Os problemas na educação são diversos e antigos, não começou agora, mas só se aprofundam na medida em que nada é resolvido. Os gastos abusivos em depósitos para guardar material que não foi organizado com as escolas é um escândalo, mas tem mais coisas acontecendo.
O governo Melo fala que está aberto ao diálogo, mas toda sua gestão em relação à educação tem sido de cima para baixo e, quando tem a oportunidade, criminaliza direções e comunidade escolar, como fez em entrevistas recentes para rádio e jornal. Diálogo não se refere somente a ouvir, mas a colocar os ouvidos a disposição e incorporar elementos, ideias, sugestões e propostas das categorias.
Para enfrentar o problema estrutural das escolas precisamos de investimento.
A situação é tão precária que há um mês atrás denunciamos que as caixas d’água de uma escola estavam contaminadas por dejetos de pombos e restos de animais, mesmo após empresa fazer a higienização. O trabalho das cozinheiras e das trabalhadoras da higienização são fundamentais para educação, mas muito desvalorizado. Se contrata diferentes empresas terceirizadas que atrasam os salários todo mês e mudam de razão social apenas para não pagar os direitos trabalhistas. Isso com o aval da prefeitura, que segue as contratando.
Foi retirado, ainda no governo Marchezan, a guarda municipal das escolas e agora, com a quantidade crescente de ataques, se faz necessário retomar a guarda, mas num sentido comunitário, que conheça os alunos, as famílias, a realidade do bairro, e não apenas ostente mais uma arma como ilusão de segurança. Fizemos um pedido de indicação ao governo e até agora não tivemos resposta.
Ainda, desde 2019 a lei federal 13.935 (que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas) deveria ter sido implementada, já foi aprovada nas comissões da Câmara, já foi aprovado nosso pedido de indicação. Nosso mandato organizou uma primeira proposta de regulamentação dessa lei construída com os conselhos estaduais, sindicatos dos psicólogos e assistentes sociais e até agora não conseguimos avançar. O que falta acontecer?
Falta monitoras especializadas para trabalhar com educação especial, faltam mais de 6 mil vagas na educação infantil, além da falta de professores para educação fundamental.
A categoria municipária luta por reajuste salarial, e dentro disto as professoras, que são a maior categoria do município. O governo Melo propôs 5% de aumento parcelado em 5 vezes e 1 real de aumento do vale alimentação. Enquanto para ele a proposta de aumento é de 60% e de 30% para seus secretários. É uma inversão da lógica não?! Quem atua para fazer valer a política pública não deveria ser valorizado?
É a segunda secretária da Educação que sai em três anos, e agora assume o vice-prefeito, Ricardo Gomes, que não tem nenhuma experiência com educação. Como dar continuidade ao trabalho? Como estruturar mudanças que façam sentido e vão ao encontro do que a comunidade escolar espera? Melo diz que vai renovar todo o andar de baixo da SMED, mas na realidade os problemas estão nos andares de cima que teimam em querer resolver problemas históricos sem participação popular. Se é que querem mesmo resolver algum problema!
* Vereadora de Porto Alegre pelo PSOL
** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko