A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) protocolou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 3032/2023, que prevê a suspensão temporária de seis meses nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica a famílias atingidas por eventos climáticos extremos. A iniciativa da deputada gaúcha ocorre após um ciclone extratropical acometer o Rio Grande do Sul na última semana, afetando 40 municípios, desabrigando 15 mil pessoas e deixando pelo menos 16 mortes.
De acordo com o PL, os recursos necessários para financiar as isenções virão de transferências governamentais. O projeto ainda prevê que, caso o desastre decorra de evento provocado por pessoa física ou pessoa jurídica, o responsável deverá ressarcir aos cofres públicos os recursos despendidos para isentar essas tarifas. Seria o caso das tragédias causadas pela Vale, em Brumadinho, e pela Samarco, em Mariana, por exemplo.
"O desastre e o luto que se abateu sobre o nosso estado desde a última semana com o ciclone foi brutal. Infelizmente sabemos que a ocorrência de eventos climáticos extremos como esse tem se tornado cada vez mais frequentes com o aquecimento global. Esses eventos atingem de maneira desigual as populações, afetando de modo ainda mais incisivo os mais pobres. O racismo ambiental, aprofundado pela inação de agentes públicos, faz com que muitas famílias percam o pouco que têm", argumenta.
Conforme Melchionna, a isenção de tarifas de água e luz por seis meses que o projeto propõe pretende ajudar essas pessoas a se reerguerem e reconstruir suas vidas. "É o básico, o mínimo que o estado deve oferecer”, diz a deputada.
A matéria apresentada segue em tramitação na Câmara dos Deputados, e, uma vez aprovada nesta casa, irá para o Senado.
Edição: Marcelo Ferreira