Alunos defensores do passe livre estudantil ocuparam a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu na manhã desta segunda-feira (19) para pressionar o presidente da Casa, vereador João Morales (PSL), a pautar o projeto de lei que busca garantir tarifa zero estudantil no município. Encaminhada pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD) em 7 de junho, a proposta permaneceu estagnada no gabinete da presidência do Legislativo até a realização do protesto.
"A gente não quer saber de onde virá o subsídio que irá financiar o passe livre. O prefeito Chico Brasileio já se comprometeu com isso. Nós queremos que o projeto apresentado pelo prefeito seja pautado pelo presidente e votado por todos os vereadores. Apenas isso", resumiu Jovana Farias, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA).
Minutos após abrir a sessão, o presidente João Morales se dirigiu aos estudantes que ocupavam o plenário da Casa munidos de faixas e cartazes em protesto à aparente demora para apreciação da matéria.
"Nós trabalhamos em cima do trâmite legal. Ninguém brinca de ser vereador. Brigamos pelo direito de todos. Quero que vocês entendam, ninguém está contra o passe livre. Isso vai ser pautado para a próxima quarta-feira. Este Legislativo representa um poder independente, não somos um puxadinho do Executivo", ponderou João Morales ao garantir que a proposta teria seu apoio "e de todos os vereadores da Casa".
De acordo com informações da Prefeitura, a proposta de tarifa zero atende ao pleito de entidades estudantis e também é resultado de encaminhamentos feitos em audiências públicas que debateram o tema. Conforme texto encaminhado pelo Executivo, a isenção deverá atender aos estudantes do ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico, bem como aos universitários dos cursos de graduação e pós-graduação e aos matriculados no EJA (ensinos fundamental e médio). O custeio da gratuidade deverá ser viabilizado a partir de 40% da arrecadação de recursos com o Estarfi, nome dado à taxa de estacionamento rotativo na cidade.
Imbróglio
Segundo João Morales, o ponto contraditório que teria o levado a segurar o projeto do Passe Livre seria o modelo de financiamento do benefício proposto pelo Executivo. "O prefeito aumentou no início deste mês de junho a tarifa do Estarfi em 100%, por meio de decreto, sem nenhum diálogo com os vereadores ou com as pessoas atingidas. Diante disso, nós entramos com o Decreto Legislativo n° 9/2023, que busca dar um freio neste reajuste que consideramos exagerado. Somos favoráveis ao Passe Livre, mas que isso não seja pago por um aumento abusivo", frisou o parlamentar.
Para a vereadora Yamins Hachem (MDB), para o Passe Livre ser implementado em Foz do Iguaçu, o decreto apresentado pelo presidente João Morales precisa ser derrubado. "Esta é a minha expectativa. O prefeito tem a prerrogativa de aumentar a tarifa do estacionamento por decreto, e assim o fez. Se a Câmara barra este aumento, barra o passe livre. Afinal, embora não seja um único projeto, as duas iniciativas estão ligadas uma à outra. Espero que este decreto legislativo seja derrubado, para, assim, a gente ter condição de aprovar o passe livre em nossa cidade", opinou a parlamentar.
Estudante da UNILA e membro do DCE que defende a tarifa zero, Julien Roldy considera injustiça relacionar o aumento do Estarfi à aprovação da tarifa zero estudantil. "Isso é uma discussão injusta. É injusto porque os vereadores estão usando a pauta para fazer política contra a prefeitura. O estudante que precisa de transporte gratuito não tem nada a ver com isso. Se o prefeito encontrou uma forma de financiar o passe livre, porque existe vereador que é contra? Qual grupo estes vereadores representam? Certamente não representa o pobre que não pode pagar para seu filho ir estudar", afirma.
Enquanto o decreto legislativo não derruba o aumento do Estarfi, desde o dia 1° de junho a hora do estacionamento pulou de R$ 1,50 para R$ 3,00 e a regularização do aviso de infração foi de R$ 10,00 para R$ 20,00 (se pago via aplicativo) ou R$ 30,00 (se pago em dinheiro). Na outra ponta, estudantes seguem mobilizados para que a proposta de passe livre entre em vigor. O projeto está confirmado para ser levado ao plenário nesta quarta-feira (21). "Até lá, continuaremos na luta em defesa deste benefício tão necessário aos estudantes que vivem em Foz do Iguaçu", finaliza Jovana.
Edição: Lia Bianchini