Nos deparamos com a notícia de que 60% das escolas públicas no Brasil são inadequadas para os estudos. Falta espaço para biblioteca, sala de informática, laboratório de aprendizagem. Há problemas de infraestrutura, janelas, ventiladores e móveis quebrados, problemas na iluminação e ventilação insuficientes, infiltrações e paredes mofadas, falha na limpeza e higienização, problema com as caixas d’água e inclusive de saneamento básico. Isto sem falar da falta de professores e de formação adequada para acompanhar os estudantes com deficiência.
Se por um lado a cada dois anos somos bombardeados pelas campanhas eleitorais que prometem em seus programas partidários que a educação será uma prioridade, na realidade cotidiana vemos que esta prioridade nunca é posta em prática. Pelo contrário, ano após ano vemos as câmaras de vereadores e as assembleias legislativas desmontando os planos de carreira da categoria docente para retirar os poucos direitos conquistados. Vemos a terceirização do trabalho como regra para as atividades meio (cozinheiras, auxiliares de cozinha, segurança, trabalhadoras da limpeza) e todo o mês um problema de pagamento do salário, do vale transporte, do vale alimentação e, infelizmente não raro, o fim do contrato abruptamente, deixando as trabalhadoras com uma mão na frente e outra atrás.
Enquanto o Estado brasileiro gasta 46% do seu orçamento em pagamento de juros da dívida pública, apenas 2,7% vai para a educação. Há anos existe uma discussão do movimento em defesa da educação pública de que se deveria investir no mínimo 10% do PIB, da educação infantil ao ensino superior. Como falar em meritocracia se partimos de realidades completamente diferentes? Se torna discurso de culpa e de desresponsabilização social para um problema que é coletivo.
Semanas atrás a sociedade discutia a questão da segurança nas escolas, após os atentados. Apesar de olharmos para o problema como um caso de segurança, também é preciso um olhar com mais humanidade e amorosidade para essa situação. No RS, segundo o censo do ano passado, temos um psicólogo para cada 1.370 estudantes. Em Porto Alegre temos somente dois psicólogos e um assistente social para atender 98 escolas e 48 mil estudantes. É urgente a regulamentação da lei federal 13.935/19 que prevê psicólogos e assistentes sociais na rede pública. O que mais precisa acontecer?
É necessário compreender o que leva jovens a se unirem em células de ódio para machucar outras pessoas, descarregar sua revolta e sua dor. Onde está a perspectiva de vida e futuro para essa geração neoliberal? Qual a nossa responsabilidade enquanto sociedade? E enquanto políticos que legislam e executam as políticas públicas?
É urgente pensarmos a educação pública, desde a sua estrutura até a sua concepção, pois tem empresário da educação dizendo o que os estudantes devem aprender no ensino médio. É fundamental que os professores, os trabalhadores das escolas, as famílias e os estudantes sejam ouvidos. A tão falada gestão democrática deve ser entendida como uma cultura permanente de debate e decisão nas mãos de todos que vivem a educação. Em 2016 nas ocupações secundaristas vimos o gérmen de uma nova escola, com oficinas auto geridas, temáticas escolhidas pelos estudantes, o cuidado dos estudantes e da comunidade na divisão de tarefas de limpeza, alimentação, tomando a escola para si.
A educação como está não está boa, mas também não podemos retroceder. Portanto fica o convite à reflexão coletiva.
* Vereadora de Porto Alegre pelo PSOL
** Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Marcelo Ferreira