Com o objetivo de demandar uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB), o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher realizará, na próxima segunda-feira (12), a partir das 9h30, uma mobilização na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. Conforme ressalta o colegiado, será um momento também de debater sobre as pautas da entidade.
Em nota pública, o Conselho destaca que decorrido 16 anos desde a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e oito anos desde a implementação da Lei 13.104/15, que estabelece o feminicídio como agravante do crime de homicídio, o Brasil atingiu um recorde alarmante de feminicídios em 2022, com uma mulher sendo assassinada a cada 6 horas. O número de vítimas cresceu 5% no último ano, de acordo com levantamento exclusivo do Monitor da Violência, totalizando 1,4 mil mortes motivadas por questões de gênero.
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Ainda conforme expõe a nota, no Rio Grande do Sul, em 2022, das 107 vítimas de feminicídio, 21 delas, representando aproximadamente 20%, haviam buscado ajuda e solicitado medidas protetivas contra seus agressores. Esse número representa um aumento de 100% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 10 vítimas de feminicídio com medidas protetivas. O número de medidas protetivas aplicadas cresceu no estado, chegando a 136,4 mil no ano passado, o que representa um aumento de 33,5% em comparação a 2021, com uma média de 373 determinações por dia.
O Conselho lembra que no dia 9 de março foi realizada uma audiência com o governador, onde foi entregue a Pauta Unificada dos movimentos de mulheres e feministas do estado do Rio Grande do Sul, elaborada pelo Fórum Estadual de Mulheres, intitulada "Em Defesa da Vida e dos Direitos das Mulheres", com foco nas políticas públicas para as mulheres em nosso estado. No documento, o movimento reivindicou de forma prioritária a reinstalação da Secretaria Estadual de Mulheres. Na ocasião, Eduardo Leite ficou de dar retorno em no máximo três meses para apresentar uma resposta às demandas levantadas.
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“Essa falta de posicionamento por parte das autoridades é inaceitável e demonstra um completo descaso com as demandas e necessidades das mulheres do Rio Grande do Sul. A reinstalação da Secretaria Estadual de Mulheres é uma medida crucial para garantir a efetividade das políticas públicas de gênero e promover a igualdade e o respeito aos direitos das mulheres em nosso estado”, ressalta a nota.
O colegiado reivindica que o governador cumpra com sua promessa e agende imediatamente uma nova audiência para que se possa obter um retorno sobre as reivindicações apresentadas na Pauta Unificada. “As mulheres do Rio Grande do Sul não podem mais esperar por ações concretas e efetivas por parte do governo. As vidas das mulheres estão em jogo, e não podemos mais tolerar a inação e a negligência. Chega de feminicídios, chega de impunidade. É hora de agir!”, afirma.
À tarde ocorrerá a reunião do Conselho Estadual, que é aberta a todas as mulheres. A reunião acontecerá das 14h às 18h, na Fecosul, na Rua dos Andradas, 943, 7º andar.
Edição: Katia Marko