Devido a passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, o seminário "Trabalho Igual, Salário Igual", promovido pelo mandato da vereadora de Porto Alegre Biga Pereira (PCdoB), que aconteceria nesta quarta-feira (12), foi adiado. Uma nova data será marcada para o mês de agosto.
Entre os palestrantes estavam confirmados, a a juíza do Trabalho e professora de Direito Trabalhista na Ufrgs Valdete Souto, o superintendente Regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo, a economista e pesquisadora do Dieese Lúcia Garcia, e a advogada trabalhista e doutoranda em Direito Luciane Toss. O encontro tem o apoio das centrais sindicais CSB, CUT, CTB, Força Sindical, Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas, Intersindical, Nova Central, UGT e Pública.
Conforme ressalta a vereadora, o Brasil vive um momento histórico e sem precedentes nas relações de trabalho no país que é a conquista da obrigatoriedade da igualdade salarial entre homens e mulheres que executam a mesma função. “Ainda que o salário igual para homens e mulheres já esteja previsto há anos na lei, inclusive na própria CLT, o PL 1085/23, sancionado no último dia 3 pelo presidente Lula, traz um diferencial muito importante: a obrigatoriedade dessa igualdade”, expõe.
A parlamentar pontua que a diferença de remuneração por gênero vinha em queda no Brasil até 2020, mas voltou a subir e chegou a 22% no fim de 2022, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A vereadora que já foi secretária nacional de mulheres da CTB, ressalta que a nova legislação trará muito para as mulheres trabalhadoras, pois prevê multa em caso de descumprimento e institui a publicação de relatórios de transparência salarial para empresas com mais de 100 colaboradores, oferecendo mais garantias.
Ainda, segundo reforça a parlamentar, as mulheres são sempre as mais atingidas em momentos de crise, mas a igualdade salarial não deve ser vista como uma pauta identitária: o salário inferior para mulheres é, ainda, uma manobra usada por muitos contratantes para pagarem menos para os homens também, em uma equação onde é sempre a classe trabalhadora que perde.
“A aprovação da lei é a conquista de uma construção coletiva de feministas, sindicalistas e parlamentares comprometidos com essa bandeira”, explica Biga Pereira. Segundo ela, é fundamental que nosso país valorize suas trabalhadoras, e a lei do Trabalho Igual, Salário Igual favorece o reconhecimento àquelas que são 51% da população.
Edição: Marcelo Ferreira