No dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril, mais de 120 acampados e assentados do Paraná, de todas as regiões do estado, adentraram o INCRA com a pauta do MST Paraná, que traz como principal ponto o assentamento das 7 mil famílias acampadas no estado. São 83 imóveis ocupados, "todos já com comunidades consolidadas e estruturadas.", dizia trecho do documento entregue às autoridades.
Detalhando as necessidades das famílias acampadas e assentadas do estado, a pauta foi apresentada por Dilce Noronha e Olcimar da Rosa para o Superintendente do INCRA-PR Nilton Bezerra Guedes, Deputado/a Estadual Goura Nataraj(PDT) e Luciana Rafagnin(PT) e Deputado Federal Tadeu Veneri (PT).
"Das propostas colocadas, do meu ponto de vista e da gestão que queremos implementar, todas estão contempladas!" , afirmou o superintendente.
Na pauta também consta a necessidade dos direitos em seus diversos aspectos. "Que sejam garantidos os direitos humanos e fundamentais a todos os moradores de todas as ocupações, como por exemplo saúde, educação, alimentação, água potável, energia elétrica, boas estradas, etc." dizia trecho do documento entregue às autoridades.
São 29 mil famílias assentadas e acampadas que apresentam propostas concretas para o avanço das políticas públicas de reforma agrária no Paraná.
Jornada de Lutas
A 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária ocorre em todo o Brasil neste mês de abril, e marca os 27 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás. No Paraná, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inicia as mobilizações na próxima segunda (17) e segue até quarta-feira (19), em Curitiba, com participação de mais de 500 militantes de todo o estado.
A Jornada de abril ocorre desde 1997, em memória e justiça pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, de 17 de abril de 1996. A ação violenta da Polícia Militar reprimiu uma marcha de trabalhadores Sem Terra, resultando no assassinato de 21 camponeses e na mutilação de outras 69 pessoas. Em memória ao episódio, a data marca oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
O lema da Jornada deste ano é “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente”. Em todo o Brasil, as ações vão denunciar a concentração fundiária, os latifúndios improdutivos e as áreas do agronegócio que cometem crimes trabalhistas e ambientais, descumprindo a função social da terra.
No Paraná, a principal pauta de reivindicação do MST é pelo assentamento das mais de 7 mil famílias que vivem em 83 acampamentos rurais do estado. Valdemar Batista, assentado na comunidade 8 de Abril, em Jardim Alegre, e dirigente nacional do MST pelo Paraná, reforça a necessidade da efetivação do acesso à terra para as famílias acampadas:
“Estaremos denunciando esse modelo de agricultura que não resolve o problema da alimentação no nosso país, que produz alimento envenenado, que produz o câncer, que destrói o meio ambiente, e além de tudo produz o trabalho escravo. Estamos reivindicando os assentamentos para mostrar o outro lado, a outra proposta que é de alimentação limpa e saudável que não faça mal pra ninguém”.
A mobilização pela democratização do acesso à terra no campo ocorre em conjunto com a luta por moradia digna na cidade, por meio da articulação Despejo Zero. Segundo levantamento do Plano Estadual de Habitação, feito pelo próprio governo do estado e divulgado neste ano, cerca de 511 mil famílias paranaenses não têm lugar adequado para morar. O número de famílias em favelas passou de 90 mil para 114 mil entre 2019 e 2022.
Edição: Ana Carolina Caldas