A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) e o Sistema de Ensino Gaúcho (SEG) firmaram, no final da tarde desta quinta-feira (11), termo de cooperação que irá auxiliar mulheres vítimas de violência. Criado a partir da atuação do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM-DPE/RS) em conjunto com o SEG, o Projeto Recomeçar tem como objetivo oportunizar a retomada da autonomia econômica e social às mulheres vitimadas.
Na ação serão ofertadas bolsas de estudo integrais em cursos técnicos, criando condições que facilitem a inclusão no mercado de trabalho e geração de renda. As vítimas, que serão encaminhadas pela DPE, farão uma entrevista para que se possa verificar qual a área de interesse dentre os diversos cursos oferecidos.
O documento foi assinado pelo defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, pelo diretor de marketing do Sistema Gaúcho de Ensino, Marco Antônio Olivas, pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, e pela defensora pública dirigente do NUDEM, Liseane Hartmann.
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Para dirigente do NUDEM, a profissionalização vai fazer com que essa mulher possa criar coragem para buscar a autonomia, não só sua, mas da família, possibilitando romper com o ciclo de violência. “É importante que elas tenham uma renda própria para que consigam resgatar a autoestima e a cidadania, além de terem uma nova trajetória e um novo futuro”, disse Liseane. Afirmou esperar que o projeto possa evoluir mais e auxilie muitas outras mulheres, como aquelas em privação de liberdade.
Em sua fala, Antonio Flávio agradeceu à direção da escola pela importante e pioneira parceria com a Defensoria. Destacou a relevância que a possibilidade de ensino e qualificação terá na vida dessas mulheres, que poderão então buscar um novo caminho longe do ambiente adverso em que viviam.
Conforme pontuou o diretor de marketing da SEG, a violência contra a mulher é uma das principais formas de violação dos direitos humanos, pois fere o direito à vida, à saúde, à liberdade e à integridade física. Em sua manifestação destacou as altas taxas de violência doméstica no estado. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança do RS, de janeiro até o momento, quase 20 mil mulheres já sofreram algum tipo de violência.
“Esses números são alarmantes e refletem a necessidade de ações concretas para combater a violência contra a mulher. É fundamental que sejam criadas políticas públicas que visem à prevenção e a punição dos agressores, bem como a garantia de apoio e proteção às vítimas”, afirmou Marco Antonio.
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Também compuseram a mesa da cerimônia a subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira; a defensora pública-corregedora, Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento; e a superintendente adjunta da Educação Profissional do Estado, Luciane Dutra Oliveira, no ato representando a Secretaria de Educação do RS.
Na cerimônia, foi entregue ao Sistema Gaúcho de Ensino o Selo de Engajamento Social da Defensoria Pública, distinção que busca reconhecer as empresas que têm iniciativas sociais de inclusão, estímulo à preservação da dignidade humana, efetivação dos direitos humanos e do acesso à justiça em conjunto com a DPE.
O SEG tem cursos em diversas áreas, como enfermagem, radiologia, segurança do trabalho, informática, entre outras, contando com 14 unidades no RS.
*Com informações da ASCOM DPE/RS
Edição: Marcelo Ferreira