No início do mês de abril, o Ministro da Educação Camilo Santana anunciou a suspensão da implementação do Novo Ensino Médio (NEM). A política é uma lei aprovada ainda no governo Michel Temer e começou a ser implementada nas escolas do país em 2022.
Desde então, estudantes e profissionais da educação de todo o país têm reivindicado a suspensão e denunciam a falta de participação social na construção da lei, em 2017.
Com a suspensão da implementação, a luta segue agora em busca da revogação da medida. Por isso, o Brasil de Fato Pernambuco conversou com Inaldo Lucas, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) em Pernambuco. Confira:
Brasil de Fato Pernambuco: Inaldo, há duas semanas OS estudantes fizeram protestos por todo o país pedindo a revogação da proposta do Novo Ensino Médio. Como está o debate neste momento, após as mobilizações estudantis?
Inaldo Lucas: Podemos dizer que a gente conseguiu dar uma resposta imediata. Vários políticos comentaram sobre o assunto, o próprio presidente Lula falou que iria encaminhar para o Ministro da Educação Camilo Santana para avaliar a reforma do ensino médio, se é possível fazer uma reformulação, ou se realmente seria necessária uma revogação. Inclusive, aqui em Pernambuco os deputados estaduais da assembleia legislativa nos convidaram para uma audiência pública sobre o Novo Ensino Médio. A mobilização serve para a gente estar vendo o que é possível, que a gente mexeu em algo que realmente teve visibilidade e foi ouvido.
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BdF PE: Inaldo, diante desse retorno, explica pra gente quais são as principais problemáticas dessa proposta que traz o Novo Ensino Médio?
Inaldo Lucas: O problema do Novo Ensino Médio acontece desde a sua criação. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas desde 2012 já tinha um diálogo com membros da Câmara para buscar uma reformulação porque estava muito difícil no modelo antigo. Mas em 2016, depois do golpe a gente teve um ministro que apresentou essa proposta mas ela não teve nenhum diálogo com os estudantes, que reagiram naquela época, em que tivemos as ocupações escolares.
Hoje a gente está vendo os erros que a gente apontou na prática dentro das escolas.Escolas que não tem uma real estrutura para poder acomodar esse novo ensino médio, os itinerários formativos, que são mais de onze e a gente sabe que não é toda escola que consegue dar todos esses itinerários.
A gente está vendo também a questão de disciplinas que eram muito essenciais na formação do pensamento crítico do estudante que foram diminuídas e até excluídas em algumas escolas para colocar disciplinas que não agregam em nada no aprendizado dos estudantes, como RPG, fazer doces na escola, isso não agrega como disciplina enquanto outras foram cortadas, como história, filosofia, sociologia e outras ciências humanas.
BdF PE: O que o setor da educação, tanto estudantes como profissionais da área, têm de proposta no sentido de se contrapor a essa reforma do Novo Ensino Médio? Como está esse debate?
Inaldo Lucas: Estão sendo formados comitês estaduais, porque a gente não quer que aconteça o mesmo erro que aconteceu antes, de falta de diálogo. A gente quer comitês estaduais em todo o Brasil para ter um diálogo com os estudantes e saber as necessidades dos estudantes e dos professores, porque nós entendemos que não são só os estudantes que serão afetados.
Nós temos propostas para que os estudantes consigam ter a real oportunidade de escolher uma matéria para estudar, mas que se consiga ter também dentro da escola [matérias] que formem ainda mais o pensamento crítico dos estudantes. A gente quer que tenha história, a gente quer que tenha arte, que a gente sabe que não é debatido nas escolas e é uma das nossas propostas. A gente tem debatido sobre a arte nas escolas, o esporte também.
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BdF PE: O Ministério da Educação ainda não se posicionou conclusivamente sobre o assunto, mas o presidente Lula fez sinalizações de que a proposta do Novo Ensino Médio deve ser revisada. Qual é a expectativa de vocês, estudantes, e do setor de educação para esse diálogo nos próximos dias?
Inaldo Lucas: A gente recebeu essa proposta com muito entusiasmo porque há quatro anos estávamos com fome de diálogo com o governo. A gente passou por um período de governo que não foi muito favorável para a educação e agora ter esse momento do próprio Presidente da República chegar numa rede social e falar que vai revisar o Novo Ensino Médio é muito bom e fortalece muito a nossa luta. Confirma que a nossa voz está sendo ouvida, então é muito importante esse posicionamento do presidente Lula.
A gente tem alguns caminhos que apontam para a revogação da portaria que estipula o prazo para a implementação do Novo Ensino Médio, então a UBES, as entidades estudantis e os sindicatos já convocaram outro ato para o próximo mês no sentido de permanecer nessa pressão, então a gente entende como está se dando o governo Lula, a gente sabe que vai precisar de muita mobilização e a gente vai seguir com a mobilização em dois locais principais: nas ruas e também nas redes sociais.
Edição: Vanessa Gonzaga