Rio Grande do Sul

CONTRA VIOLÊNCIA

400 milhões de crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no mundo por ano

Brasil encabeça lista de nações que melhor respondem aos crimes sexuais cometidos contra menores, mas peca na prevenção

País teve uma avaliação péssima nos itens reabilitação de agressores sexuais e ações contra potenciais abusadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

De 2018 para cá, o Brasil subiu duas posições no ranking Out of the Shadows (Fora das Sombras), índice que mede o combate efetivo à exploração e à violência sexual contra crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Em 2018, no primeiro ranqueamento, o país figurou em 13º lugar.  Agora, está em 11%.

Os dados são da organização Childhood Brasil – responsável pela versão nacional do estudo – e foram obtidos em 60 países estudados, onde vivem aproximadamente 85% da população global de crianças. A estimativa é que  400 milhões de crianças e adolescentes (ao ano) sejam vítimas de violência sexual em todo o planeta.

Conforme o estudo, na América Latina, o Brasil encabeça a lista de nações que melhor respondem aos crimes cometidos contra essa parcela da população. O índice é subdividido em duas grandes categorias: a categoria de “resposta” dos serviços de apoio às vítimas e os processos judiciais; e a “prevenção”, que considera leis de proteção e políticas que coíbam esse tipo de violência.

Resposta à violência sexual contra crianças

O ranking também mostrou que os países latino-americanos se posicionaram acima da média global, especialmente no quesito “resposta”. O Brasil foi avaliado com 100% de aprovação em subcategorias como engajamento da sociedade civil e capacidade do sistema judicial.

Por outro lado, o país teve uma avaliação péssima nos itens reabilitação de agressores sexuais e ações contra potenciais abusadores. No quesito ‘respeito às medidas de prevenção da violência sexual’, o Brasil ficou atrás de países como Turquia, Ruanda e Vietnã.

Para a diretora-geral da Childhood Brasil, Laís Peretto, n campo da prevenção nós temos muito a aprender com outros países. Alguns, inclusive, tem renda per capta menor que o Brasil. Mas nos chama a atenção, em especial, a legislação protetiva desses países.

Para a Ong, existe “uma epidemia global, que não está atrelada ao status econômico de uma sociedade”. A entidade defende a implantação de um programa nacional de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, “que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero”, além de adotar ações para uma educação efetiva no campo da saúde sexual.

18 de Maio, dia D

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é promover a data e sensibilizar a sociedade para a prevenção e o enfrentamento desses crimes.

O Dia D da campanha Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes será em 18 de maio, data oficial do início da ação que seguirá até o dia 31 deste mês. Na ocasião, o governo deve lançar um pacote de medidas para prevenir e enfrentar a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

No ambiente digital, a campanha tratará sobre a identificação de abusos por meio de mudanças de comportamentos, o incentivo ao diálogo e como crianças e adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças.

Na programação do mês estão previstos seminários e eventos para divulgação de ações dos ministérios da Educação, da Saúde, do Turismo e da Justiça e Segurança Pública, além da participação de influenciadores e porta-vozes em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A origem do Maio Laranja

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos, pois pertenciam a famílias que apoiavam a Ditadura Civil-Militar, sob o então governo Médici. Com a repercussão do Caso Araceli, como ficou conhecido e episódio, houve forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e o 18 de maio foi finalmente instituído pela Lei nº 9.970/2.000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Edição: Extra Classe