Em audiência realizada pela Câmara Municipal de Canguçu (RS) nesta segunda-feira (5), o vereador Francisco Romeu da Silva Vilela, conhecido como Xico Vilela (PP), teria se referido a uma servidora como “neguinha” e “puta”. Na ocasião era realizada a votação da troca do nome do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico, na esfera municipal. A Polícia Civil do município instaurou um inquérito, nesta quarta-feira (7), para investigar a fala do parlamentar.
O pronunciamento, considerado racista e misogino, aconteceu no momento em que a sessão estava suspensa. O vereador não teria percebido que o microfone estava ligado. Presente na votação, a servidora, que não quis ser identificada, disse à imprensa não ter percebido o xingamento no dia da sessão.
"No outro dia de manhã de novo, o meu telefone não parou de tocar. As pessoas dizendo 'escuta direito, porque ele fala o nome de alguém’. Ela relata que não havia discutido com o vereador durante a sessão. "Foi gratuito, porque eu não dirigi a palavra pra ele. Até agora não entendo", disse.
A servidora registrou boletim de ocorrência. De acordo com o delegado Lauro Marcelo Lonardi de Souza, a partir da próxima segunda-feira (12) o vereador e testemunhas serão chamados a depor. O vereador será investigado por suspeita de injúria racial.
O presidente da Câmara, vereador Luciano Bertinetti (MDB), afirmou que a Casa “vai dar os trâmites regimentais ao caso". Em sua rede social, o parlamentar afirmou que o fato configura crime e que "é necessário cobrar que a justiça seja feita".
Em nota oficial, a Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu manifestou repúdio a qualquer forma de preconceito, racismo, discriminação e ofensas dentro ou fora do âmbito legislativo. “O comportamento registrado fere os princípios do respeito e da diversidade. O ocorrido não representando os valores da Casa Legislativa canguçuense e desrespeita as normas da Constituição da República Federativa do Brasil”, enfatizou.
Única vereadora do município, Iasmin Roloff (PT), em sessão no dia seguinte, repudiou a fala do parlamentar. "Eu, como mulher, já passei por situações muito desagradáveis em vários lugares e sei o quanto estas atitudes nos afetam e nos impactam emocionalmente. Nesta tribuna já ocorreram diversas falas preconceituosas, machistas, homofóbicas, sexistas, capacitistas. A classe trabalhadora e os servidores públicos mais uma vez, como em outros momentos estão sendo desrespeitados e atacados. Isto não pode mais acontecer, o mundo evolui mas a velha política não acompanha. Deixo aqui minha indignação e solidariedade à pessoa envolvida”, ressaltou.
O Brasil de Fato RS tentou contato com o vereador, contudo sem retorno. Em suas redes sociais não há nenhuma menção ao caso. A outro veículo da imprensa, Francisco Vilela disse que só vai se manifestar na justiça.
Em nota, o Partido Progressista, do qual faz parte o vereador, disse se tratar de "um fato isolado" e que não reflete a ideia e a conduta da executiva, seus filiados, vereadores e suplentes.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Canguçu, emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores do Município adote medidas punitivas contra o vereador Francisco Vilela por falas racistas contra uma servidora municipal.
O documento, assinado pelo defensor público Thales Vieira Dos Santos, defende “adoção de providências para o combate à discriminação racial, sobretudo adotando medidas punitivas a parlamentares que venham a proferir discursos criminosos (como injúrias raciais ou racistas) e promovendo ações de educação em direitos, como painéis e audiências públicas, com o fim de prevenir a perpetuação de práticas racistas na comunidade canguçuense”.
Íntegra da nota do PP
Diante dos fatos ocorridos recentemente, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Canguçu (no momento em que a sessão estava suspensa), fatos estes que atentam contra a dignidade da pessoa humana, o Progressistas esclarece que esta atitude foi um ato isolado, que em nada reflete a ideia e a conduta da Executiva, seus filiados, Vereadores e Suplentes. O Partido Progressista sempre se pautou pela pluralidade, diversidade e igualdade em todos os setores.
Assim, o Progressistas, através de sua executiva, com este ato, se solidariza com todos que têm sofrido algum tipo de constrangimento e discriminação e reafirma o compromisso com a promoção da igualdade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, repudiando toda e qualquer manifestação preconceituosa, misógina e discriminatória, principalmente no que se refere a grupos sociais que historicamente lutam por equidade nesse país.
Por fim, o Progressistas, através de sua executiva permanecerá atento e firme com posicionamentos que visem preservar o Estado Democrático de Direito, sobretudo direitos adquiridos ao longo de muitas lutas sociais.
*Com informações do G1
Edição: Marcelo Ferreira