Mais de 500 representantes das 16 etnias de todo Ceará, realizaram a XXVII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Gameleira, do Povo Tapuya Kariri, em São Benedito. Com o tema ‘Democracia é Vida, Respeito e Demarcação’, o evento que aconteceu entre os dias 17 e 21 de julho, se constitui como principal espaço de deliberação do movimento no Ceará.
Nas mesas temáticas foram discutidos temas relacionados à conjuntura política e organização do movimento, terra e território, juventude indígena, desafios para a reconstrução da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, educação escolar indígena, segurança alimentar e nutricional dos Povos e as políticas públicas para assistir as necessidades dos indígenas cearenses. Participaram dos debates a Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - Ceiça Pitaguary, o Secretário Nacional de Saúde Indígena - Weibe Tapeba, a Secretária dos Povos Indígenas do Ceará – Juliana Alves Cacika Irê, entre outros nomes do secretariado do Governo do Estado.
O Movimento celebra a conquista histórica do 1ª Concurso para Professores Indígenas do Ceará. O feito inédito foi assinado pelo Governador Elmano de Freitas, durante a programação da penúltima noite da assembleia. O edital prevê selecionar 200 professores indígenas para atuação nas 39 escolas indígenas do estado, contemplando 14 etnias: Anacé; Gavião; Jenipapo-Kanindé; Kalabaça; Kanindé; Kariri; Pitaguary; Potyguara; Tabajara; Tapeba; Tapuya Kariri; Tubiba Tapuya; Tupinambá e Tremembé. O concurso é uma iniciativa da Secretaria de Educação (SEDUC) em parceria com a Secretária dos Povos Indígenas (SEPIN) do Ceará. O momento de lançamento contou ainda com a presença da Secretária de Cultura do Ceará - Luisa Cela, a Secretária da Diversidade do Ceará - Mitchelle Meira, a Senadora - Augusta Brito e o Deputado Federal - Idilvan Alencar.
Os aprovados no concurso serão professores nas escolas indígenas da rede estadual de ensino. / Iuri Jenipapo
A Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves Cacika Irê, destaca o momento histórico em que o evento acontece: “ela é histórica e ficará marcada pela participação de um chefe de Estado e também pela assinatura do primeiro edital para os professores indígenas do Ceará. É algo que foi, inclusive, forjado na luta de tantas assembleias”. Completa reconhecendo o significado da participação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME: “ressalto ainda a importância da nossa APOINME, que foi uma das organizações regionais que sempre buscou o diálogo e a coletividade entre os povos. Parabéns a nossa FEPOINCE e as outras entidades organizadores da assembleia. Uma assembleia marcante para a história dos nossos povos”.
HISTÓRICO
O Ceará tem reconhecido atualmente 16 etnias indígenas presentes em 27 municípios do estado. A população é estimada em 50 mil indígenas, segundo o censo do IBGE de 2022 e preserva a maior parte da biodiversidade cearense. Sendo o estado mais atrasado em regularização fundiária, o Ceará possui somente duas terras homologadas: a Terra Indígena Tremembé Córrego João Pereira, entre os municípios de Itarema e Acaraú; e a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, homologada em abril do ano corrente pelo Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva, durante a maior mobilização indígena do Brasil - o Acampamento Terra Livre.
Conflitos territoriais, especulação imobiliária, especulação do turismo em massa e de grandes empreendimentos ligados à energia eólica na terra e no mar e a exploração do urânio são exemplos dos graves problemas enfrentados pelos Povos Indígenas pela ausência da demarcação de seus territórios no Ceará atualmente.
*Colaboração entre o Comunicador Indígena da APIB e APOINME: [email protected] , e Redação do BdF Ceará.
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Edição: Camila Garcia