Há algumas semanas, o Brasil acompanha a redução nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, mas esse não é o caso da população da Bahia, já que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a única do estado, foi privatizada no governo Bolsonaro, o que impede que a refinaria siga a nova política de preços.

Por isso, no programa Trilhas do Nordeste conversamos com Radiovaldo Costa, petroleiro e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo da Bahia (Sindipetro - BA), para entender o que impede a redução do preço dos combustíveis no estado e quais são as expectativas. Confira:

Brasil de Fato Pernambuco: No dia 16 de maio a Petrobrás anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional. Qual a importância dessa desvinculação?

Radiovaldo Costa: Bem, essa foi uma reivindicação muito forte nossa, dos petroleiros e petroleiras de todo Brasil, principalmente a partir de 2016 quando o PPI, a política interna da Petrobrás de preços, foi implantada em outubro daquele ano. Na época o presidente era o Michel Temer e o presidente da Petrobrás o Pedro Parente, a gente combateu muito essa política por entender que ela era prejudicial aos interesses do Brasil, aos interesses da população brasileira, aos interesses da soberania nacional e tinha um objetivo claro. 

O objetivo era criar as condições para a privatização, principalmente das refinarias da Petrobrás. Foi para isso que o PPI foi criado, além do que, permitir também que pessoas que trabalhavam na importação de derivados pudessem entrar nesse mercado; só na época mais de 400 novos importadores de derivados surgiram no país a partir da implantação dessa política. 

E nós entendemos que a adoção desta medida de acabar com o PPI pelo presidente Lula, pelo presidente Jean-Paul Prates, presidente da Petrobrás ela foi importantíssima para o Brasil, porque justamente ela praticamente devolve a Petrobrás aos interesses nacionais; devolve a Petrobrás, uma empresa pública, a cuidar daquilo que interessa ao nosso país em detrimento dos investimentos, especuladores ou daqueles que queriam apenas a privatização das nossas refinarias.

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BdF PE: Juntamente ao anúncio dessa desvinculação, a Petrobrás também anunciou a redução em R$0,44 no litro da diesel e R$0,40 no litro da gasolina, quais os impactos dessa redução para a população?

Radiovaldo Costa: É o primeiro momento da implantação dessa nova política de preços que deixa de considerar o dólar como moeda de referência, deixa de considerar o valor do barril do petróleo no mercado internacional, para levar em consideração os fatores internos aqui no Brasil. Foi isso que nós sempre defendemos, não tem sentido levar para composição do preço do derivado que a população compra aqui no nosso país uma moeda que não é a moeda nacional, que é o dólar. 

Radiovaldo (ao microfone) em uma assembleia com os trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás que atuam no Campo de Bálsamo / Sindipetro BA

Então, na medida do possível agora que essas âncoras são desarticuladas da montagem dos preços nacionais, a gente vai começar a sentir efetivamente uma redução nos preços, então diria que essa é a primeira onda. Devemos ter outras reduções que deverão ocorrer nos preços e uma estabilização do preço em um patamar muito abaixo daquilo que foi praticado, e a população com isso naturalmente irá ganhar. 

Então acho que foi uma decisão importantíssima, porque isso vai ajudar agora a estabilização dos preços dos outros produtos até porque a economia de qualquer país e a economia brasileira não é diferente, ela depende dos derivados de petróleo, depende da prática de preços dos derivados que vai influenciar o preço da alimentação, o preço dos vestuário, o preço de qualquer produto que a população consome. Então, é bom para estimular a economia, gerar empregos, reduzir a inflação e consequentemente impactar menos a população no consumo desses derivados.

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BdF PE:  Mas ao contrário do que vai acontecer nos vários estados do país, na Bahia o preço da gasolina não vai baixar devido à privatização da RLAM durante o governo Bolsonaro. Como isso impacta o estado?

Radiovaldo Costa: Exatamente. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a primeira refinaria da Petrobrás, é uma refinaria que foi construída inclusive antes da Petrobrás. A Petrobrás vai fazer agora 70 anos, é de 1953; a RLAM é de 1950, da época do Conselho Nacional do Petróleo, inaugurada pelo presidente Getúlio Vargas com objetivo de processar o petróleo aqui descoberto no campo de Candeias e com isso iniciar um processo de abastecimento de derivados de petróleo na década de 50 pra o nosso país. 

E eles fizeram esse crime, a segunda maior refinaria do país, 330 mil barris de petróleo por dia de abastecimento, de capacidade de refino, abastecendo o mercado baiano e parte do Nordeste. Mas não foi só a RLAM, eles privatizaram ainda, graças ao PPI, a REMAN, a refinaria de Manaus. Duas das 14 refinarias da Petrobrás chegaram a ser privatizadas, mas o objetivo era muito maior, eles queriam privatizar seis refinarias, entregar pro capital privado e consequentemente ganhar dinheiro às custas da estrutura construída por nós, para o nosso país. 

Se uma empresa quer construir uma refinaria nós não temos nada contra, porque o Mubadala, que comprou a RLAM, não construiu a refinaria deles? Porque tinha que comprar uma refinaria da Petrobrás? resultado com isso: a Bahia hoje é refém de um monopólio privado internacional, nós não teremos redução de preço, nem o Amazonas também. Hoje os combustíveis mais caros são os praticados na Bahia e no Amazonas, coincidentemente, os dois estados em que foram privatizadas as refinarias porque privatizar não faz bem pro país, não faz bem pro povo. 

Quem privatiza, quem investe, quer o retorno do investimento e a forma de obter esse retorno é com lucro e quanto maior esse lucro mais rápido vem o retorno desse investimento, diferente de uma empresa como a Petrobrás que é pública, nacional, que tem raízes no nosso país, que tem com papel abastecer o mercado nacional. Então, infelizmente a Bahia ficou fora disso, nós já estamos sentindo os primeiros efeitos e na minha avaliação, esses efeitos negativos irão se ampliar, se amplificar, a situação não vai melhorar vai piorar. 

Tabela compara aumentos promovidos pela Petrobras e pela Acelen em 2021 / Brasil de Fato

BdF PE: Então para finalizarmos a conversa, existe algum debate sobre a possibilidade de reestatização das refinarias que foram privatizadas durante o governo Bolsonaro?

Radiovaldo Costa: Bem, o Sindipetro Bahia lançou uma campanha de reestatização da RLAM, lançamos um editorial, circulou aqui na imprensa do nosso estado e é um debate que a gente quer fazer com empresários, com lideranças políticas do estado, com os mais variados segmentos aqui da nossa população baiana com a perspectiva de discutir a necessidade de reestatizar a RLAM. 

Não há nenhuma condição da Bahia, do povo baiano e da nossa economia continuar refém de um monopólio privado que é o monopólio da Acelen, Nós não temos alternativa do que comprar combustíveis, não tem concorrência, aquilo que venderam pra gente no processo de privatização foi uma grande mentira, não tem concorrência, não tem preço baixo, o que tem é monopólio.

Nós vamos sim intensificar essa campanha neste segundo semestre, na perspectiva de defender junto à Petrobrás, junto do governo federal, que a RLAM seja estatizada, que a gente traga de volta de onde ela não deveria ter saído. Esperamos que ela tenha a devida repercussão para que a gente possa conseguir essa vitória que a REMAN e a RLAM possam efetivamente voltar a ser unidades da Petrobrás.

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Edição: Vanessa Gonzaga