Modelo criado durante a gestão de Olívio Dutra na prefeitura de Porto Alegre no início dos anos 90, o orçamento participativo, experiência que consistia na abertura de diálogo entre a Prefeitura da Cidade e a população para investimentos em demandas solicitadas pelos moradores dos bairros, sem intermediação dos vereadores, virou símbolo de um estilo mais democrático e popular para a proposição e criação de políticas públicas.
Passadas décadas da experiência nas prefeituras, o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta reeditar o orçamento participativo com a criação de um Plano Plurianual (PPA) Participativo. O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do poder executivo, tendo uma vigência de quatro anos, contados a partir do segundo ano do mandato do presidente em exercício, tendo que ser avaliado pelo Congresso Nacional em formato de projeto de lei. De acordo com a proposta do governo federal, a população poderá participar diretamente das decisões sobre o orçamento por meio de plenárias, que estão sendo organizadas nos estados, e também pela plataforma digital Brasil Participativo.
A secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, destaca a transparência do modelo e a importância do engajamento da sociedade nas discussões orçamentárias. “Democracia vai além de eleições. É participação e engajamento. Esses canais participativos são um convite à população para que exerça a sua cidadania. Cidadania não é só o voto. É opinar. E por meio dela a gente pode influenciar os destinos da nação, indicando o que a população entende ser prioridade para o governo”, afirmou à Agência Brasil. As plenárias estão sendo organizadas em todos os estados da federação e vêm contando com ampla participação popular.
Lançado em abril deste ano pelo presidente Lula, o PPA Participativo é um cumprimento de promessa de campanha, já que por diversas vezes Lula afirmou que chamaria os setores da sociedade civil e o conjunto da população para debater. “O governo não sabe de tudo e tem que ouvir quem sabe, que é o conjunto da população brasileira”, afirmou o presidente durante o lançamento do PPA, em Brasília, em abril. “Quero e preciso ouvir de vocês, da sociedade, as reais demandas e anseios do nosso povo, as cobranças e as críticas que forem necessárias”, completou.
Paraná
No Paraná, os debates do PPA Participativo contaram com a participação dos ministros Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, Simone Tebet, do Planejamento, e Márcio Macedo, das Relações Institucionais. Além de ministros de estado, a plenária, que ocorreu na Assembleia Legislativa (Alep), contou com a presença de deputados estaduais, federais, vereadores dos municípios paranaenses, além do secretário do planejamento do estado, Guto Silva, e do prefeito de Curitiba, Rafael Greca.
Em entrevista coletiva, a ministra Tebet destacou que o PPA será a bússola dos próximos quatro anos em políticas públicas no Brasil. ''O PPA vai ser a bússola para os próximos quatro anos, ali vão ter todos os programas, as diretrizes, as metas, os indicadores, os prazos, para que possamos cumprir tudo que o povo do Paraná quer. O segundo é a consequência do primeiro, que é do orçamento, que é colocar o recurso certo no lugar certo. O presidente disse categoricamente que quer pobre no orçamento brasileiro e é missão nossa, de todos os ministros, de colocarmos pobre no orçamento”, afirmou.
Durante os debates, representantes de movimentos populares, culturais, sindicais, povos originários, LGBTQIA+, negros, estudantis, e de mulheres puderam expor suas visões a respeito do orçamento da união.
Fernan Silva, representante do Levante Popular da Juventude, destacou os problemas deixados pelo governo Bolsonaro, como a fome e o desemprego, e defendeu um programa de combate à fome e a soberania alimentar. ''A juventude pobre e negra empobreceu mais ainda e teve que escolher entre trabalhar para ter o que comer ou estudar. É preciso um programa integrado que combata a fome e garanta distribuição de alimentos para acabarmos com a fome e a insegurança alimentar'', defendeu.
A etapa do Paraná foi a vigésima segunda nos debates do PPA, a última plenária foi realizada em São Paulo, no último dia 14. As participações vão até o dia 16.
Edição: Lia Bianchini