Em plenária estadual realizada de forma híbrida na tarde desta segunda-feira (5), a Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS) e dirigentes de entidades sindicais e associações enfatizaram a mobilização em defesa do IPE Saúde. O grupo é contrário ao projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) que reestrutura o plano de saíde, enviado em regime de urgência aos deputados, que começa a trancar a pauta de votação no plenário da Assembleia Legislativa a partir do próximo dia 20.
A secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena Oliveira, que coordenou a plenária, destacou que, “além de explicar o conteúdo perverso do projeto do governador, o encontro reforçou a necessidade de dialogar com a sociedade para pressionar os deputados e as deputadas, para que o projeto não seja aprovado e se construa uma alternativa para garantir o IPE Saúde público e solidário”.
“Também defendemos a revisão geral dos salários, uma vez que os servidores estaduais da ativa e aposentados estão os seus vencimentos achatados após oito anos de congelamento e mudanças prejudiciais nas carreiras”, ressaltou a dirigente sindical.
A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Anelise Manganelli, fez uma exposição detalhada do projeto. A apresentação trouxe propostas para viabilizar o IPE Saúde sem onerar ainda mais os servidores e as servidoras.
Segundo ela, as principais mudanças no IPE Saúde estão centralizadas em quatro pontos: aumento da alíquota de contribuição, pagamento de contribuição pelos dependentes, limitação de contribuição e aumento da coparticipação dos segurados.
Aumento da alíquota de contribuição
O projeto altera a alíquota do titular (ativo, inativo e pensionista) e a alíquota do estado de 3,1% para 3,6%.
O valor resultante para ambos os casos não será maior que o valor de referência estabelecido em Tabela de Referência de Mensalidade (TRM), conforme faixa etária.
Contribuição Titular / Foto: Reprodução
Contribuição para dependentes
Hoje não há contribuição para os dependentes do IPE Saúde, seja o cônjuge ou sejam os filhos. A proposta do governo é cobrar uma mensalidade para os dependentes, conforme a faixa etária.
Dependentes / Foto: Divulgação
Limite de contribuição
O projeto prevê um teto de contribuição que limita a 12% do salário de contribuição, o que favorece os salários mais elevados que passarão a pagar proporcionalmente menos do que os menores salários.
Essa “trava” não existia na primeira versão do projeto, quando inúmeras simulações demonstraram que os servidores poderiam ter uma redução de 40% ou mais na sua remuneração líquida em função da alta contribuição ao IPE Saúde.
Aumento da coparticipação do segurado
O projeto estabelece aumento da coparticipação de até 40% para até 50% em consultas, exames complementares, serviços ou procedimentos com a instituição da categoria 6 (hoje são cinco categorias, de 0% até 40%).
Exemplo 1 – Baixos salários
Um servidor que ganha R$ 1.570,36 (remuneração mínima), com um dependente com 59 anos ou mais, que hoje paga R$ 48,68 (3,1% da remuneração), passará a pagar R$ 188,44 (12%). Aumento de 287% (R$ 139,76) na contribuição.
Exemplo 2 – Altos salários
Já um servidor com até 38 anos, que ganha R$ 30.000,00, que hoje paga R$ 930,00, passaria a pagar R$ 380,25 (1,26% da remuneração), uma redução de 144% na contribuição. Redução de 59% (R$ 549,75) na contribuição.
Contradições
De acordo com o estudo do Dieese, são muitas as contradições do projeto do governador. Entre eles o fato de que o IPE Saúde é um sistema de saúde regido por leis estaduais específicas, não está sujeito a normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não pode ser tratado como um plano de saúde privado. Prova disso é que o governo utiliza os recursos aplicados no IPE Saúde para compor os investimentos em saúde do estado.
Conforme apontou apontou a economista, a principal razão para o desequilíbrio das contas do IPE Saúde está no não repasse da inflação aos salários dos servidores (base de arrecadação) nos governos Sartori e Leite. Muitas categorias, incluindo a educação, acumulam perdas salariais de até 57,33%.
A proposta rompe com a paridade de contribuição entre estado e servidor, pois o governo quer que o segurado contribua sobre os seus dependentes, mas não prevê participação do estado sobre essas contribuições.
A proposta rompe com a solidariedade do sistema, com altos salários contribuindo menos, proporcionalmente, que os menores salários. Hoje, paga mais quem ganha mais. Com essa proposta, tal lógica fica invertida.
Propostas
Segundo Anelise, existem alternativas sustentáveis para o governo equilibrar as contas do IPE Saúde, sem a necessidade de um projeto que ataca quem ganha menos, correndo o risco de criar uma desfiliação em massa, fazendo com que o SUS seja a única alternativa para a maioria dos segurados. Uma delas seria a criação de um plano de recuperação de perdas salariais do funcionalismo, a fim de recompor as receitas do IPE Saúde.
O Dieese observa que o governo quer comparar o IPE Saúde a um plano de saúde disponível no mercado, mas não repõe a inflação sobre os salários, como a iniciativa privada faz anualmente através das convenções coletivas de trabalho. Outra opção seria a definição de novas fontes de financiamento do IPE Saúde. Além disso, regras novas seriam válidas somente para novos servidores.
Mobilização
A diretora do CPERS Sindicato, Carla Casais, que participou da plenária, salientou o calendário de encontros e debates regionais que vêm sendo promovidos nas últimas semanas no interior gaúcho junto com as entidades da Frente dos Servidores Públicos (FSP-RS).
Nesta semana há roteiros previstos em São Leopoldo, Porto Alegre, Osório, Gravataí, Taquara, Guaíba, Rio Grande e Caxias do Sul. O objetivo é dialogar com os beneficiários do IPE Saúde e a sociedade.
Carla frisou que é importante envolver também prefeitos e vereadores, para que pressionem os deputados e as deputados, a fim de que o projeto seja rejeitado no plenário da Assembleia Legislativa.
Maria Helena destacou que a CUT-RS criou um grupo de trabalho (GT) para planejar ações em defesa do IPE Saúde, como a realização de uma campanha de mídia em rádios e nas redes sociais. Ela anunciou também que já está sendo construído um ato unificado dos servidores para o próximo dia 20 na Praça da Matriz.
Na próxima quarta-feira (14), às 10h, haverá audiência pública das comissões de Saúde, Serviços Públicos e Finanças da Assembleia Legislativa para discutir o projeto do governo.
"O momento é de unidade e luta para resistir a mais esse ataque do governador aos serviços públicos e à classe trabalhadora do Rio Grande do Sul", concluiu a dirigente da CUT-RS.
Cpers realiza atividades de mobilização
Nesta quarta-feira (7), às 16h, os núcleos 38º e 39º (Porto Alegre), com a participação de representantes da Direção Central, realizarão uma plenária com o objetivo de fortalecer a mobilização em defesa do IPE. As plenárias estão ocorrendo nos 42 núcleos do Sindicato, em todo estado. Encontro acontecerá na sede do CPERS/Sindicato, na Avenida Alberto Bins, 480, Centro de Porto Alegre.
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*As informações são da CUT-RS
Edição: Marcelo Ferreira