As eleições do ano passado foram um marco para a representatividade de gênero e raça no Rio Grande do Sul, ao eleger as primeiras mulheres negras no Parlamento estadual e também no federal. Bruna Rodrigues (PCdoB) e Laura Sito (PT), juntamente com Matheus Gomes formam a bancada negra na Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa e Reginete Bispo, ambas do PT, tornaram-se as primeiras deputadas negras gaúchas a ocupar a Câmara dos Deputados.
Em outubro, ao comentar o resultado, Denise Pessôa afirmou que "os ares de mudança estão cada vez mais presentes e fortes”. Eleita com 44.241 votos, a parlamentar mãe, arquiteta, foi vereadora de Caxias do Sul por quatro mandatos, sendo os últimos marcados pelo golpe de 2016. Feminista, Denise começou sua trajetória dentro das pastorais da juventude e do movimento estudantil.
Em visita recente ao estado, em uma roda de conversa realizada na CUT-RS, para debater o Projeto de Lei 543/2023, que garante renda para mulheres vítimas de violência doméstica, a parlamentar conversou com o Brasil de Fato RS sobre sua trajetória e seus projetos na Câmara de Deputados. Entre os temas debatidos está a reforma tributária sobre a perspectiva de gênero. Conforme afirmou em um seminário recente organizado por ela intitulado “Reforma Tributária sob a Perspectiva de Gênero”, a proposta deve ter políticas para diminuir a desigualdade de gênero.
Abaixo a entrevista completa
Brasil de Fato RS - Como tu iniciaste tua militância política?
Denise Pessoa - Eu comecei no movimento dentro das pastorais da juventude, e também dentro do movimento estudantil. No movimento estudantil fui do Diretório Central de Estudantes da Universidade de Caxias do Sul, como vice-presidenta. Fui também presidenta do Diretório Acadêmico de Arquitetura. E foi no movimento estudantil que conheci e comecei a atuar no movimento feminista, onde acabo trabalhando e discutindo. Sou da Arquitetura, um curso em que a maioria são mulheres, e mesmo assim a maioria das direções acadêmicas eram homens. Coloquei meu nome, me tornei presidenta do diretório acadêmico, depois da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura. Então fomos trabalhando toda essa questão de gênero no movimento estudantil. Foi ali que começou.
Depois eu acabei trabalhando durante um ano como assessora da deputada estadual Marisa Formolo (PT), e logo em seguida, por incentivo tanto da deputada Marisa quanto do ex-deputado Padre Roque Grazziotin, acabei me tornando candidata a vereadora, aos 24 anos. Naquele momento, em 2008, fui a mais jovem mulher eleita. Assumi em 2009, como a mais jovem da história de Caxias do Sul, e a primeira mulher negra eleita. Depois concorri a mais quatro mandatos sendo eleita em todos. Teve um mandato que eu fui a única mulher eleita, então com 22 homens.
No final do terceiro mandato eu fui a primeira mulher a tirar licença maternidade na câmara de vereadores de Caxias. Foi o mandato que passou pelo golpe contra a presidenta Dilma. Eu aguentei todo esse momento difícil do golpe, e de mobilização de rua, Caxias teve muitas manifestações Terminei o mandato sendo a única vereadora do PT, porque os outros acabaram saindo do PT em função de toda a problemática e situação. Fui reeleita para o quarto mandato, fui a segunda mais votada da cidade.
Assumi em 2009, como a mais jovem da história de Caxias do Sul, e a primeira mulher negra eleita
E depois concorri a deputada estadual, em 2018, porque precisávamos fazer o debate de gênero, especialmente pós-golpe. Tínhamos que fazer isso pela presidenta Dilma, pelas mulheres, pela luta das mulheres, porque fomos muito agredidas com esse golpe. Acho que fizemos uma boa contribuição do partido ao trazer o recorte de gênero. E acho que contribui bastante junto à juventude, o que fez com que conseguíssemos acumular força, tanto para reeleição quanto depois para concorrer a federal.
Penso que a renovação do partido também passa pelo nosso mandato. Consigo ser jovem para um Congresso que não se renova muito. Estou com quase 40 anos e acabo sendo jovem, porque o perfil do Parlamento é muito conservador.
"Precisamos tratar a questão da renda, e é muito importante que os sindicatos se envolvam nisso" / Foto:Gabriel Lain
BdFRS - E falando em Parlamento, apesar do aumento de mulheres na Câmara, que passou para 91 representantes, 18% a mais que na última composição, ainda é menor do que o ideal, assim como a representatividade de raças e etnias. A que tu atribuis a dificuldade de colocar mais mulheres nesse espaço de poder?
Denise - Tem várias questões, tem questões dentro dos partidos que ainda não avançam na questão da participação das mulheres partidariamente. E aí o PT sempre foi um partido de vanguarda, antes das cotas eleitorais o PT já tinha essa cota. Hoje 50% das direções são de mulheres. É muito comum encontrarmos hoje mulheres presidindo partidos, em tesouraria, em cargos estratégicos. E o que vemos é que em alguns partidos, as mulheres, no máximo, ocupam uma secretaria ou algo assim. Temos cota para juventude, para negros e negras. Temos esse respeito à diversidade, e isso reflete nas nossas eleições. Os partidos precisam fazer o seu tema de casa.
“Quando chegamos, não chegamos sozinhos, chegamos como fruto de um movimento social”
Além disso, tem a questão da divisão de tarefas. Vivemos em um país em que as mulheres têm a responsabilidade do cuidado, com os idosos, com as crianças, com a casa, e essa sobrecarga faz diferença em uma eleição. É muito difícil, tu não concorre de igual condição com os homens. As mulheres saíram de casa, ocuparam espaços, mas o homem não entrou dentro de casa e dividiu as tarefas do cuidado.
E, claro, o financiamento de campanha. Campanha sem dinheiro é muito difícil de conseguir atingir sucesso, e sabemos que os investimentos em campanhas de mulheres ainda são bem limitados.
As mulheres saíram de casa, ocuparam espaços, mas o homem não entrou dentro de casa e dividiu as tarefas do cuidado
BdFRS - Falando em recortes, a Daiana, tu e a Reginete são as três primeiras parlamentares negras gaúchas a ocupar esse espaço...
Denise - Esse também é um grande desafio, e que bom que o Partido dos Trabalhadores traz duas mulheres negras, o PCdoB também. Graças as nossas políticas internas no partido conseguimos ter esse olhar e esse incentivo às candidaturas, é por isso que conseguimos ter essa diversidade.
Em um país em que a maior parte das mulheres em situação de pobreza são mulheres negras, em que as mulheres chefes de família são em sua maioria mulheres negras, estarmos completamente fora do debate do Parlamento, é uma desigualdade imensa. Precisamos ocupar esses espaços.
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Na semana passada estávamos discutindo sobre a questão da reforma tributária. A reforma tributária sem recorte de gênero e raça só reproduz e alimenta a desigualdade que já existe. Precisamos ter esse recorte. Se não participarmos do debate e não sermos consideradas, vamos continuar reproduzindo toda a desigualdade social.
"O trabalho escravo não foi inventado esse ano, tem muita ligação com a história do nosso país, mas muito também com o desmonte do Ministério do Trabalho nos últimos anos" / Foto: Pablo Valadares/Câmara Federal
BdFRS - Como essa desigualdade representativa prejudica na elaboração de políticas para as mulheres?
Denise - São vários prejuízos. Por exemplo, em uma plenária que fizemos recentemente onde discutimos a questão da reforma tributária. Quando se fala em pensão alimentícia, muitas mulheres negras são chefes de família, têm que cuidar do seu filho. Bom, se o marido paga pensão ele abate o seu imposto, mas quem recebe tem que pagar sobre o que recebe. Isso é uma medida, mas tu acha que o Parlamento mudaria na composição atual? Não, porque a maioria são homens. Eu estou dando um exemplo, mas é uma questão que acontece, e tem várias outras situações.
Acho que são visões complementares dos homens e das mulheres, e acho que a sociedade como um todo precisa ter, só que as mulheres tiveram um apagamento histórico, seja na produção de conhecimento, na política. Em tudo percebemos uma invisibilidade das mulheres, ainda bem que aumentamos o número de mulheres representantes.
BdFRS - A reforma tributária com o recorte em gênero é uma das tuas pautas. Como essa reforma tributária com esse corte de gênero influência?
Denise - Hoje a reforma tributária vai ser discutida em duas etapas, a primeira fala sobre a questão do consumo. São os impostos sob os produtos que são comprados, e aí a discussão que tem sido feita é que vai ter um imposto apenas, que é o IVA ( Imposto sobre Valor Agregado), que seria um imposto unificado. Mas aí se simplesmente unificamos, não classifica nada. Não vamos discutir o que é item essencial.
Tem pesquisas que apontam que as mulheres consomem mais produtos relacionados a questão do cuidado. Por exemplo, como pomada Hipoglós, para assaduras, essas pomadas a maioria são as mulheres que vão comprar, fraldas, e também da questão do próprio corpo feminino, etc. São coisas que acabam, e são coisas que são mais taxadas do que vários produtos de homens. Por exemplo, o Viagra tem menos taxação do que uma pílula anticoncepcional. São coisas que precisamos discutir.
A reforma tributária sem recorte de gênero e raça só reproduz e alimenta a desigualdade que já existe
Se tratamos tudo unitariamente, tudo uniformemente, não vamos tratar os desiguais de forma desigual, e precisamos tratar se quisermos reduzir a desigualdade. O governo federal tem dito que uma proposta é o cashback, que é uma forma de devolver os impostos para as pessoas que mais precisam, ainda não está definido qual vai ser o recorte de renda. Mas digamos que as pessoas mais pobres receberiam parte, um cartão com um valor do imposto que se paga, um percentual, só que não se sabe ainda qual vai ser a abrangência disso.
Temos que discutir que talvez isso não dê conta. Entendemos que alguns itens tem que ter um imposto diferenciado, como, por exemplo, para a cesta básica já .Onde estaríamos, no final, atingindo realmente quem mais precisa uma vez que muitas mulheres são chefes da família, responsáveis pelos filhos e pela economia de uma casa.
É preciso pensar sim nesse recorte de gênero quando falamos de tributação. As pesquisas mostram que os homens têm mais custo com compra de bens, como carro, já as mulheres com a questão da alimentação, cuidados.
De acordo com o IBGE, em média, mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas / Foto: Marcelo Tavares
BdFRS - Entre teus outros projetos apresentados tu protocolaste um referente ao racismo assim como a questão da violência contra as mulheres.
Denise - Sim, apresentamos três projetos. Um deles é sobre as mulheres, onde tratamos sobre a questão de garantir renda para a mulher vítima de violência. A Lei Maria da Penha diz que durante seis meses a mulher não vai perder o emprego e não pode perder o valor que recebe, mas quem que paga? Isso a Lei Maria da Penha não diz, mas se entrar na Justiça o INSS paga. Mas entrar na Justiça.. A mulher que é vítima de violência já entra na Justiça pela questão da violência, para pensão dos filhos, para separação. Ela vai entrar para pedir recurso? Não vai. Então colocamos na lei a garantia do pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
E há pouco tempo apresentamos dois projetos sobre a questão do racismo. Um trata da reeducação do agressor, que é algo similar com o que já acontece na Lei Maria da Penha. O agressor que cometeu o racismo, que cometeu o crime, vai ter que participar de um curso para compreender, ter um pouco mais de consciência sobre a questão da diversidade racial do nosso país, a construção racial do nosso país. Porque sabemos que muitas vezes as pessoas não têm essa educação.
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Há pouco tempo os professores de História começaram a ter a formação sobre o assunto e que estão ensinando as crianças. Contudo muitos não tiveram essa oportunidade, as pessoas talvez com mais idade já não têm essa compreensão. Então vão ter que passar por isso para que não se reproduza novamente. E esse mesmo projeto garante o apoio psicossocial para vítima, porque a pessoa que sofre o racismo também precisa ter uma atenção especial.
E agora mais recentemente apresentamos um projeto que muda a lei do racismo (Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989), que torna mais nítido de que o racismo também é o preconceito por pessoa que venha de outra região do Brasil (Preconceito de origem). Como vimos em relação aos baianos, nordestinos, por exemplo. Tem um pessoal que diz: xenofobia é racismo. Xenofobia é de outro país, racismo é interno, tem decisão judicial sobre essa questão regional, mas na lei do racismo isso não estava nítido. Então trazemos isso para a redação da lei, para que seja combatida essa discriminação.
BdfRS - Outra pauta tua tem a ver com a questão da moradia, do direito à cidade...
Denise - Eu sou Arquiteta de formação, e estou na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Estamos acompanhando agora a medida provisória do Minha Casa, Minha Vida, que também é uma política extremamente importante. Sabemos que para a classe trabalhadora o bem mais difícil de se conseguir é uma casa, quem consegue financia para o resto da vida. Para a classe trabalhadora é realmente o bem mais difícil de se comprar.
Entendemos que o Minha Casa Minha Vida precisa avançar, não só na questão da garantia da moradia, na compra da casa, mas também nas formas de financiamento para melhorias, para reformas. Quando contamos o déficit habitacional, também contamos sobre habitação, e temos muitas casas que estão em péssimas condições, talvez estejam quase caindo. Então o programa agora tem essa possibilidade, e estamos apresentando emenda nesse sentido, de que também auxilie na reforma das casas, que vão melhorar a condição de vida, vão garantir a moradia digna. Além de movimentar emprego, movimentar mercado, atinge muito mais casas.
Sabemos que para a classe trabalhadora o bem mais difícil de se conseguir é uma casa, quem consegue financia para o resto da vida
Esse é um tema que perpassa diversas áreas e sempre fazemos os recortes em todos os temas. Então na Comissão de Cultura, na Comissão de Comunicação, Direitos Humanos está a garantia da moradia, a defesa das mulheres, dos negros e negras, da comunidade LGBTQIA+. Temos esse compromisso, e costumamos levar isso de forma transversal em todos os temas.
BdFRS - Sobre o teu projeto relacionado a renda às mulheres vítimas de violência, esse é um dos gargalos apontados para que a mulher não consiga romper o ciclo e sair da situação de violência.
Denise - Sim, porque ela não está tendo renda, outro ponto muito sensível é sobre a guarda dos filhos, como que ela vai sustentar os filhos? Eu vou sair de casa e vou perder a guarda dos filhos? As mães ficam, aguentam, enquanto não têm trabalho, não têm renda, ela aguenta, pelos filhos. A questão de não ter renda, dos filhos, sempre são os dois temas que acabam pesando na volta pro agressor. O pessoal diz: gosta de apanhar. Não é simples assim.
Precisamos tratar a questão da renda, e é muito importante que os sindicatos se envolvam nisso para que consigamos realmente garantir isso, porque nós estamos falando de mulheres trabalhadoras que estão sofrendo violência. Se não garantirmos essa renda, vamos continuar deixando as mulheres à mercê. A questão econômica é ainda um fator muito importante e decisivo nessa possibilidade de se libertar ou não.
BdFRS - Você acha que ao longo do tempo os movimentos feministas conseguiram chegar até um patamar, do ponto de vista mais político do debate, de pensar mais essas ações concretas?
Denise - Eu acho que o movimento de mulheres sempre são muito vanguarda, sempre estão um passo à frente do Poder Público, porque o Poder Público segue o Parlamento, e não preciso dizer o quanto conservador é. No Parlamento por mais que tu apresente uma proposta, às vezes não vai tudo o que tu quer. Tu tem que sempre ir mediando, ainda mais em uma correlação de força como temos hoje, com uma participação que não é nem perto do que somos na sociedade. O movimento feminista tem muito acúmulo. Mas precisamos entrar nas estruturas para conseguir realmente aplicar e fazer política. O movimento social é muito importante, mas precisamos entrar nas estruturas do poder para mudar.
É muito importante que os sindicatos se envolvam nesse tema da renda para que consigamos realmente garantir isso, porque nós estamos falando de mulheres trabalhadoras que estão sofrendo violência
"Se sozinha eu ando bem, juntas vamos muito melhor" / Foto: Pablo Valadares/Câmara Federal
BdFRS - Outra questão inevitável de falar é sobre o trabalho análogo à escravidão nas vinícolas na Serra Gaúcha.
Denise - Temos acompanhado essa situação. Acho importante colocar que são três vinícolas de Bento Gonçalves que fizeram contratação terceirizada. É preciso dizer que temos toda uma cadeia de vinícolas, e é um importante setor de desenvolvimento do nosso estado, inclusive que articula muitos agricultores familiares. Não podemos tratar a exceção como regra. E claro que precisamos denunciar, combater o trabalho escravo.
Esse caso do trabalho escravo ali de Bento Gonçalves tem muita ligação com a terceirização, com essa política de que: vou terceirizar porque fica mais fácil, não é comigo.
Acho que agora vamos construir, temos acompanhado o Ministério do Trabalho, toda essa questão dos procedimentos, desde quando tivemos o resgate desses trabalhadores, que foi o maior resgate do estado. Temos também acompanhado o Ministério do Trabalho na construção de um pacto entre as vinícolas, algumas vinícolas já anunciaram que não vão mais ter a terceirização, eu acho que isso é um ganho, mas também um reflexo.
O trabalho escravo não foi inventado esse ano, tem muita ligação com a história do nosso país, mas muito também com o desmonte do Ministério do Trabalho nos últimos anos. Se não teve fiscalização, se teve precarização dos direitos dos trabalhadores do Ministério do Trabalho, diminuição de funcionários, não tem como fiscalizar. Não foi um descaso, tudo isso foi um projeto, um projeto de governo que não queria garantir os direitos dos trabalhadores. Então tudo isso vem à tona agora. Assim como teve lá na Serra, teve num festival muito famoso, o Lollapalooza, teve em outros estados.
O trabalho escravo não foi inventado esse ano, tem muita ligação com a história do nosso país, mas muito também com o desmonte do Ministério do Trabalho nos últimos anos
E que bom que estamos conseguindo trazer à tona, e que as pessoas comecem a entender que é errado, voltou a ser errado o que sempre foi errado, preconceito, discriminação, e o trabalho escravo.
BdFRS - Falamos do movimento feminista, das mulheres no poder, e dentro dessa questão há também a violência política contra as mulheres.
Denise - É uma constante a violência política, infelizmente ela é algo que acontece há muito tempo. Essa semana mesmo estávamos em uma atividade na Comissão de Comunicação, e eu estava do lado da deputada Carol Dartora, e a forma como o vice-presidente da mesa se comportava com ela era muito diferente de qualquer outro parlamentar, berrando, apontando o dedo.
São várias formas que vemos a violência política, na forma de tratamento, assédio, às vezes mesmo na invisibilidade, ou os ataques de rede social que criminalizam, distorcem nossas falas, nos mostram desequilibradas em uma forma de edição de vídeo. Há uma tentativa de nos deslegitimar, é difícil de chegar, é difícil de permanecer, mas é extremamente necessário que fiquemos.
BdFRS - Quais as perspectivas para o próximo período?
Denise - Eu disse que nunca tinha sido parlamentar de situação, então eu espero, agora, começando esse governo Lula, conseguir avançar na solução de vários problemas que convivemos nesses 14 anos como vereadora. O vereador, a vereadora é o parlamentar mais próximo da comunidade, aquele que encosta no problema, que vê a pessoa, o efeito da falta de investimento no SUS, a pessoa ficar esperando uma cirurgia por mais de ano.
Então queremos realmente fazer com que mude essa realidade no nosso Brasil, seja na questão da saúde, na questão do acesso à moradia, na retomada de investimentos na educação. Estamos com bastante expectativa com o nosso governo Lula, que conseguiremos auxiliar o povo brasileiro a retomar uma vida mais digna.
BdFRS - Mensagem final.
Denise - Tem um próximo período eleitoral, então faço um convite, uma provocação que as mulheres se coloquem como candidatas, que consigamos aumentar, porque nós juntas temos muito mais força. Eu já vejo agora, com essa ampliação da participação de mulheres, que já começa a mudar, já começa a ter um outro debate, já começa a ter mais protagonismo. Então se sozinha eu ando bem, juntas vamos muito melhor.
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Edição: Katia Marko