durante o período da pandemia.
"Esse realinhamento atinge o equivalente a 12,36%, o que, considerando os 6% já alcançados em razão da revisão geral de 2022, totaliza 19,1% de aumento na base em 24 meses. Por outro lado, tem-se mantido excelente ambiente de diálogo com as entidades de classe, tendo sido apresentado o plano em mais de uma ocasião, inclusive com reunião nesta semana e evento online para sanar dúvidas dos servidores", informam.
*Com informações do Sindijus-RS e Sul 21
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Edição: Katia Marko