É fundamental, neste momento histórico, um processo amplo e massivo de formação política democrática
Há um tempo de espera. As coisas não acontecem tão rápido quanto todas e todos esperam, querem ou gostariam. O Brasil foi destruído nos últimos anos em quase todas as suas políticas públicas, construídas na luta popular e no diálogo aberto e permanente entre os movimentos sociais e populares, o conjunto da sociedade civil e o governo federal nas primeiras décadas dos anos 2000.
Falo, e refiro-me, em primeiro lugar, a tudo aquilo do que participei diretamente entre 2003 e 2016, governos Lula e Dilma, seja como membro da equipe de educadoras e educadores populares do TALHER e da RECID, Rede de Educação Cidadã, sendo Assessor Especial do presidente da República e da Secretaria Geral da Presidência da República.
1. Prioridade máxima em 2003: Construção do Programa Fome Zero, com participação social através dos Comitês Gestores, os COPOs, PRATOs, agentes do SAL, equipe do TALHER, RECID - ´Matar a fome de pão, em primeiro lugar; saciar, sempre e junto, a sede de beleza´.
2. Construção da Política e Plano nacional de Segurança alimentar e nutricional, com muitos debates, como conselheiro do Consea e membro da Caisan, Câmara Interministerial de Segurança alimentar e nutricional, através das Conferências de SSAN, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, com os Conseas estaduais e municipais, em diálogo permanente da sociedade civil com os governos, federal, estaduais e municipais.
3. Anos 2010, momento histórico e inédito no mundo: construção, coletiva e solidária, com movimentos sociais e populares, especialmente os do campo, da Política e Plano nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, PNAPO e PLANAPO, eu Secretário Executivo da CNAPO, Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e membro da CIAPO, Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica.
4. Articulação dos processos de educação popular e formação através do GT interministerial de processos educativo-formativos, com mais de 15 ministérios e órgãos federais, sempre no diálogo com movimentos sociais e populares, pastorais sociais, ONGs.
5. Articulação entre as diferentes políticas e programas da agricultura familiar e camponesa, do semiárido nordestino e da Amazônia, da ECOSOL, Economia Popular e Solidária, das políticas das juventudes, das mulheres, da população negra, povos indígenas, agricultura familiar e camponesa, catadoras/es de materiais recicláveis, população em situação de rua.
6. Realização de Conferências e via Conselhos de participação social em todas as áreas, em diálogo permanente com a sociedade civil organizada: movimentos sociais e populares, ONGs, Redes, Pastorais sociais.
Quase tudo isso foi extinto em poucos anos, a fome, a miséria e o desemprego voltando ao Brasil, a sociedade sem voz nem vez, o povo amordaçado. Mas a luta popular e a mobilização social não pararam, até o sol voltar a brilhar novamente em 2022 e 2023.
Nos primeiros cinco meses do terceiro Lula, em 2023, muita coisa já aconteceu, muitas políticas e programas estão sendo reconstruídos. E os primeiros resultados positivos já estão acontecendo e sendo vistos todos os dias, mesmo com a falta de recursos. Mas há ainda um longo caminho a ser trilhado, com coragem, fé e perseverança. É preciso sair adiante e aprofundar o diálogo entre governo e sociedade, agora com o PPA, Plano Plurianual, Participativo, que está acontecendo em todas as capitais brasileiras.
Estão em jogo o futuro do Brasil no médio e longo prazo, a questão ambiental, o cuidado com a Casa Comum, a retomada da construção de um projeto de sociedade com soberania e democracia. Para isso, são necessárias reformas estruturais, como a tributária, os ricos pagando mais impostos sobre a renda, a reforma agrária, a reforma urbana, entre outras urgentes e necessárias.
Nada disso é fácil num país com a história de desigualdade econômica e social do Brasil e uma elite conservadora e escravocrata. Por isso, é preciso muita calma nesta hora, dar tempo ao tempo, com paciência histórica e unidade popular.
Em encontro desta semana do Observatório de Educação Popular em Saúde, que completou dois anos de boas reflexões, debates e ações, Oscar Jara, educador popular, que foi presidente do CEAAL, Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe, lembrou Paulo Freire e a proposta dos ´inéditos viáveis´, com práticas cotidianas, coletivas e solidárias. É fundamental, neste momento histórico, um processo amplo e massivo de formação política democrática, na perspectiva da educação popular.
Urge muito trabalho de base e mobilização social, no curto, médio e longo prazo. Como se diz, e faz, nas vilas da Lomba do Pinheiro, periferia de Porto Alegre, com muita formação na ação. Muita calma nessa hora, mas também muita pressa. ESPERANÇAR sempre.
* Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko